| 756 |
PORTARIA CGJ Nº 756, DE 05 DE JUNHO DE 2024.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no Provimento nº 13, de 24/05/2023, que disciplina a elaboração e publicação, pela Corregedoria-
Geral da Justiça do Estado de Alagoas, de escala trimestral dos Juízes de Direito que presidirão as Audiências de Custódia na Comarca
da Capital, em conformidade com o art. 5º da Resolução TJ/AL nº 02, de 30 de janeiro de 2018,
CONSIDERANDO a decisão proferida nos autos do Processo Administrativo nº 2024/1427,
RESOLVE designar a seguinte ESCALA DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA na Comarca da CAPITAL, para o mês de JUNHO de
2024, de acordo com a Portaria CGJ nº 642, de 14/05/2024, a Resolução nº 02/2018, do Tribunal de Justiça de Alagoas, e o Provimento
nº 13/2023, desta Corregedoria-Geral da Justiça.
AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA
MÊS DIAS JUIZ
JUNHO
17 a 20
Dr. Pedro Campanholo Marques
Juiz de Direito designado para responder pela 12ª Vara Criminal da
Capital
Central de Audiências de Custódia da Capital
Fórum Des. Jairon Maia Fernandes
Avenida Juca Sampaio, nº 206 Barro Duro
Telefones: (82) 4009-3045/4009-3184/99371-4009
audienciadecustodia@tjal.jus.br
Publicação Ofi cial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2024 Diário Ofi cial Poder Judiciário - Caderno Administrativo Maceió, Ano XVI - Edição 3557 17
21
Dr. Rafael Maia Correia
Juiz Substituto designado para responder pela 15ª Vara Criminal da
Capital
Central de Audiências de Custódia da Capital
Fórum Des. Jairon Maia Fernandes
Avenida Juca Sampaio, nº 206 Barro Duro
Telefones: (82) 4009-3045/4009-3184/99371-4009
audienciadecustodia@tjal.jus.br
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça de Alagoas... |
2024 |
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| 756 |
PORTARIA CGJ Nº 756, DE 31 DE AGOSTO DE 2021
Designa magistrado para responder pela Comarca de Feira Grande.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento defi nido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral
da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos do Processo SAI nº 2021/8314;
CONSIDERANDO que a magistrada Marcella Waleska Costa Pontes Garcia, titular da Comarca de Feira Grande está de licença
médica até o dia 03/09/2021, conforme o Processo SAI nº 2021/9109.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Magistrado LUCAS CARVALHO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE, titular da Comarca de Major Izidoro, para
responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Feira Grande, em razão da compensação de plantão da Juíza titular
Marcella Waleska Costa Pontes Garcia, nos dias 08, 09 e 10/09/2021, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.... |
2021 |
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| 755 |
PORTARIA Nº 755, DE 30 DE AGOSTO DE 2017.
Designa magistrada para responder por Unidade Judiciária.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005);
CONSIDERANDO que o magistrado Mauro Baldini, titular da 1ª Vara da Comarca de Coruripe, estará de férias no decorrer do mês de setembro do corrente ano;
CONSIDERANDO o afastamento do magistrado Nelson Fernando de Medeiros Martins, titular da 2ª Vara da Comarca de Coruripe, Juízo Substituto Legal da 1ª Vara da Comarca de Coruripe, em virtude de licença paternidade, no decorrer do período de 27.08.2017 a 15.09.2017 Processo nº 2017/9441 ;
CONSIDERANDO que permanecem vagas as Comarcas de Piaçabuçu, Igreja Nova, Porto Real do Colégio e São Sebastião, próximos Juízos na linha de substituição legal;
CONSIDERANDO que a magistrada Lívia Maria Mattos Melo Lima, Juíza Substituta Designada da Comarca de Teotônio Vilela, próximo Juízo na linha de substituição legal, já atua na substituição da Comarca de Piaçabuçu, em razão de sua vacância Portaria nº 678, de 09.08.2017 ;
CONSIDERANDO que o próximo Juízo, na linha de substituição legal, é a Comarca de Junqueiro;
CONSIDERANDO a disciplina normativa concebida no artigo 2º, § 3º, da Resolução nº 005, de 16 de abril de 2013, a determinar que, nas designações de substituições excepcionais, deve ser respeitada, em regra, a circunscrição,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a magistrada FABÍOLA MELO FEIJÃO, titular da Comarca de Junqueiro, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 1ª Vara da Comarca de Coruripe, em razão das férias do magistrado titular, Mauro Baldini, no decorrer do período de 01.09.2017 a 15.09.2017, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
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2017 |
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| 755 |
PORTARIA Nº 755, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a publicação do Edital nº 9, disponibilizado em 19 de dezembro de 2016, o qual homologou a relação definitiva dos servidores classificados no concurso de remoção para o cargo de Auxiliar Judiciário; e
CONSIDERANDO, ainda, o contido nos autos do Processo Administrativo n. 2016/10017,RESOLVE: Art. 1º Lotar o servidor RAFAEL JOSÉ CORREIA DE LIMA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Judiciário, na Contadoria do Fórum da Capital, revogando-se as disposições em contrário.
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2016 |
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| 755 |
PORTARIA CGJ Nº 755, DE 16 DE MAIO DE 2023.
Designa magistrado para responder pela 17ª Vara Cível da Capital.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Magistrado DOUGLAS BECKHAUSER DE FREITAS, titular da Comarca de Maragogi, para responder, excepcional
e cumulativamente, pela 17ª Vara Cível da Capital, em razão das férias do Magistrado ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA,
no período de 03 a 22/06/2023, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
2023 |
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| 755 |
PORTARIA Nº 755, DE 30 DE AGOSTO DE 2021.
Designa a escala de plantão de Ofi cial de Justiça para Comarca de Arapiraca.
O Desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Efi ciência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre
o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação
jurisdicional; e
CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais efi ciente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Ofi cial de Justiça MARCOS ANTÔNIO LIRA, para a escala de plantão da Comarca de Arapiraca/AL, referente
aos dias 04 a 07 de setembro de 2021.
Art. 2º O Ofi cial de Justiça plantonista deverá comparecer à Central de Mandados no horário de funcionamento do Fórum de
Arapiraca, local onde permanecerá até o término do expediente, salvo nas ocasiões em que permanecer no cumprimento de ordens
judiciais e/ou mandados.
Art. 3º O Ofi cial plantonista deverá manter o aparelho celular ligado e em perfeitas condições de uso, durante todo o período em que
estiver escalado para o plantão.
Art. 4º O Ofi cial de Justiça escalado que se encontrar de férias, licenças ou, por outro motivo, afastado de suas funções, deverá
procurar a Coordenação da Central de Mandados.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo Corregedor-Geral da Justiça
*Republicado por incorreção... |
2021 |
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| 754 |
PORTARIA Nº 754, DE 12 DE MAIO DE 2022.
Altera a escala de plantão de Ofi cial de Justiça para Comarca de Maceió. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, Des. Fábio José Bittencourt Araújo, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Efi ciência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre
o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação
jurisdicional; e
CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais efi ciente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR, em parte, a portaria nº 597/2022, para modifi car o plantão dos Ofi ciais de Justiça da Capital, referente aos dias 14
e 15 de maio de 2022, da Comarca de Maceió/AL:
14-05 e 15-05-2022 Cível: Flávio Nobre Soares;
Criminal: Alexandre Alves de Aquino Fonseca.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça
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2022 |
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| 754 |
PORTARIA Nº 754, DE 30 DE AGOSTO DE 2017.
Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005);
CONSIDERANDO que o magistrado Claudemiro Avelino de Souza, titular da 2ª Vara da Comarca de Penedo, estará de férias no decorrer do mês de setembro do corrente ano;
CONSIDERANDO a convocação do magistrado Diego Araújo Dantas, titular da 1ª Vara da Comarca de Penedo, Juízo Substituto Legal da 2ª Vara da Comarca de Penedo, para exercer a função de Juiz de Direito Auxiliar desta Corregedoria-Geral da Justiça Portaria nº 143, de 02.02.2017, DJe de 03.02.2017 ;
CONSIDERANDO que o magistrado Leonilzo de Melo Freitas, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Penedo, próximo Juízo na linha de substituição legal, já atua na substituição da 1ª Vara da Comarca de Penedo Portaria nº 192, de 24.02.2017, DJe de 02.03.2017 ;
CONSIDERANDO que o magistrado Antônio Rafael Wanderley Casado da Silva, titular da 4ª Vara da Comarca de Penedo, próximo Juízo na linha de substituição legal, já atua na substituição da Comarca de Porto Real do Colégio, em razão da sua vacância Portaria nº 562, de 05.07.2017, DJe de 06.07.2017 ;
CONSIDERANDO que o próximo Juízo, na linha de substituição legal, é a 3ª Vara da Comarca de Penedo;
CONSIDERANDO a disciplina normativa concebida no artigo 2º, § 3º, da Resolução nº 005, de 16 de abril de 2013, a determinar que, nas designações de substituições excepcionais, deve ser respeitada, em regra, a circunscrição,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado LUCIANO AMÉRICO GALVÃO FILHO, titular da 3ª Vara da Comarca de Penedo, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 2ª Vara da Comarca de Penedo, em razão das férias do magistrado titular, Claudemiro Avelino de Souza, no decorrer do mês de setembro do corrente ano, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
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2017 |
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| 754 |
PORTARIA Nº 754, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a publicação do Edital nº 9, disponibilizado em 19 de dezembro de 2016, o qual homologou a relação definitiva dos servidores classificados no concurso de remoção para o cargo de Auxiliar Judiciário; e
CONSIDERANDO, ainda, o contido nos autos do Processo Administrativo n. 2016/10017, RESOLVE: Art. 1º Lotar o servidor FELIPE HAMILTON LECHTENBOHMER SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Judiciário, na Contadoria do Fórum da Capital, revogando-se as disposições em contrário.
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2016 |
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| 754 |
PORTARIA CGJ Nº 754, DE 16 DE MAIO DE 2023.
Designa magistrado para responder pela 11ª Vara Criminal da Capital.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO que o Magistrado ANTÔNIO JOSÉ BITTENCOURT ARAÚJO, titular da 11ª Vara Criminal da Capital, estará em
gozo de férias no período de 03 a 22/06/2023;
CONSIDERANDO que o juízo substituto legal da 11ª Vara Criminal da Capital é o da 15ª Vara Criminal da Capital, cujo titular,
Magistrado HÉLIO PINHEIRO PINTO, encontra-se afastado de suas funções judicantes, em razão do exercício da Presidência da
Associação Alagoana de Magistrados - ALMAGIS, conforme Portaria n° 307, de 19/01/2023;
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Magistrado GEORGE LEÃO DE OMENA, titular da 10ª Vara Criminal da Capital, para responder, excepcional e
cumulativamente, pela 11ª Vara Criminal da Capital, em razão das férias do Magistrado ANTÔNIO JOSÉ BITTENCOURT ARAÚJO, no
período de 03 a 22/06/2023, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça ... |
2023 |
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| 754 |
PORTARIA Nº 754, DE 08 DE JULHO DE 2020.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar o seguinte
PLANTÃO JUDICIÁRIO, de acordo com a PORTARIA n º 541, de 29 de abril de 2020 a RESOLUÇÃO nº 71/2009, do Conselho Nacional
de Justiça; e, o Provimento nº 15/2019 - Código de Normas das Serventias Judiciais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas, na Comarca da CAPITAL para o mês de JULHO de 2020.Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça ... |
2020 |
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| 754 |
PORTARIA CGJ Nº 754, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar a
seguinte ESCALA para a realização de casamentos, para o mês de SETEMBRO de 2021, de acordo com a Portaria CGJ nº 403, de 30
de abril de 2021; a Resolução TJ/AL nº 22, de 29 de junho de 2020; e o Provimento CGJ nº 04, de 04 de fevereiro de 2020, que dispõe
sobre a celebração de casamentos e a escala de revezamento na Comarca da CAPITAL, fi cando a critério do magistrado designado na
escala, realizar os casamentos de forma presencial ou realizá-los de forma virtual.... |
2021 |
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| 753 |
PORTARIA Nº 753, DE 30 DE AGOSTO DE 2017.
Designa magistrada para responder por Unidade Judiciária e revoga Portaria nº 194, de 24.02.2017 - DJe 02.03.2017 -.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Alagoas proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005);
CONSIDERANDO a vacância da Comarca de Limoeiro de Anadia;
CONSIDERANDO que, na linha de substituição legal, a próxima Unidade Judiciária é a Comarca de Campo Alegre;
CONSIDERANDO a disciplina normativa concebida no artigo 2º, § 3º, da Resolução nº 005, de 16 de abril de 2013, a determinar que, nas designações de substituições excepcionais, deve ser respeitada, em regra, a circunscrição,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a magistrada LUANA CAVALCANTE DE FREITAS, titular da Comarca de Campo Alegre, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Limoeiro de Anadia, em razão de sua vacância, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 194, de 24.02.2017, que designou a magistrada Ana Raquel da Silva Gama, titular da 7ª Vara da Comarca de Arapiraca, para responder pela Comarca de Limoeiro de Anadia.
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2017 |
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| 753 |
PORTARIA Nº 753, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a publicação do Edital nº 9, disponibilizado em 19 de dezembro de 2016, o qual homologou a relação definitiva dos servidores classificados no concurso de remoção para o cargo de Auxiliar Judiciário; e
CONSIDERANDO, ainda, o contido nos autos do Processo Administrativo n. 2016/10017, RESOLVE: Art. 1º Lotar a servidora LEILA ANTUNES MELRO TENÓRIO, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Judiciário, no Setor de controle e distribuição de mandados da Central de Mandados da Capital, revogando-se as disposições em contrário.... |
2016 |
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| 753 |
PORTARIA CGJ Nº 753, DE 16 DE MAIO DE 2023.
Designa magistrado para responder pela 2ª Vara Criminal da Capital.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Publicação Ofi cial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2023 Diário Ofi cial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3304 101
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Magistrado FELIPE VARGAS SAMPAIO DOS SANTOS, Juiz Substituto da Comarca de Piaçabuçu, para responder,
excepcional e cumulativamente, pela 2ª Vara Criminal da Capital, em razão das férias do Magistrado ANTÔNIO BARROS DA SILVA
LIMA, no período 02 a 21/06/2023, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
2023 |
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| 753 |
PORTARIA CGJ Nº 753, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no Provimento nº 33, de 13/11/2017, que disciplina a elaboração e publicação, pela CorregedoriaGeral da Justiça do Estado de Alagoas, de escala trimestral dos Juízes de Direito que presidirão as Audiências de Custódia na Comarca
da Capital, em conformidade com o art. 5º da Resolução TJ/AL nº 02, de 30 de janeiro de 2018;
CONSIDERANDO que o Tribunal de Justiça de Alagoas editou o Ato Normativo Conjunto nº 09, de 27/07/2021, DJE de 28/07/2021,
que regulamenta o retorno das atividades presenciais do Poder Judiciário Alagoano e adota outras providências.
RESOLVE designar a seguinte ESCALA DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA, na Comarca da CAPITAL, para o mês de SETEMBRO de
2021, de acordo com a Portaria CGJ nº 402, de 30 de abril de 2021; a RESOLUÇÃO nº 02/2018, do Tribunal de Justiça de Alagoas; e, o
PROVIMENTO nº 33/2017, desta Corregedoria-Geral da Justiça.... |
2021 |
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| 752 |
PORTARIA Nº 752, DE 11 DE MAIO DE 2022.
Lotação de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DES. FÁBIO JOSÉ BITTENCOURT ARAÚJO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Portaria de nomeação nº 865, de 5 de maio de 2022, lavrada pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado
de Alagoas e disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico em 6 de maio de 2022;
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, que atribui
competência ao Corregedor-Geral da Justiça para dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da
Justiça, órgão de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de
todo o território estadual; e
CONSIDERANDO, por fi m, que foram promovidas as opções pelas Unidades disponíveis para lotação, em conformidade com a
ordem de classifi cação no Concurso Público para provimento do cargo de Analista Judiciário, área Ofi cial de Justiça Avaliador , do
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR, provisoriamente, o servidor Carlos Eduardo Acioli Cansanção, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário,
área Ofi cial de Justiça Avaliador, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na Central de Mandados da Comarca de
Arapiraca.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça... |
2022 |
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| 752 |
PORTARIA Nº 752, DE 30 DE AGOSTO DE 2017.
Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005);
CONSIDERANDO que o magistrado titular do 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Arapiraca, José Afrânio dos Santos Oliveira, através da Portaria nº 87, de 24.01.2017, foi designado para responder pela 29ª Vara Cível da Comarca da Capital Conflitos Agrários, em razão de sua vacância, com prejuízo de suas funções, até ulterior deliberação;
CONSIDERANDO que a magistrada Ana Raquel da Silva Gama, titular da 7ª Vara da Comarca de Arapiraca; e, designada para responder pelo 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Arapiraca Portaria nº 194, de 24.02.2017, DJe de 02.03.2017 , estará de férias no decorrer do mês de setembro do corrente ano;
CONSIDERANDO que o próximo Juízo, na linha de substituição legal, é a 10ª Vara da Comarca de Arapiraca;
CONSIDERANDO a disciplina normativa concebida no artigo 2º, § 3º, da Resolução nº 005, de 16 de abril de 2013, a determinar que, nas designações de substituições excepcionais, deve ser respeitada, em regra, a circunscrição,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado ANDRÉ GÊDA PEIXOTO MELO, titular da 10ª Vara da Comarca de Arapiraca, para responder, excepcional e cumulativamente, pelo 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Arapiraca, em razão das férias da magistrada designada, Ana Raquel da Silva Gama, no decorrer do mês de setembro do corrente ano, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
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2017 |
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PORTARIA Nº 752, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a publicação do Edital nº 9, disponibilizado em 19 de dezembro de 2016, o qual homologou a relação definitiva dos servidores classificados no concurso de remoção para o cargo de Auxiliar Judiciário; e
CONSIDERANDO, ainda, o contido nos autos do Processo Administrativo n. 2016/10017, RESOLVE: Art. 1º Lotar a servidora WAGNA VANESSA DOS SANTOS SILVA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Judiciário, na 3ª Vara Criminal da Capital, revogando-se as disposições em contrário.
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2016 |
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| 752 |
PORTARIA CGJ Nº 752, DE 16 DE MAIO DE 2023.
Designa magistrado para responder pela Comarca de Cajueiro.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO que a Magistrada FERNANDA DE GÓES BRITO DIAMANTARAS, titular da Comarca de Cajueiro, estará em gozo
de férias no período de 02 a 21/06/2023;
CONSIDERANDO que o juízo substituto legal da Comarca de Cajueiro é o da Comarca de Viçosa, cuja titular, Magistrada JULIANA
BATISTELA GUIMARÃES DE ALENCAR, estará afastada, em razão de deferimento, por este Corregedor-Geral da Justiça, de folga
compensatória para os dias 01, 02, 05, 06 e 07/06/2023, conforme Processo SAI n° 2023/2240,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Magistrado JOÃO PAULO ALEXANDRE DOS SANTOS, titular da Comarca de Atalaia, para responder, excepcional
e cumulativamente, pela Comarca de Cajueiro, em razão de férias da Magistrada FERNANDA DE GÓES BRITO DIAMANTARAS, no
período de 02 a 07/06/2023, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
2023 |
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