| 693 |
Designa magistrado para auxiliar Unidade Judiciária.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, unanimemente aprovada pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a disciplinação defi nida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral
da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de
Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005),
RESOLVE:
Art. 1º Designar, excepcionalmente, o magistrado ELIELSON DOS SANTOS PEREIRA, Juiz Substituto designado da Comarca de
Traipu, para auxiliar o Juízo da 4ª Vara da Comarca de Palmeira dos Índios, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até
ulterior deliberação.... |
2018 |
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| 693 |
PORTARIA CGJ Nº 693, DE 28 DE ABRIL DE 2023.
Designa magistrado para responder pela Comarca de São Sebastião
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos do Processo SAI nº 2023/2003, com o
deferimento de folga compensatória ao Magistrado RAFAEL WANDERLEY DE SIQUEIRA ARAUJO, Titular da Comarca de São
Sebastião, nos dias 12 e 15/05/2023,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Magistrado JOSÉ EDUARDO NOBRE CARLOS, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal e de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Penedo, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de
São Sebastião, em razão da compensação de plantão do Magistrado RAFAEL WANDERLEY DE SIQUEIRA ARAUJO, nos dias 12 e
15/05/2023, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
2023 |
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| 693 |
PORTARIA CGJ Nº 693, DE 23 DE MAIO DE 2024.
Designa Juíza Substituta para responder por Unidade Judiciária.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO a remoção do Magistrado YGOR VIEIRA DE FIGUEIRÊDO, titular da 14ª Vara Criminal da Capital - Crime Contra
Menor/Idoso/Defi ciente e Vulnerável, para Turma Recursal dos Juizados Especiais, nos termos da Portaria nº 942, de 21 de maio de
2024, disponibilizada no DJE de 22 de maio de 2024 e sua respectiva assunção em 23/05/2024,
RESOLVE:
Art.1º Designar a Juíza Substituta TAÍS PEREIRA DA ROSA, para responder pela 14ª Vara Criminal da Capital - Crime Contra
Menor/Idoso/Defi ciente e Vulnerável, em razão de sua vacância, e sem prejuízo de outras designações, até ulterior deliberação.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça ... |
2024 |
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| 693 |
PORTARIA CGJ Nº 693, DE 03 DE AGOSTO DE 2021
Designa magistrada para responder pela Comarca de Paripueira.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento defi nido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral
da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos do Processo SAI nº 2021/6095, datada de
28/05/2021;
CONSIDERANDO que a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, mediante a Portaria nº 1373, de 30/07/2021,
DJe de 02/08/2021, designou o magistrado Lisandro Suassuna de Oliveira, titular da 3ª Vara da Comarca de União dos Palmares, para
responder pela Comarca de Paripueira, em razão da sua vacância, até ulterior deliberação;
CONSIDERANDO que o aludido Magistrado enviou a este Corregedor-Geral da Justiça, o Ofício nº 304-289/2021, na presente data,
indicando a Juíza Paula de Góes Brito Pontes para lhe substituir na Comarca de Paripueira, durante sua compensação de plantão, nos
dias 06 e 09/08/2021.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Magistrada PAULA DE GÓES BRITO PONTES, titular da Comarca de Boca da Mata, para responder, excepcional
e cumulativamente, pela Comarca de Paripueira, em razão da compensação de plantão do Juiz designado Lisandro Suassuna de
Oliveira, nos dias 06 e 09/08/2021, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo... |
2021 |
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| 693 |
PORTARIA Nº 693, 10 DE MAIO DE 2019.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o disposto no Provimento nº 33, de 13.11.2017, que disciplina a elaboração e publicação, pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, de escala trimestral dos Juízes de Direito que irão presidir as Audiências de Custódias na Comarca da Capital, em conformidade com o art. 5º da Resolução TJ/AL nº 02, de 30 de janeiro de 2018.
RESOLVE designar a seguinte ESCALA DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA, de acordo com a Portaria nº 277, de 25 de fevereiro de 2019; a RESOLUÇÃO nº 02/2018, do Tribunal de Justiça de Alagoas; e, o PROVIMENTO nº 33/2017, desta Corregedoria-Geral da Justiça, na Comarca da CAPITAL, para o mês MAIO DE 2019.... |
2019 |
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| 692 |
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no Provimento nº 33, de 13.11.2017, que disciplina a elaboração e publicação, pela Corregedoria-Geral
da Justiça do Estado de Alagoas, de escala trimestral dos Juízes de Direito que irão presidir as Audiências de Custódias na Comarca da
Capital, em conformidade com o art. 5º da Resolução TJ/AL nº 02, de 30 de janeiro de 2018,
RESOLVE designar a seguinte ESCALA DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA, de acordo com a Portaria nº 675, de 07 de agosto de
2018; a RESOLUÇÃO nº 02/2018, do Tribunal de Justiça de Alagoas; e, o PROVIMENTO nº 33/2017, desta Corregedoria-Geral da
Justiça, na Comarca da CAPITAL, para o mês de AGOSTO/2018.
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2018 |
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| 692 |
PORTARIA CGJ Nº 692, DE 28 DE ABRIL DE 2023.
Designa magistrada para responder pela Comarca de Maragogi.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos do Processo SAI nº 2023/1717, com o
deferimento de folga compensatória ao Magistrado DOUGLAS BECKHAUSER DE FREITAS nos dias 11 e 12/05/2023,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Magistrada LÍVIA MARIA MATTOS MELO LIMA, titular da 1ª Vara da Comarca de Porto Calvo, para responder,
excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Maragogi, em razão da compensação de plantão do Magistrado DOUGLAS
BECKHAUSER DE FREITAS, nos dias 11 e 12/05/2023, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
2023 |
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| 692 |
PORTARIA CGJ Nº 692, DE 22 DE MAIO DE 2024.
Designa magistrado para atuar em processo com trâmite regular na 10ª Vara Criminal da Capital.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
Publicação Ofi cial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2024 Diário Ofi cial Poder Judiciário - Caderno Administrativo Maceió, Ano XVI - Edição 3549 63
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO que o magistrado CARLOS HENRIQUE PITA DUARTE, titular da 3ª Vara Criminal da Capital, designado por
meio da Portaria nº 1.480/2023, também averbou suspeição para processar e julgar o Processo nº 8000069-27.2021.8.02.0001, nos
termos do Ofício nº 310-139/2023 e despacho a ele anexo,
CONSIDERANDO o Anexo II, Grupo Capital, Subgrupo IX - Criminais, da Resolução TJ/AL nº 10, de 24/04/2018, artigo 4º, I e II, c/c
a Resolução TJ/AL nº 35/2023,
RESOLVE:
Art.1º Designar o Juiz Substituto RAFAEL MAIA CORREA, designado para responder pela 15ª Vara da Criminal e do Juizado de
Juizado de Entorpecentes, ambos da Comarca de Maceió, para processar e julgar o Processo nº 8000069-27.2021.8.02.0001, com
trâmite regular na 10ª Vara Criminal da Capital, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça ... |
2024 |
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| 692 |
PORTARIA Nº 692, DE 2 DE AGOSTO DE 2021.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o preceituado extraído no art. 5º, inciso LXXVIII, da CF/88, cujo teor assegura a razoável duração do processo
e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação no âmbito judicial e administrativo, bem como as diretrizes decorrentes do
Princípio da Efi ciência albergado no art. 37 da Carta Magna;
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, que atribui
competência ao Corregedor-Geral da Justiça para dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da
Justiça, órgão de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de
todo o território estadual;
CONSIDERANDO o pedido formulado pelo Magistrado Raul Cabús, Titular do Juízo de Direito da Comarca de Teotônio Vilela;
CONSIDERANDO a indicação do servidor José Edinaldo Ramos Silva, pelo Coordenador da Central de Mandados de Arapiraca; e
CONSIDERANDO, por fi m, a decisão proferida no Processo Administrativo nº 2021/4591,
RESOLVE:
Art. 1º REMOVER, de ofício, o servidor José Edinaldo Ramos Silva, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário - área Ofi cial de
Justiça Avaliador da Comarca de Arapiraca, para o Juízo de Direito da Comarca de Teotônio Vilela, pelo período máximo de 1 (um) ano
ou até a remoção ou nomeação de outros servidores para o cargo, em hipótese destas ocorrerem antes do término daquele prazo, nos
termos do art. 35, IV, da Lei Estadual nº 7.889, de 16 de junho de 2017.
Art. 2º Suspender, imediatamente, a distribuição de mandados para o sobredito servidor, devendo este, no prazo de 5 (cinco) dias,
contados da ciência da decisão proferida no referenciado processo, devolver os mandados da Comarca de Arapiraca que se encontram
em seu poder, justifi cando eventual devolução sem o devido cumprimento.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça
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2021 |
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| 692 |
PORTARIA Nº 692, DE 10 DE MAIO DE 2019.
Designa magistrado para responder pela Comarca de Traipu.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado DOUGLAS BECKHAUSER DE FREITAS, Juiz da Comarca de Maribondo, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Traipu, durante as férias do magistrado, Elielson dos Santos Pereira, no período de 20/05 a 18/06/2019, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça... |
2019 |
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| 691 |
Designa magistrada para responder por Unidade Judiciária e revoga a Portaria nº 515, de 13.06.2018 DJe de 14.06.2018 .
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, unanimemente aprovada pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a disciplinação defi nida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral
da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de
Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005);
CONSIDERANDO a vacância da Comarca de Messias;
CONSIDERANDO a vacância da Comarca de Paripueira, Juízo Substituto Legal da Comarca de Messias;
CONSIDERANDO que o próximo Juízo, na linha de substituição legal, é o da Comarca de Murici,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a magistrada EMANUELA BIANCA DE OLIVEIRA PORANGABA, titular da Comarca de Murici, para responder,
excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Messias, em razão de sua vacância, sem prejuízo de suas funções e de outras
designações, até ulterior deliberação... |
2018 |
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| 691 |
PORTARIA CGJ Nº 691, DE 28 DE ABRIL DE 2023.
Designa magistrada para responder pela Comarca de Atalaia.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
Publicação Ofi cial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2023 Diário Ofi cial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3293 67
o determinar;
CONSIDERANDO que o Magistrado JOÃO PAULO ALEXANDRE DOS SANTOS, Titular da Comarca de Atalaia, estará de férias
no período de 12 a 31/05/2023 e que o juízo substituto legal é o da Comarca de Capela, cujo Titular, Magistrado PHILLIPPE MELO
ALCÂNTARA FALCÃO, foi convocado para atuar junto a esta Corregedoria Geral da Justiça, conforme Portaria n° 204, de 13 de janeiro
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Magistrada FERNANDA DE GÓES BRITO DIAMANTARAS, Titular da Comarca de Cajueiro, para responder,
excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Atalaia, em razão das férias do Magistrado JOÃO PAULO ALEXANDRE DOS
SANTOS, no período de 12 a 31/05/2023, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
2023 |
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| 691 |
PORTARIA CGJ Nº 691, DE 22 DE MAIO DE 2024.
Designa magistrado para processar e julgar processo em trâmite na 6ª Vara Criminal da Capital.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO que o magistrado CARLOS HENRIQUE PITA DUARTE, titular da 3ª Vara Criminal da Capital, designado para
processar e julgar o Processo nº 0700138-48.2024.8.02.0067, com trâmite regular na 6ª Vara Criminal da Capital, por meio da Portaria
CGJ nº 222, de 09 de fevereiro de 2024, averbou suspeição nos termos do artigo 145, § 1º, do CPC, consoante comunicação enviada
por meio do Ofício nº 42-135/2024;
CONSIDERANDO o Anexo II, Grupo Capital, Subgrupo IX - Criminais, da Resolução TJ/AL nº 10, de 24/04/2018, artigo 4º, I e II, c/c
a Resolução TJ/AL nº 35/2023,
RESOLVE:
Art.1º Designar o Juiz Substituto RAFAEL MAIA CORREA, designado para responder pela 15ª Vara da Criminal e do Juizado de
Juizado de Entorpecentes, ambos da Comarca de Maceió, para processar e julgar o Processo nº 0700138-48.2024.8.02.0067, com
trâmite regular na 6ª Vara Criminal da Capital, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
2024 |
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| 691 |
PORTARIA Nº 691, DE 2 DE AGOSTO DE 2021.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar que compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça,
órgão de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o
território estadual;
CONSIDERANDO o expediente encaminhado pelo Magistrado Hélio Pinheiro Pinto, Coordenador da Secretaria de Processamento
Unifi cado de Feitos Judiciais - SPU;
CONSIDERANDO a indicação das servidoras Lidiany Lima Brandão e Sueli Costa Guimarães pelo Juiz de Direito Titular da 10ª Vara
Cível da Comarca da Capital; e
CONSIDERANDO, por fi m, a decisão proferida no Processo Administrativo nº 2021/8220, que determinou a lotação das sobreditas
servidoras na SPU, mantendo, todavia, seus vínculos com a unidade cedente, em conformidade com o § 6º do art. 8º, da Resolução TJ/
AL nº 32/2017,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR as servidoras Lidiany Lima Brandão e Sueli Costa Guimarães, ocupantes do cargo efetivo de Analista Judiciário,
para desempenharem as funções de seus respectivos cargos na Secretaria de Processamento Unifi cado de Feitos Judiciais SPU.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça ... |
2021 |
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| 691 |
PORTARIA Nº 691, DE 10 DE MAIO DE 2019.
Designa magistrado para responder pela Comarca de Limoeiro de Anadia, e revoga designações anteriores.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado GIOVANNI ALFREDO DE OLIVEIRA JATUBÁ, Juiz da 4ª Vara da Comarca de Arapiraca, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Limoeiro de Anadia, em razão da sua vacância, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 581, de 15/04/2019, DJE 16/04/2019, que designou o magistrado Douglas Beckhauser de Freitas, para responder pela Comarca de Limoeiro de Anadia.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça... |
2019 |
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| 690 |
PORTARIA Nº 690, DE 10 DE AGOSTO DE 2017. Designa a escala de plantão dos Oficiais de Justiça para a Comarca de Maceió. O Desembargador Paulo Barros da Silva Lima, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do princípio da eficiência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988; CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição; CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação jurisdicional; e, CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais eficiente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados, RESOLVE: I DESIGNAR os Oficiais de Justiça para os plantões da Comarca de Maceió a serem realizados no período de 14 a 31 de agosto de 2017, conforme a seguinte escala:
... |
2017 |
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| 690 |
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no Provimento nº 33, de 13.11.2017, que disciplina a elaboração e publicação, pela Corregedoria-Geral
da Justiça do Estado de Alagoas, de escala trimestral dos Juízes de Direito que irão presidir as Audiências de Custódias na Comarca da
Capital, em conformidade com o art. 5º da Resolução TJ/AL nº 02, de 30 de janeiro de 2018;
CONSIDERANDO que, no decorrer do período de 13 a 17 de agosto de 2018, o magistrado George Leão de Omena, titular
da 10ª Vara Criminal da Capital, encontrava-se escalado para presidir as Audiências de Custódia da Capital;
CONSIDERANDO o Ofício nº 202-139/2018, de 10.08.2018, originário do magistrado George Leão de Omena, titular da 10ª Vara
Criminal da Capital, solicitando ... autorização para que o magistrado, Dr. John Silas realize as audiências de custódia no dia 13.08.2018,
em virtude da minha participação na solenidade de recebimento do Desembargador Otávio Praxedes da Medalha do Mérito Judiciário
Desembargador Joaquim Nunes Machado promovida pelo TJPE. ... ( = sic);
CONSIDERANDO o Ofício nº 279-137/2018, de 10.08.2018, originário do magistrado John Silas da Silva, titular da 8ª Vara Criminal
da Capital / Tribunal do Júri, a dizer que, ... EM ATENDIMENTO AO PLEITO DO DR. GEORGE LEÃO DE OMENA, CONFIRMO E
CONCORDO COM A SUBSTITUIÇÃO NA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO DIA 13/08/2018. ... ( = sic);
CONSIDERANDO, por fi m, a decisão, originária desta Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas, exarada nos autos do Processo nº
2018/10458, que deferiu ... a pretendida substituição do magistrado requerente, Dr. George Leão de Omena, titular da 10ª Vara Criminal
da Capital, na Audiência de Custódia, exclusivamente no dia 13.08.2018. ...,
RESOLVE rerratifi car a Portaria nº 661, de 06.08.2018, que designou a ESCALA DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA, de acordo com
o PROVIMENTO nº 33/2017, desta Corregedoria-Geral da Justiça, na Comarca da CAPITAL, para o mês de AGOSTO, que passa a ter
a seguinte redação:... |
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PORTARIA Nº 690, DE 28 DE ABRIL DE 2023.
Revogação de portaria.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DES. DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, que atribui
competência ao Corregedor-Geral da Justiça para dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da
Justiça, órgão de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de
todo o território estadual;
CONSIDERANDO o teor do Ofi cio n° 02/2023/COMPEC, encaminhado pelo Magistrado João Dirceu Soares Moraes, Juiz de Direito
Presidente da Comissão Permanente de Controle de Bens do Patrimônio do Judiciário - COMPEC, o qual disponibiliza a servidora
Luciene da Silva Terto, Analista Judiciária, para lotação em outra unidade judiciária ou administrativa; e
CONSIDERANDO, por fi m, a decisão proferida no Pedido de Providências nº 0001441-57.2023.8.02.0073,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 396, de 27 de fevereiro de 2023, que removeu, provisoriamente, a servidora Luciene da Silva Terto,
ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário área judiciária, para o Centro de Custódia Temporária de Objetos e Bens Apreendidos
da Comarca da Capital - CTBAC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Corregedor-Geral da Justiça... |
2023 |
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PORTARIA CGJ Nº 690, DE 22 DE MAIO DE 2024.
Revoga designação de magistrada para atuar em processo com trâmite regular na 6ª Vara Criminal da Capital.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO que a Portaria CGJ nº 462, de 12 de abril de 2024, revogou a Portaria CGJ nº 116, de 23 de janeiro de 2023,
que designou a magistrada JOYCE ARAÚJO FLORENTINO, Titular da Comarca de Girau do Ponciano, para responder, excepcional e
cumulativamente, pela 15ª Vara da Criminal e do Juizado de Juizado de Entorpecentes da Capital,
RESOLVE:
Art.1º Revogar a Portaria CGJ nº 226, de 15 de fevereiro de 2024, que designou a magistrada JOYCE ARAÚJO FLORENTINO,
designada para responder, excepcional e cumulativamente, pela 15ª Vara Criminal da Capital, para processar e julgar o Processo nº
0700138-48.2024.8.02.0067, com trâmite regular na 6ª Vara Criminal da Capital, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
2024 |
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PORTARIA Nº 690, DE 30 DE JULHO DE 2021.
Designa a escala de plantão de Ofi cial de Justiça para Comarca de Arapiraca.
O Desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Efi ciência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre
o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação
jurisdicional; e
CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais efi ciente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Ofi cial de Justiça JOSÉ ROBERTO ROCHA, para a escala de plantão da Comarca de Arapiraca/AL, referente
aos dias 07 e 08 de agosto de 2021;
Art. 2º O Ofi cial de Justiça plantonista deverá comparecer à Central de Mandados no horário de funcionamento do Fórum de
Arapiraca, local onde permanecerá até o término do expediente, salvo nas ocasiões em que permanecer no cumprimento de ordens
judiciais e/ou mandados;
Art. 3º O Ofi cial plantonista deverá manter o aparelho celular ligado e em perfeitas condições de uso, durante todo o período em que
estiver escalado para o plantão; e,
Art. 4º O Ofi cial de Justiça escalado que se encontrar de férias, licenças ou, por outro motivo, afastado de suas funções, deverá
procurar a Coordenação da Central de Mandados.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça... |
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