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PORTARIA CGJ Nº 801, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
Designa magistrado para responder pela Comarca de Igreja Nova.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento defi nido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral
da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos do Processo SAI nº 2021/9155.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Magistrado THIAGO AUGUSTO LOPES DE MORAIS, titular da Comarca de Mata Grande, para responder,
excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Igreja Nova, em razão da compensação de plantão do Juiz designado Vinícius Garcia
Modesto, nos dias 23 e 24/09/2021, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça... |
2021 |
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| 801 |
PORTARIA CGJ Nº 801, DE 24 DE MAIO DE 2023.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE designar a seguinte ESCALA para a realização de casamentos, para o mês de JUNHO de 2023, de acordo com a
Portaria CGJ nº 627, de 17 de abril de 2023, e o Provimento CGJ/AL nº 04, de 04 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre a celebração
de casamentos e a escala de revezamento na Comarca da CAPITAL, fi cando a critério do magistrado designado na escala, realizar os casamentos de forma presencial ou realizá-los de forma virtual, nos termos do Provimento CGJ/AL nº 09, de 01/06/2022, DJE de
02/06/2022.... |
2023 |
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| 800 |
PORTARIA Nº 800, DE 11 DE JUNHO DE 2019. Lotação de servidor. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a Portaria de nomeação nº 1128, de 15 de maio de 2019, lavrada pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico, em 16 de maio de 2019,
RESOLVE: Art. 1º LOTAR, provisoriamente, a servidora Márcia Martiniano Souza, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na 10ª Vara Cível/Família e Sucessões da Comarca de Arapiraca. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça
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2019 |
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| 800 |
PORTARIA Nº 800, DE 27 DE JULHO DE 2020.
Revoga Portaria que designou magistrado para responder pelo Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Penedo.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento defi nido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral
da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
CONSIDERANDO o término das atividades do magistrado José Eduardo Nobre Carlos, titular do JECC da Comarca de Penedo,
como Juiz Auxiliar na Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, no dia 31/07/2020.
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 164, de 06/02/2020, DJE de 09/02/2020, que designou o magistrado Thiago Augusto Lopes de Morais,
titular da Comarca de São Sebastião, para responder, pelo Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Penedo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir do dia 1º/08/2020.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça ... |
2020 |
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| 800 |
Designa magistrada para atuar em processo que há suspeição da magistrada titular e férias da substituta legal. ... |
2018 |
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| 800 |
PORTARIA CGJ Nº 800, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
Designa magistrado para responder pela Comarca de Feira Grande.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento defi nido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral
da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos do Processo SAI nº 2021/9143.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Magistrado ALLYSSON JORGE LIRA DE AMORIM, titular da 2ª Vara da Comarca de Delmiro Gouveia, para
responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Feira Grande, em razão da compensação de plantão da Juíza titular
Marcella Waleska Costa Pontes Garcia, nos dias 23 e 24/09/2021, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça... |
2021 |
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| 799 |
PORTARIA Nº 799, DE 27 DE JULHO DE 2020.
Designa magistrado para responder pela Comarca de Anadia, e revoga designações anteriores.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento defi nido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral
da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado GUILHERME BUBOLZ BOHM, titular da Comarca de Quebrangulo, para responder, excepcional e
cumulativamente, pela Comarca de Anadia, em razão da sua vacância, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até
ulterior deliberação.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 105, de 29/01/2020, DJE de 30/01/2020, que designou a magistrada Larrissa Gabriella Lins Victor
Lacerda, para responder pela Comarca de Anadia.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir do dia 1º/08/2020.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça ... |
2020 |
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| 799 |
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais;
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar que compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território estadual;
CONSIDERANDO que o Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Paulo Barros da Silva Lima, se averba suspeito nas designações de substituições envolvendo a magistrada Nirvana Coêlho de Mello, com fundamento no art. 145, §1º, do Código de Processo Civil;
CONSIDERANDO a decisão proferida no Processo Administrativo n. 2018/7046; e
CONSIDERANDO, por fi m, o contido no Ofício n. 251-125/2018, datado de 13 de setembro do ano em curso, enviado pela Dra. Maysa Cesário Bezerra, Juíza de Direito Titular da 24ª Vara Cível da Capital/Família,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR as servidoras Maria Keila Rodrigues e Maria Cícera dos Santos Pinto, ocupantes do cargo efetivo de Analista Judiciário, lotadas na 24ª Vara Cível da Capital/Família, para atuarem nos Processos: 0714602-62.2016, 0714602-62.2016/01, 0700203-
52.2016, em trâmite na 27ª Vara Cível da Capital/Família.... |
2018 |
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| 799 |
PORTARIA Nº 799, DE 23 DE MAIO DE 2023.
Lotação de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DES. DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, que atribui
competência ao Corregedor-Geral da Justiça para dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da
Justiça, órgão de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de
todo o território estadual;
CONSIDERANDO que as lotações iniciais dos servidores do Poder Judiciário do Estado de Alagoas devem ser efetivadas depois de
ultimado o concurso de remoção, conforme preconiza o § 1º do art. 12 da Lei Estadual nº 7.889, de 16 de junho de 2017;
CONSIDERANDO a publicação do Edital DAGP nº 3/2022, no Diário da Justiça Eletrônico em 12.05.23, o qual tornou público o
resultado fi nal do 1º Concurso Interno de Remoção do exercício de 2022, promovido pela Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas do
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas;
CONSIDERANDO, ainda, que foram promovidas as opções pelas Unidades Judiciárias disponíveis para lotação, em conformidade
com a ordem de classifi cação no Concurso Público para provimento do cargo de Analista Judiciário área Ofi cial de Justiça Avaliador
do Poder Judiciário do Estado de Alagoas; e
CONSIDERANDO, por fi m, o contido no Processo Administrativo nº 0001955-10.2023.8.02.0073,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Breno Colares Maia, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário área Ofi cial de Justiça Avaliador,
pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na Vara Única da Comarca de São Luiz do Quitunde.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 867, de 6 de outubro de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
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2023 |
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PORTARIA Nº 798, DE 24 DE JULHO DE 2020.
Designa magistrado para responder pela 8ª Vara Cível da Capital.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento defi nido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral
da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
CONSIDERANDO a Portaria nº 914, de 23/07/2020, DJE de 24/07/2020, do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas,
inerente a aposentadoria compulsória do magistrado Galdino José Amorim Vasconcelos, titular da 8ª Vara Cível da Capital, nos autos do
Processo nº 0500016-74.2019.8.02.0073.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado EWERTON LUIZ CHAVES CARMINATI, titular da Comarca de Maragogi, para responder, excepcional
e cumulativamente, pela 8ª Vara Cível da Comarca da Capital, em razão da sua vacância, sem prejuízo de suas funções e de outras
designações, até ulterior deliberação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça
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2020 |
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| 798 |
PORTARIA Nº 798, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017.
Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005);
CONSIDERANDO a vacância da Comarca de Limoeiro de Anadia;
CONSIDERANDO o afastamento da magistrada Luana Cavalcante de Freitas, titular da Comarca de Campo Alegre; e, designada para responder pela Comarca de Limoeiro de Anadia Portaria nº 753, de 30.08.2017, DJe de 31.08.2017 , em virtude de licença médica, no decorrer do período de 10.09.2017 a 16.09.2017 Processo nº 2017/9953 ;
CONSIDERANDO que a magistrada Eliana Augusta Acioly Machado de Oliveira, titular da Comarca de Anadia, próximo Juízo na linha de substituição legal, já atua na substituição da Comarca de Campo Alegre, em razão do afastamento da magistrada titular, Luana Cavalcante de Freitas, em virtude de licença médica, no decorrer do período de 10.09.2017 a 16.09.2017 Ofício nº 757/2017 ;
CONSIDERANDO que o magistrado Bruno Araújo Massoud, Juiz Substituto designado da Comarca de Maribondo, próximo Juízo na linha de substituição legal, já atua na substituição da Comarca de Cajueiro Portaria nº 684, de 09.08.2017 ;
CONSIDERANDO que o magistrado André Luis Parizio Maia Paiva, Juiz Substituto designado da Comarca de Taquarana, próximo Juízo na linha de substituição legal, já atua na substituição da Comarca de Igaci Portaria nº 681, de 09.08.2017 ;
CONSIDERANDO que permanecem vagas as Comarcas de Quebrangulo e Igaci, próximos Juízos na linha de substituição legal;
CONSIDERANDO que a magistrada Vilma Renata Jatobá de Carvalho, Juíza Substituta designada da Comarca de Batalha, próximo Juízo na linha de substituição legal, já atua na substituição da Comarca de Major Izidoro Portaria nº 683, de 09.08.2017 ;
CONSIDERANDO que o magistrado Ewerton Luiz Chaves Carminati, Juiz Substituto designado da Comarca de Traipu, próximo Juízo na linha de substituição legal, já atua na substituição da Comarca de Passo de Camaragibe Portaria nº 685, de 09.08.2017 ;
CONSIDERANDO que a magistrada Renata Malafaia Vianna, Juíza Substituta designada da Comarca de Girau do Ponciano, próximo Juízo na linha de substituição legal, já atua na substituição da Comarca de Igreja Nova Portaria nº 682, de 09.08.2017 ;
CONSIDERANDO que o magistrado Lisandro Suassuna de Oliveira, Juiz Substituto designado da Comarca de Feira Grande, próximo Juízo na linha de substituição legal, já atua na substituição da Comarca de São Sebastião Portaria nº 680, de 09.08.2017 ;
CONSIDERANDO a momentânea impossibilidade dos Juízes de Direito integrantes do Subgrupo III Comarcas de Vara Única da 2ª Circunscrição Judiciária de Alagoas, por se encontrarem substituindo outras Unidades Judiciárias;
CONSIDERANDO que o magistrado Alfredo dos Santos Mesquita, titular da 5ª Vara de Arapiraca - Subgrupo I Comarcas com mais de uma Unidade Arapiraca da 2ª Circunscrição Judiciária de Alagoas , próximo Juízo na linha de substituição legal, já atua na substituição da Comarca de Quebrangulo, em razão da sua vacância Portaria nº 467, de 06.06.2017 ;
CONSIDERANDO que o próximo Juízo, na linha de substituição legal, é a 8ª Vara da Comarca de Arapiraca Subgrupo I Comarcas com mais de uma Unidade Arapiraca da 2ª Circunscrição Judiciária de Alagoas;
CONSIDERANDO a disciplina normativa concebida no artigo 2º, § 3º, da Resolução nº 005, de 16 de abril de 2013, a determinar que, nas designações de substituições excepcionais, deve ser respeitada, em regra, a circunscrição,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado JANDIR DE BARROS CARVALHO, titular da 8ª Vara da Comarca de Arapiraca, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Limoeiro de Anadia, no decorrer do período de 12.09.2017 a 16.09.2017, em razão do afastamento da magistrada designada, Luana Cavalcante de Freitas, em virtude de licença médica, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
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2017 |
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PORTARIA Nº 798, DE 12 DE JUNHO DE 2024.
Designação de servidores para atuarem em processos judiciais.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DES. DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, que atribui
competência ao Corregedor-Geral da Justiça para dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da
Justiça, órgão de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de
todo o território estadual;
CONSIDERANDO o expediente encaminhado pela 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel dos Campos, por meio do qual informa a
suspeição do magistrado titular e de todos os servidores efetivos para atuarem nos processos judiciais nºs 0700911-77.2020.8.02.0053,
0700717-43.2021.8.02.0053, 0700025-73.2023.8.02.0053, 0700402-15.2021.8.02.0053 e 0702089-56.2023.8.02.0053; e
CONSIDERANDO a decisão proferida nos autos do Processo Administrativo nº 0001177-06.2024.8.02.0073,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR as servidoras Selma Maria de Souza, Analista Judiciária, e Rafaella Cristine Bezerra da Silva Santos,
Técnica Judiciária, para atuarem nos processos judiciais nºs 0700911-77.2020.8.02.0053, 0700717-43.2021.8.02.0053, 0700025-
73.2023.8.02.0053, 0700402-15.2021.8.02.0053 e 0702089-56.2023.8.02.0053, em trâmite na 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel
dos Campos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Corregedor-Geral da Justiça
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2024 |
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| 798 |
PORTARIA Nº 798, DE 23 DE MAIO DE 2023.
Lotação de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DES. DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, que atribui
competência ao Corregedor-Geral da Justiça para dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da
Justiça, órgão de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de
todo o território estadual;
CONSIDERANDO que as lotações iniciais dos servidores do Poder Judiciário do Estado de Alagoas devem ser efetivadas depois de
ultimado o concurso de remoção, conforme preconiza o § 1º do art. 12 da Lei Estadual nº 7.889, de 16 de junho de 2017;
CONSIDERANDO a publicação do Edital DAGP nº 3/2022, no Diário da Justiça Eletrônico em 12.05.23, o qual tornou público o
resultado fi nal do 1º Concurso Interno de Remoção do exercício de 2022, promovido pela Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas do
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas;
CONSIDERANDO, ainda, que foram promovidas as opções pelas Unidades Judiciárias disponíveis para lotação, em conformidade
com a ordem de classifi cação no Concurso Público para provimento do cargo de Analista Judiciário área Ofi cial de Justiça Avaliador
do Poder Judiciário do Estado de Alagoas; e
CONSIDERANDO, por fi m, o contido no Processo Administrativo nº 0001955-10.2023.8.02.0073,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Luciano Braga Quirino Lima, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário área Ofi cial de Justiça
Avaliador, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na Vara Única da Comarca de Igaci.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 762, de 1º de setembro de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Corregedor-Geral da Justiça
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2023 |
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| 797 |
PORTARIA CGJ Nº 797, DE 24 DE MAIO DE 2022
Designa magistrada para responder pela Comarca de Santa Luzia do Norte.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos do Processo SAI nº 2022/5963.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Magistrada LUCIANA JOSUÉ RAPOSO LIMA DIAS, titular da 1ª Vara da Comarca de São Miguel dos Campos,
para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Santa Luzia do Norte, em razão da compensação de plantão da Juíza
designada Joyce Araújo Florentino, nos dias 06, 07 e 08/06/2022, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça... |
2022 |
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PORTARIA Nº 797, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017.
Designa a escala de plantão de Oficial de Justiça para Comarca de Arapiraca.
O Desembargador Paulo Barros da Silva Lima, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do princípio da eficiência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação jurisdicional; e
CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais eficiente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados,
RESOLVE:
I DESIGNAR o Oficial de Justiça, José Edinaldo Ramos Silva, para a escala de plantão da Comarca de Arapiraca/AL, referente aos dias 16 e 17 de Setembro de 2017;
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2017 |
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| 797 |
PORTARIA Nº 797, DE 06 DE JUNHO DE 2019.
Designa magistrado para responder pela 1ª Vara da Comarca de Porto Calvo, e revoga designações anteriores. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais; CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
CONSIDERANDO que o Plenário do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em Sessão Administrativa realizada em 21 de maio de 2019, removeu o magistrado João Paulo Martins da Costa, Titular da 1ª Vara da Comarca de Porto Calvo, para a Comarca de Pilar, ambas de 2ª entrância, conforme Portaria nº 1176, de 21 de maio de 2019. CONSIDERANDO que o Plenário do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em Sessão Administrativa realizada em 04 de junho de 2019, promoveu o magistrado José Eduardo Nobre Carlos, Titular da 2ª Vara da Comarca de Porto Calvo, para o Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Penedo, de 2ª para 3ª entrância, conforme Portaria nº 1266, de 04 de junho de 2019. RESOLVE:
Art. 1º Designar a magistrada LIVIA MARIA MATTOS MELO LIMA, titular da Comarca de Passo de Camaragibe, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 1ª Vara da Comarca de Porto Calvo, em virtude da sua vacância, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art. 2º Revogar a Portaria nº 29, de 08/01/2019, DJE de 09/01/2019, que designou o magistrado José Eduardo Nobre Carlos, para responder pela 1ª Vara da Comarca de Porto Calvo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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2019 |
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| 797 |
PORTARIA Nº 797, DE 23 DE JULHO DE 2020.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual nº 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar
que compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça,
órgão de orientação, fiscalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o
território estadual;
CONSIDERANDO o expediente encaminhado pela Magistrada Isabelle Coutinho Dantas Sampaio, Titular da 30ª Vara Cível Fazenda
Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública Adjunto Saúde Pública da Capital; e
CONSIDERANDO a decisão proferida no Processo Administrativo nº 2020/6023,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR que os Técnicos Judiciários Nathália Costa Loureiro Falcão, André de Lima Ramires Almeida, Euciliane de Araújo
Palácio e Daniel Quirino de Oliveira, passem a atuar na Secretaria de Processamento Unifi cado de Feitos Judiciais SPU à disposição
da 30ª Vara Cível Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública Adjunto Saúde Pública da Capital.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça... |
2020 |
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| 797 |
PORTARIA Nº 797, DE 23 DE MAIO DE 2023.
Lotação de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DES. DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, que atribui
competência ao Corregedor-Geral da Justiça para dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da
Justiça, órgão de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de
todo o território estadual;
CONSIDERANDO que as lotações iniciais dos servidores do Poder Judiciário do Estado de Alagoas devem ser efetivadas depois de
ultimado o concurso de remoção, conforme preconiza o § 1º do art. 12 da Lei Estadual nº 7.889, de 16 de junho de 2017;
CONSIDERANDO a publicação do Edital DAGP nº 3/2022, no Diário da Justiça Eletrônico em 12.05.23, o qual tornou público o
resultado fi nal do 1º Concurso Interno de Remoção do exercício de 2022, promovido pela Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas do
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas;
CONSIDERANDO, ainda, que foram promovidas as opções pelas Unidades Judiciárias disponíveis para lotação, em conformidade
com a ordem de classifi cação no Concurso Público para provimento do cargo de Analista Judiciário área Ofi cial de Justiça Avaliador
do Poder Judiciário do Estado de Alagoas; e
CONSIDERANDO, por fi m, o contido no Processo Administrativo nº 0001955-10.2023.8.02.0073,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Raiana Martins Pereira, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário área Ofi cial de Justiça Avaliador,pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na Vara Única da Comarca de Murici.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 763, de 1º de setembro de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se... |
2023 |
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| 796 |
ORTARIA CGJ Nº 796, DE 24 DE MAIO DE 2022
Designa magistrada para responder pela Comarca de Pilar.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos do Processo SAI nº 2022/5963.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Magistrada LUCIANA JOSUÉ RAPOSO LIMA DIAS, titular da 1ª Vara da Comarca de São Miguel dos Campos,
para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Pilar, em razão da compensação de plantão da Juíza titular Joyce
Araújo Florentino, nos dias 06, 07 e 08/06/2022, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça... |
2022 |
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| 796 |
PORTARIA Nº 796, DE 08 DE SETEMBRO DE 2017.
CONVOCA MAGISTRADOS INSCRITOS, NOS TERMOS DO EDITAL CGJ/AL N.º 05/2017, PARA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NO MUTIRÃO DE AUDIÊNCIAS DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO, NOS DIAS 25 (VINTE E CINCO), 26 (VINTE E SEIS), 27 (VINTE E SETE) e 28 (VINTE E OITO) DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.
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2017 |
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