| 896 |
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no Provimento nº 33, de 13.11.2017, que disciplina a elaboração e publicação, pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, de escala trimestral dos Juízes de Direito que irão presidir as Audiências de Custódias na Comarca da Capital, em conformidade com o art. 5º da Resolução TJ/AL nº 02, de 30 de janeiro de 2018,
RESOLVE designar a seguinte ESCALA DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA, de acordo com a Portaria nº 736, de 24 de agosto de 2018; a RESOLUÇÃO nº 02/2018, do Tribunal de Justiça de Alagoas; e, o PROVIMENTO nº 33/2017, desta Corregedoria-Geral da Justiça, na Comarca da CAPITAL, para os meses de OUTUBRO E NOVEMBRO/2018.... |
2018 |
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| 896 |
PORTARIA Nº 896, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017.
Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005);
CONSIDERANDO o afastamento da magistrada Ana Raquel da Silva Gama, titular da 7ª Vara da Comarca de Arapiraca, para participar da 8ª edição dos Jogos Nacionais da Magistratura, que ocorrerá no Centro de Formação Olímpica do Nordeste, em Fortaleza/CE, no decorrer do período de 25.10.2017 a 29.10.2017 Processo nº 2017/10172 ;
CONSIDERANDO o afastamento do magistrado Rômulo Vasconcelos de Albuquerque, titular da 6ª Vara da Comarca de Arapiraca, Juízo Substituto Legal da 7ª Vara da Comarca de Arapiraca, para participar da 8ª edição dos Jogos Nacionais da Magistratura, que ocorrerá no Centro de Formação Olímpica do Nordeste, em Fortaleza/CE, no decorrer do período de 25.10.2017 a 29.10.2017 Processo nº 2017/10172 ;
CONSIDERANDO que a magistrada Silvana Maria Cansanção de Albuquerque, titular da 3ª Vara da Comarca de Arapiraca, próximo Juízo na linha de substituição legal, já atua na substituição da 5ª Vara da Comarca de Arapiraca, em razão das férias do magistrado titular, Alfredo dos Santos Mesquita, no decorrer do período de 16.10.2017 a 31.10.2017 Portaria nº 878, de 13.10.2017, DJe de 16.10.2017 -;
CONSIDERANDO que o magistrado Ihering Silva de Carvalho, titular da 2ª Vara da Comarca de Arapiraca, próximo Juízo na linha de substituição legal, requereu aposentadoria Processo nº 2017/6054 em 1º de junho de 2017;
CONSIDERANDO que o magistrado Alberto de Almeida, titular da 1ª Vara da Comarca de Arapiraca, próximo Juízo na linha de substituição legal, já atua na substituição da 2ª Vara da Comarca de Arapiraca, em razão do pedido de aposentadoria do magistrado titular, Ihering Silva de Carvalho Portaria nº 580, de 11.07.2017 ;
CONSIDERANDO que o magistrado Jandir de Barros Carvalho, titular da 8ª Vara da Comarca de Arapiraca, próximo Juízo na linha de substituição legal, atuará na substituição da 6ª Vara da Comarca de Arapiraca, em razão do afastamento do magistrado titular, Rômulo Vasconcelos de Albuquerque, para participar da 8ª edição dos Jogos Nacionais da Magistratura, que ocorrerá no Centro de Formação Olímpica do Nordeste, em Fortaleza/CE, no decorrer do período de 25.10.2017 a 29.10.2017 Portaria nº 895, de 23.10.2017 ;
CONSIDERANDO que o magistrado Alfredo dos Santos Mesquita, titular da 5ª Vara da Comarca de Arapiraca, próximo Juízo na linha de substituição legal, encontra-se de férias no decorrer do período de 16.10.2017 a 31.10.2017;
CONSIDERANDO o afastamento da magistrada Isabelle Coutinho Dantas Sampaio, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Arapiraca, próximo Juízo na linha de substituição legal, em virtude de licença maternidade, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 04.10.2017 Processo nº 2017/11044 ;
CONSIDERANDO que o próximo Juízo, na linha de substituição legal, é o 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Arapiraca;
CONSIDERANDO a disciplina normativa concebida no artigo 2º, § 3º, da Resolução nº 005, de 16 de abril de 2013, a determinar que, nas designações de substituições excepcionais, deve ser respeitada, em regra, a circunscrição,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado DURVAL MENDONÇA JÚNIOR, titular do 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Arapiraca, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 7ª Vara da Comarca de Arapiraca, em razão afastamento da magistrada titular, Ana Raquel da Silva Gama, para participar da 8ª edição dos Jogos Nacionais da Magistratura, que ocorrerá no Centro de Formação Olímpica do Nordeste, em Fortaleza/CE, no decorrer do período de 25.10.2017 a 29.10.2017, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.... |
2017 |
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PORTARIA CGJ Nº 895, DE 13 DE JUNHO DE 2023.
Designa magistrados para responderem pela 1ª Vara Cível da Comarca de São Miguel dos Campos e pela 16ª Vara Criminal da
Capital.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO que o Magistrado ALLYSSON JORGE LIRA DE AMORIM é titular da 1ª Vara da Comarca de São Miguel dos
Campos e foi designado para responder pela 16ª Vara Criminal da Capital, conforme Portarias CGJ nº 72, de 16 de janeiro de 2023, e nº
835, de 31/05/2023, em razão do afastamento do titular, Magistrado ANTONIO RAFAEL WANDERLEY CASADO DA SILVA, para atuar
junto à Presidência do TJ/AL;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos do Processo SAI nº 2023/2673, que deferiu
folga compensatória ao Magistrado ALLYSSON JORGE LIRA DE AMORIM, para o período de 03 a 07/07/2023,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Magistrado THIAGO AUGUSTO LOPES DE MORAIS, titular da Comarca de Mata Grande, para responder,
excepcional e cumulativamente, pela 1ª Vara da Comarca de São Miguel dos Campos, em razão da compensação de plantão do
Magistrado ALLYSSON JORGE LIRA DE AMORIM, no período de 03 a 07/07/2023, sem prejuízo de suas funções e de outras
designações.
Art. 2º Designar o Magistrado VINÍCIUS GARCIA MODESTO, titular da 2ª Vara da Comarca de União dos Palmares, para responder,
excepcional e cumulativamente, pela 16ª Vara Criminal da Capital, em razão da compensação de plantão do Magistrado ALLYSSON
JORGE LIRA DE AMORIM, no período de 03 a 07/07/2023, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
2023 |
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| 895 |
PORTARIA Nº 895, DE 1º DE JULHO DE 2019.
Designa magistrado para responder pela Comarca de Piaçabuçu, e revoga designações anteriores.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau. RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado GUILHERME BUBOLZ BOHM, Juiz titular da Comarca de Junqueiro, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Piaçabuçu, em razão da sua vacância, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art. 2º Revogar a Portaria nº 815, de 10/06/2019, DJE de 11/06/2019, que designou o magistrado Nelson Fernando de Medeiros Martins, para responder pela Comarca de Piaçabuçu.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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2019 |
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| 895 |
PORTARIA CGJ Nº 895, DE 17 DE JUNHO DE 2022
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no Provimento nº 33, de 13/11/2017, que disciplina a elaboração e publicação, pela CorregedoriaGeral da Justiça do Estado de Alagoas, de escala trimestral dos Juízes de Direito que presidirão as Audiências de Custódia na Comarca
da Capital, em conformidade com o art. 5º da Resolução TJ/AL nº 02, de 30 de janeiro de 2018;
CONSIDERANDO o deferimento por este Corregedor-Geral do pedido de permuta na escala de Audiências de Custódia entre os
Magistrados Geneir Marques de Carvalho Filho, titular da 17ª Vara Criminal da Capital, e João Paulo Martins da Costa, titular da 12ª Vara
Criminal da Capital, comunicado a esta Corregedoria-Geral da Justiça, mediante os Ofícios nºs 283-283/2022 e 124-141/2022, datados
de 04/05/2022 e 05/05/2022, respectivamente.
RESOLVE designar a seguinte ESCALA DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA, na Comarca da CAPITAL, para o mês de JULHO de
2022, de acordo com a Portaria CGJ nº 640, de 03/05/2022; a RESOLUÇÃO nº 02/2018, do Tribunal de Justiça de Alagoas; e, o
PROVIMENTO nº 33/2017, desta Corregedoria-Geral da Justiça.... |
2022 |
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| 895 |
PORTARIA Nº 895, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017.
Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005);
CONSIDERANDO o afastamento do magistrado Rômulo Vasconcelos de Albuquerque, titular da 6ª Vara da Comarca de Arapiraca, para participar da 8ª edição dos Jogos Nacionais da Magistratura, que ocorrerá no Centro de Formação Olímpica do Nordeste, em Fortaleza/CE, no decorrer do período de 25.10.2017 a 29.10.2017 Processo nº 2017/10172 ;
CONSIDERANDO que a magistrada Silvana Maria Cansanção de Albuquerque, titular da 3ª Vara da Comarca de Arapiraca, próximo Juízo na linha de substituição legal, encontra-se designada para responder pela 5ª Vara da Comarca de Arapiraca, em razão das férias do magistrado titular, Alfredo dos Santos Mesquita, no decorrer do período de 16.10.2017 a 31.10.2017 - Portaria nº 878, de 13.10.2017, DJe de 16.10.2017 ;
CONSIDERANDO que o magistrado Ihering Silva de Carvalho, titular da 2ª Vara da Comarca de Arapiraca, próximo Juízo na linha de substituição legal, requereu aposentadoria Processo nº 2017/6054 em 1º de junho de 2017;
CONSIDERANDO que o magistrado Alberto de Almeida, titular da 1ª Vara da Comarca de Arapiraca, próximo Juízo na linha de substituição legal, já atua na substituição da 2ª Vara da Comarca de Arapiraca, em razão do pedido de aposentadoria do magistrado titular, Ihering Silva de Carvalho Portaria nº 580, de 11.07.2017 ;
CONSIDERANDO que o próximo Juízo, na linha de substituição legal, é a 8ª Vara da Comarca de Arapiraca;
CONSIDERANDO a disciplina normativa concebida no artigo 2º, § 3º, da Resolução nº 005, de 16 de abril de 2013, a determinar que, nas designações de substituições excepcionais, deve ser respeitada, em regra, a circunscrição,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado JANDIR DE BARROS CARVALHO, titular da 8ª Vara da Comarca de Arapiraca, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 6ª Vara da Comarca de Arapiraca, em razão afastamento do magistrado titular, Rômulo Vasconcelos de Albuquerque, para participar da 8ª edição dos Jogos Nacionais da Magistratura, que ocorrerá no Centro de Formação Olímpica do Nordeste, em Fortaleza/CE, no decorrer do período de 25.10.2017 a 29.10.2017, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.... |
2017 |
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| 894 |
PORTARIA CGJ Nº 894, DE 02 DE JULHO DE 2024.
Designa Juíza Auxiliar para o Plantão no âmbito da Corregedoria Geral da Justiça.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, Des. Domingos de Araújo Lima Neto, no uso de suas
atribuições legais,
CONSIDERANDO ser imprescindível zelar pelo adequado cumprimento do disciplinado no artigo 93, inciso XII, da Constituição
Federal, de que a prestação jurisdicional deverá ser ininterrupta;
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Efi ciência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça CNJ, que dispõe
sobre o regime de plantão em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO o disposto no art. 89 do Provimento CGJ/AL nº 13, de 24 de maio de 2023, que disciplina a designação de um
Juiz Auxiliar da Corregedoria para coordenar o plantão judiciário e dar apoio, caso necessário, aos juízes plantonistas; e
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação
jurisdicional.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Magistrada MARCELLA WALESKA COSTA PONTES GARCIA, Juíza Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça
do Estado de Alagoas, para o plantão no âmbito da CGJ/AL, referente aos dias 6 e 7 de julho de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Corregedor-Geral da Justiça... |
2024 |
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PORTARIA CGJ Nº 894, DE 12 DE JUNHO DE 2023.
Designa magistrada para responder pelo Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos do Processo SAI n.º 2023/2697, que deferiu
folga compensatória à Magistrada SORAYA MARANHÃO SILVA, titular do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da
Capital, nos dias 21 e 22/06/2023,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Magistrada CLARISSA OLIVEIRA MASCARENHAS, titular do Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica
da Comarca da Arapiraca, para responder, excepcional e cumulativamente, pelo Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a
Mulher da Capital, em razão da compensação de plantão da Magistrada SORAYA MARANHÃO SILVA, nos dias 21 e 22/06/2023, sem
prejuízo de suas funções e de outras designações.
Publicação Ofi cial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2023 Diário Ofi cial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XV - Edição 3322 96
Art.2º Após o prazo estipulado no artigo anterior, fi cam restabelecidos os efeitos da Portaria n.º 622, de 13 de abril de 2023, que
designou a Magistrada CLARISSA OLIVEIRA MASCARENHAS, titular do Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica da
Comarca da Arapiraca, para auxiliar, excepcional e cumulativamente, junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
da Capital, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça ... |
2023 |
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PORTARIA Nº 894, DE 1º DE JULHO DE 2019. Designa magistrado para responder pela 18ª Vara Cível da Capital. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
CONSIDERANDO que a Resolução nº 08/2019, garante aos magistrados a compensação dos dias trabalhados durante o plantão judiciário; CONSIDERANDO a decisão prolatada no processo SAI nº 2019/9456, referente a compensação do plantão exercido no período de 17 a 21 de abril de 2019, pelo magistrado Rodolfo Osório Gatto Herrmann, designado para a 18ª Vara Cível da Capital, para ser usufruído no período de 15 a 19 de julho de 2019. RESOLVE: Art. 1º Designar o magistrado GUSTAVO SOUZA LIMA, titular da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 18ª Vara Cível da Comarca da Capital, no período de 15 a 19/07/2019, sem prejuízo de suas funções e de outras designações. Art. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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2019 |
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| 894 |
PORTARIA CGJ Nº 894, DE 17 DE JUNHO DE 2022
Revoga Portaria que designou magistrado para responder pela Comarca de Igreja Nova.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos do Processo SAI nº 2022/7900;
CONSIDERANDO que foi revogada a Portaria que designou o magistrado Vinícius Garcia Modesto para responder pela Comarca de
Igreja Nova, mediante a Portaria nº 1192, de 15/06/2022, DJE de 17/06/2022.
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Portaria CGJ nº 883, de 15/06/2022, DJE de 17/06/2022, que designou o Magistrado Guilherme Bubolz Bohm,
titular da 1ª Vara da Comarca de Rio Largo, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Igreja Nova, em razão da
compensação de plantão do Juiz designado Vinícius Garcia Modesto, nos dias 20, 21 e 22/06/2022, sem prejuízo de suas funções e de
outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça ... |
2022 |
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| 894 |
PORTARIA Nº 894, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017.
Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005);
CONSIDERANDO o afastamento do magistrado Claudemiro Avelino de Souza, titular da 2ª Vara da Comarca de Penedo, para participar da 8ª edição dos Jogos Nacionais da Magistratura, que ocorrerá no Centro de Formação Olímpica do Nordeste, em Fortaleza/CE, no decorrer do período de 25.10.2017 a 29.10.2017 Processo nº 2017/10172 ;
CONSIDERANDO a convocação do magistrado Diego Araújo Dantas, titular da 1ª Vara da Comarca de Penedo, Juízo Substituto Legal da 2ª Vara da Comarca de Penedo, para exercer a função de Juiz de Direito Auxiliar desta Corregedoria-Geral da Justiça Portaria nº 143, de 02.02.2017, DJe de 03.02.2017 ;
CONSIDERANDO que o magistrado Leonilzo de Melo Freitas, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Penedo, próximo Juízo na linha de substituição legal, já atua na substituição da 1ª Vara da Comarca de Penedo Portaria nº 192, de 24.02.2017, DJe de 02.03.2017 ;
CONSIDERANDO que o próximo Juízo, na linha de substituição legal, é a 4ª Vara da Comarca de Penedo;
CONSIDERANDO a disciplina normativa concebida no artigo 2º, § 3º, da Resolução nº 005, de 16 de abril de 2013, a determinar que, nas designações de substituições excepcionais, deve ser respeitada, em regra, a circunscrição,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado ANTÔNIO RAFAEL WANDERLEY CASADO DA SILVA, titular da 4ª Vara da Comarca de Penedo, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 2ª Vara da Comarca de Penedo, em razão afastamento do magistrado titular, Claudemiro Avelino de Souza, para participar da 8ª edição dos Jogos Nacionais da Magistratura, que ocorrerá no Centro de Formação Olímpica do Nordeste, em Fortaleza/CE, no decorrer do período de 25.10.2017 a 29.10.2017, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.... |
2017 |
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PORTARIA CGJ Nº 893, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021.
Designa magistrado para responder pela Comarca de Major Izidoro.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento defi nido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral
da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau; CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos do Processo SAI nº 2021/9894;
CONSIDERANDO que o magistrado Fausto Magno David Alves, titular do JECC da Comarca de Santana do Ipanema, foi designado
pelo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, mediante Portaria nº 1.843, de 05/10/2021, DJE 06/10/2021, para responder pela
Comarca de Major Izidoro, no período de 08 a 25/10/2021, em razão das férias do Juiz titular Lucas Carvalho Tenório de Albuquerque;
CONSIDERANDO o Ofício nº 211-72/2021, datado de 14/10/2021, oriundo do Magistrado Fausto Magno David Alves, em que há a
indicação do Magistrado Bruno Acioli Araújo, para substituí-lo na Comarca de Major Izidoro, no período de 19 a 22/10/2021.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Magistrado BRUNO ACIOLI ARAÚJO, titular da 3ª Vara da Comarca de Palmeira dos Índios, para responder,
excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Major Izidoro, em razão da compensação de plantão do Juiz designado Fausto Magno
David Alves, no período 19 a 22/10/2021, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça
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2021 |
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| 893 |
PORTARIA CGJ Nº 893, DE 12 DE JUNHO DE 2023.
Designa magistrado para responder pela Comarca de Cacimbinhas.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO o Magistrado WILIANS ALENCAR COELHO JUNIOR, titular da Comarca de Cacimbinhas, estará de férias no
período de 03 a 22/07/2023,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Magistrado EDIVALDO LANDEOSI, titular da 2ª Vara da Comarca de Santana do Ipanema, para responder,
excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Cacimbinhas, em razão de férias do Magistrado WILIANS ALENCAR COELHO
JUNIOR, no período de 03 a 22/07/2023, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça ... |
2023 |
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| 893 |
PORTARIA Nº 893, DE 1º DE JULHO DE 2019. Designa a escala de plantão de Oficial de Justiça para Comarca de Arapiraca. O Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Eficiência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988; CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição; CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação jurisdicional;
CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais eficiente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados; CONSIDERANDO a solicitação constante no Ofício nº 148-367/2019, com a necessidade de substituição de Oficial de Justiça plantonista no período de 29 a 30 de Junho de 2019,
RESOLVE: Art. 1º ALTERAR, em parte, a Portaria nº 821/2019, DESIGNANDO o Oficial de Justiça José Edinaldo Ramos Silva para a escala de plantão da Comarca de Arapiraca/AL, referente aos dias 29 e 30 de Junho de 2019; Art. 2º O Oficial de Justiça plantonista deverá comparecer à Central de Mandados no horário de funcionamento do Fórum de Arapiraca, local onde permanecerá até o término do expediente, salvo nas ocasiões em que permanecer no cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados;
Art. 3º O Oficial plantonista deverá manter o aparelho celular ligado e em perfeitas condições de uso, durante todo o período em que estiver escalado para o plantão; e, Art. 4º O Oficial de Justiça escalado que se encontrar de férias, licenças ou, por outro motivo, afastado de suas funções, deverá procurar a Coordenação da Central de Mandados.
Esta Portaria em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 28 de junho de 2019, revogando-se as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Maceió, 1º de julho de 2019
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2019 |
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PORTARIA CGJ Nº 893, DE 17 DE JUNHO DE 2022Designa magistrado para responder pela Comarca de Quebrangulo.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos do Processo SAI nº 2022/7900;
CONSIDERANDO que o Plenário do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em Sessão Ordinária Administrativa realizada
em 14/06/2022, removeu o magistrado Vinícius Garcia Modesto, titular da Comarca de Porto Real do Colégio, para a Comarca de
Quebrangulo, ambas de 1ª entrância, conforme a Portaria nº 1171, de 14/06/2022, DJE de 15/06/2022;
CONSIDERANDO que o referido magistrado comunicou a esta Corregedoria-Geral da Justiça, mediante o Ofício nº 141-33/2022,
datado de 17/06/2022, que assumiu suas atividades na Comarca de Quebrangulo;
CONSIDERANDO o Ofício nº 142-33/2022, datado de 17/06/2022, oriundo do magistrado Vinícius Garcia Modesto, indicando o
magistrado Thiago Augusto Lopes de Morais para responder pela Comarca de Quebrangulo, durante sua compensação de plantão, nos
dias 20, 21 e 22/06/2022.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Magistrado THIAGO AUGUSTO LOPES DE MORAIS, titular da Comarca de Mata Grande, para responder,
excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Quebrangulo, em razão da compensação de plantão do Juiz titular Vinícius Garcia
Modesto, nos dias 20, 21 e 22/06/2022, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça... |
2022 |
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| 893 |
PORTARIA Nº 893, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017.
Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005);
CONSIDERANDO o afastamento do magistrado Pedro Ivens Simões de França, titular da 2ª Vara Cível da Capital, para participar da 8ª edição dos Jogos Nacionais da Magistratura, que ocorrerá no Centro de Formação Olímpica do Nordeste, em Fortaleza/CE, no decorrer do período de 25.10.2017 a 29.10.2017 Processo nº 2017/10172 ;
CONSIDERANDO o afastamento do magistrado Ivan Vasconcelos Brito Júnior, titular da 1ª Vara Cível da Capital, Juízo Substituto Legal da 2ª Vara Cível da Capital, em virtude de licença médica para tratamento de saúde, por 30 (trinta) dias, a partir de 10.10.2017 Processo nº 2017/11052 ;
CONSIDERANDO que o magistrado Pedro Jorge Melro Cansanção, titular da 13ª Vara Cível da Capital, próximo Juízo na linha de substituição legal, já atua na substituição do Juízo da 1ª Vara Cível da Capital, em razão do afastamento do magistrado titular, Ivan Vasconcelos Brito Júnior, em virtude de licença médica para tratamento de saúde Ofício nº 868, de 10.10.2017 -;
CONSIDERANDO que o magistrado Gustavo Souza Lima, titular da 12ª Vara Cível da Capital, próximo Juízo na linha de substituição legal, já atua na substituição da 3ª Vara Cível da Capital, em razão das férias do magistrado titular, Henrique Gomes de Barros Teixeira, no decorrer do período de 20.10.2017 a 31.10.2017 Portaria nº 882, de 17.10.2017 ;
CONSIDERANDO que o próximo Juízo, na linha de substituição legal, é a 11ª Vara Cível da Capital,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado JERÔNIMO ROBERTO FERNANDES DOS SANTOS, titular da 11ª Vara Cível da Capital, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 2ª Vara Cível da Capital, em razão afastamento do magistrado titular, Pedro Ivens Simões de França, para participar da 8ª edição dos Jogos Nacionais da Magistratura, que ocorrerá no Centro de Formação Olímpica do Nordeste, em Fortaleza/CE, no decorrer do período de 25.10.2017 a 29.10.2017, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.... |
2017 |
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PORTARIA Nº 892, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021.
Altera a escala de plantão de Ofi cial de Justiça para Comarca de Maceió.
O Desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Efi ciência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre
o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação
jurisdicional; e
CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais efi ciente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR, em parte, a portaria nº 825/2021, para modifi car o plantão dos Ofi ciais de Justiça da Capital, referente aos dias 16
e 17 de outubro de 2021, da Comarca de Maceió/AL:
16 e 17-10-2021 Cível: Ivanise Ventura Gomes
Criminal: Edson Miranda Ayres
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça
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2021 |
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| 892 |
PORTARIA CGJ Nº 892, DE 26 DE JUNHO DE 2024.
Designa magistrada para responder pela Comarca de Maragogi.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
Publicação Ofi cial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2024 Diário Ofi cial Poder Judiciário - Caderno Administrativo Maceió, Ano XVI - Edição 3573 6
CONSIDERANDO a informação enviada em 26/06/2024, pelo Departamento de Saúde e Qualidade de Vida - DSQV, por meio do
Ofício n° 345-191/2024, de que o magistrado DOUGLAS BECKHAUSER DE FREITAS, estará em licença para tratamento de saúde no
período de 23/06 a 07/07/2024;
CONSIDERANDO que de 23/06 a 01/07/2024, o Poder Judiciário de Alagoas estará em recesso forense, funcionando, portanto, em
regime de plantão,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a magistrada PRISCILLA EMANUELLE DE MELO CAVALCANTE, titular da Comarca de Matriz do Camaragibe,
para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Maragogi, em razão de licença médica do magistrado DOUGLAS
BECKHAUSER DE FREITAS, no período de 02 a 07/07/2024, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça
*Redisponibilizada por incorreção... |
2024 |
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PORTARIA CGJ Nº 892, DE 12 DE JUNHO DE 2023.
Designa magistrada para responder pelo Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO que Magistrada SOARAYA MARANHÃO SILVA, titular do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a
Mulher da Capital, estará em gozo de férias no período de 03 a 22/07/2023;
CONSIDERANDO que o juízo substituto do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital é o do 2º
Juizado Especial Cível da Capital, em consonância ao Anexo I, Grupo Capital, Subgrupo VI Juizados, da Resolução TJ/AL nº 10, de
24/04/2018, cujo titular, Magistrado JAMIL AMIL ALBUQUERQUE DE HOLLANDA FERREIRA, tem férias programas para o período de
03 a 22/07/2023,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Magistrada VERIDIANA OLIVEIRA DE LIMA, titular da Comarca de Santa Luzia do Norte, para responder,
excepcional e cumulativamente, pelo Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital, em razão das férias da
Magistrada SOARAYA MARANHÃO SILVA, no período de 03 a 22/07/2023, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça
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2023 |
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| 892 |
PORTARIA CGJ Nº 892, DE 17 DE JUNHO DE 2022
Revoga, em parte, Portaria que designou magistrado para responder pela Comarca de Porto Real do Colégio.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos do Processo SAI nº 2022/7900;
CONSIDERANDO que o Plenário do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em Sessão Ordinária Administrativa realizada
em 14/06/2022, removeu o magistrado Vinícius Garcia Modesto, titular da Comarca de Porto Real do Colégio, para a Comarca de
Quebrangulo, ambas de 1ª entrância, conforme a Portaria nº 1171, de 14/06/2022, DJE de 15/06/2022;
CONSIDERANDO que o referido magistrado comunicou a esta Corregedoria-Geral da Justiça, mediante o Ofício nº 141-33/2022,
datado de 17/06/2022, que assumiu suas atividades na Comarca de Quebrangulo.
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Portaria CGJ nº 822, de 01/06/2022, DJE de 02/06/2022, no que concerne a parte que designou o magistrado
Thiago Augusto Lopes de Morais, titular da Comarca de Mata Grande, para responder pela Comarca de Porto Real do Colégio, em
razão da compensação de plantão do Juiz titular, à época, Vinícius Garcia Modesto, nos dias 20, 21 e 22/06/2022, sem prejuízo de suas
funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça ... |
2022 |
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