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PORTARIA Nº 1304, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.
Lotação de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DES. FÁBIO JOSÉ BITTENCOURT ARAÚJO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, que atribui
competência ao Corregedor-Geral da Justiça para dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da
Justiça, órgão de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de
todo o território estadual;
CONSIDERANDO que as lotações defi nitivas dos servidores do Poder Judiciário do Estado de Alagoas devem ser efetivadas depois
de ultimado o concurso de remoção, conforme preconiza o § 1º do art. 12 da Lei Estadual nº 7.889, de 16 de junho de 2017; e
CONSIDERANDO, ainda, que foram promovidas as opções pelas Unidades Judiciárias disponíveis para lotação, em conformidade
com a ordem de classifi cação no Concurso Público para provimento do cargo de Técnico Judiciário do Poder Judiciário do Estado de
Alagoas,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Maria de Lourdes Alves Pinto Costa Guimarães, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário área
judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na 2ª Vara Cível/Família e Sucessões/Exec. Fiscal e de Tít.
Extrajud. da Comarca de São Miguel dos Campos.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 506, de 31 de março de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se... |
2022 |
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| 1304 |
PORTARIA Nº 1304, DE 9 DE OUTUBRO DE 2019.
Designa magistrado para responder pela Comarca de Paripueira.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
CONSIDERANDO que o Plenário do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em Sessão Administrativa realizada em 08 de outubro de 2019, promoveu o magistrado André Luis Parizio Maia Paiva, titular da Comarca de Paripueira, para a 2ª Vara da Comarca de Palmeira dos Índios, de 1ª para 2ª entrância, conforme Portaria nº 2199, de 08/10/2019, DJE de 09/10/2019;
CONSIDERANDO que o magistrado André Luis Parizio Maia Paiva tomou posse nesta data, na Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas;
CONSIDERANDO que o referido magistrado se encontra em férias até o dia 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado ANDRÉ LUIS PARIZIO MAIA PAIVA, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Paripueira, em razão de sua vacância, a partir do dia 16 de outubro de 2019, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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2019 |
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| 1304 |
PORTARIA CGJ Nº 1.304, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023.
Designa magistrada para responder pelo 7º Juizado Especial Cível da Capital.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO que a magistrada SILVANA LESSA OMENA, titular do 7º Juizado Especial Cível da Capital, está em gozo de
férias no período de 18/09 a 07/10/2023;
CONSIDERANDO que a sua substituta legal, a magistrada MARIA VERÔNICA CORREIA CARVALHO SOUZA ARAÚJO, titular
do 1º Juizado Especial Cível da Capital, comunicou a essa Corregedoria-Geral da Justiça, em 27/09/2023, por meio do Ofício nº 219-
147/2023, que estará em licença para acompanhar tratamento de saúde de pessoa da família a partir do dia 02 de outubro de 2023, nos
termos do Processo Administrativo Virtual nº 2023/117475,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a magistrada DENISE LIMA CALHEIROS, titular do 6º Juizado Especial Cível da Capital, para responder, excepcional
e cumulativamente, pelo 7º Juizado Especial Cível da Capital no período de 02 a 07/10/2023, sem prejuízo de suas funções e de outras
designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
2023 |
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| 1304 |
PORTARIA CGJ Nº 1.304, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024.
Designa Juízes Substitutos para presidir audiências de instrução na 8ª Vara Criminal da Capital.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado deAlagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO a Resolução TRE/AL nº 16.444, disponibilizada no DJe de 23 de setembro de 2024, por meio da qual concedeu
ao Magistrado JOSÉ BRAGA NETO, titular da 8ª Vara Criminal da Capital, o exercício das atividades em dedicação exclusiva à jurisdição
eleitoral até um dia após o primeiro turno das Eleições Municipais de 2024,
RESOLVE:
Art.1º Designar os Juízes Substitutos TAÍS PEREIRA DA ROSA, ROBÉRIO MONTEIRO DE SOUZA, BRUNA DE LEÃO FIGUEIREDO
CARDOSO, JOSÉ IVAN MELO DOS SANTOS e LUIS FILLIPE DE GODOI TRINO para presidir as audiências de instrução que serão
realizadas na 8ª Vara Criminal na Capital, durante o afastamento do Magistrado JOSÉ BRAGA NETO, sem prejuízo de suas funções e
de outras designações. ... |
2024 |
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PORTARIA Nº 1303, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.
Lotação de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DES. FÁBIO JOSÉ BITTENCOURT ARAÚJO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, que atribui
competência ao Corregedor-Geral da Justiça para dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da
Justiça, órgão de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de
todo o território estadual;
CONSIDERANDO que as lotações defi nitivas dos servidores do Poder Judiciário do Estado de Alagoas devem ser efetivadas depois
de ultimado o concurso de remoção, conforme preconiza o § 1º do art. 12 da Lei Estadual nº 7.889, de 16 de junho de 2017; e
CONSIDERANDO, ainda, que foram promovidas as opções pelas Unidades Judiciárias disponíveis para lotação, em conformidade
com a ordem de classifi cação no Concurso Público para provimento do cargo de Técnico Judiciário do Poder Judiciário do Estado de
Alagoas,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Júlia Ângela Timóteo dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário área judiciária,
pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na Vara Única da Comarca de Teotônio Vilela.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 862, de 9 de junho de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
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2022 |
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| 1303 |
PORTARIA CGJ Nº 1.303, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023.
Designa magistrada para responder pelo 1º Juizado Especial Cível da Capital.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO que a magistrada MARIA VERÔNICA CORREIA CARVALHO SOUZA ARAÚJO, titular do 1º Juizado Especial
Cível da Capital, comunicou a essa Corregedoria-Geral da Justiça, em 27/09/2023, por meio do Ofício nº 219-147/2023, que estará em
licença para acompanhar tratamento de saúde de pessoa da família a partir do dia 02 de outubro de 2023, nos termos do Processo
Administrativo Virtual nº 2023/117475;
CONSIDERANDO que a sua substituta legal, a magistrada SILVANA LESSA OMENA, titular do 7º Juizado Especial Cível da Capital,
está em gozo de férias no período de 18/09 a 07/10/2023,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a magistrada AÍDA CRISTINA LINS ANTUNES, titular do 10º Juizado Especial Cível da Capital, para responder,
excepcional e cumulativamente, pelo 1º Juizado Especial Cível da Capital no período de 02 a 07/10/2023, sem prejuízo de suas funções
e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça ... |
2023 |
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| 1303 |
PORTARIA CGJ Nº 1.303, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024.
Designa Juiz Substituto para presidir
julgamentos no 2º Tribunal do Júri - 8ª
Vara Criminal da Capital.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao
Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos
Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as substituições previstas
em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o
interesse do serviço o determinar;
CONSIDERANDO a Resolução TRE/AL nº 16.444, disponibilizada no DJe de 23 de setembro
de 2024, por meio da qual concedeu ao Magistrado JOSÉ BRAGA NETO, titular da 8ª Vara Criminal
da Capital, o exercício das atividades em dedicação exclusiva à jurisdição eleitoral até um dia após
o primeiro turno das Eleições Municipais de 2024,
RESOLVE:
Art.1º Designar o Juiz Substituto ROBERIO MONTEIRO DE SOUZA, designado para
responder pela 13ª Vara Cível da Capital, para presidir os julgamentos no 2º Tribunal do Júri dos
Processos nº 0022408-34.2012.8.02.0001, 0700164-74.2023.8.02.0069, 0700532-
27.2018.8.02.0015 e 0701416-21.2023.8.02.0067, marcados para os dias 25, 26, 27/09 e 07/10,
respectivamente, com trâmite regular na 8ª Vara Criminal da Capital, durante o afastamento do
Magistrado JOSÉ BRAGA NETO, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.... |
2024 |
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| 1302 |
PORTARIA Nº 1302, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.
Lotação de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DES. FÁBIO JOSÉ BITTENCOURT ARAÚJO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, que atribui
competência ao Corregedor-Geral da Justiça para dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da
Justiça, órgão de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de
todo o território estadual;
CONSIDERANDO que as lotações defi nitivas dos servidores do Poder Judiciário do Estado de Alagoas devem ser efetivadas depois
de ultimado o concurso de remoção, conforme preconiza o § 1º do art. 12 da Lei Estadual nº 7.889, de 16 de junho de 2017; e
CONSIDERANDO, ainda, que foram promovidas as opções pelas Unidades Judiciárias disponíveis para lotação, em conformidade
com a ordem de classifi cação no Concurso Público para provimento do cargo de Técnico Judiciário do Poder Judiciário do Estado de
Alagoas,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Jackson da Silva Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário área judiciária, pertencente ao
quadro permanente de pessoal deste Poder, na Vara Única da Comarca de Taquarana. Art. 2º Revogar a Portaria nº 1015, de 11 de julho de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
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2022 |
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| 1302 |
PORTARIA Nº 1302, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.
Designa magistrado para responder pela Comarca de Piaçabuçu.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
CONSIDERANDO a decisão nos autos do Proc. SAI nº 2019/13803.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado ANDERSON SANTOS DOS PASSOS, Juiz titular da 1ª Vara da Comarca de Penedo, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Piaçabuçu, em razão da compensação de plantão do Juiz designado Nelson Fernando de Medeiros Martins, no período de 14 a 18/10/2019, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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2019 |
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PORTARIA CGJ Nº 1.302, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no Provimento nº 13, de 24/05/2023, que disciplina a elaboração e publicação, pela Corregedoria-Geral da Justiça
do Estado de Alagoas, de escala trimestral dos Juízes de Direito que presidirão as Audiências de Custódia na Comarca da Capital, em conformidade com
o art. 5º da Resolução TJ/AL nº 02, de 30 de janeiro de 2018;
CONSIDERANDO o deferimento, pela Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas, no Processo administrativo TJ/AL nº 2023/3891, de
afastamento do Magistrado GERALDO CAVALCANTE AMORIM, titular da 9ª Vara Criminal da Capital, para participar, do 28º Jogos Nacionais da
Magistratura categoria Master, no período de 28 a 30/09/2023, em Maceió/AL,
RESOLVE alterar, em parte, a Portaria CGJ nº 856, de 06/06/2023, e designar a seguinte ESCALA DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA na Comarca
da CAPITAL, para o mês de SETEMBRO de 2023, de acordo com a Resolução nº 02/2018, do Tribunal de Justiça de Alagoas, e o Provimento nº 13/2023,
desta Corregedoria-Geral da Justiça.... |
2023 |
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| 1301 |
PORTARIA Nº 1301, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.
Lotação de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DES. FÁBIO JOSÉ BITTENCOURT ARAÚJO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, que atribui
competência ao Corregedor-Geral da Justiça para dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da
Justiça, órgão de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de
todo o território estadual;
CONSIDERANDO que as lotações defi nitivas dos servidores do Poder Judiciário do Estado de Alagoas devem ser efetivadas depois
de ultimado o concurso de remoção, conforme preconiza o § 1º do art. 12 da Lei Estadual nº 7.889, de 16 de junho de 2017; e
CONSIDERANDO, ainda, que foram promovidas as opções pelas Unidades Judiciárias disponíveis para lotação, em conformidade
com a ordem de classifi cação no Concurso Público para provimento do cargo de Técnico Judiciário do Poder Judiciário do Estado de
Alagoas,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Agnaldo de Almeida Cavalcante Melo, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário área judiciária,
pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na Vara Única da Comarca de Taquarana.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 760, de 16 de maio de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.... |
2022 |
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| 1301 |
PORTARIA CGJ Nº 1.301, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023.
Designa magistrado para responder pela 13ª Vara Cível da Capital.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações
para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as substituições previstas em Resolução desta
Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar;
CONSIDERANDO que o Magistrado MAURÍCIO CÉSAR BREDA FILHO, Juiz de Direito titular da 5ª Vara Cível da Capital e designado para
responder pela 13ª Vara Cível da Capital, conforme Portaria CGJ n° 948/2023, durante o afastamento cautelar do titular da unidade judiciária, estará em
gozo de férias no período de 12 a 31/10/2023,
RESOLVE:
Art.1º Designar o Magistrado CARLOS BRUNO DE OLIVEIRA RAMOS, titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Arapiraca, para responder,
excepcional e cumulativamente, pela 13ª Vara Cível da Capital, em razão das férias do Magistrado MAURÍCIO CÉSAR BREDA FILHO, no período de
12 a 31/10/2023, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art.2º Revogar a Portaria nº 1.275, de 26 de setembro de 2023, que designou o Magistrado RICARDO JORGE CAVALCANTE LIMA, titular do
8º Juizado Especial Cível da Capital, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 13ª Vara Cível da Capital, em razão das férias do Magistrado
MAURÍCIO CÉSAR BREDA FILHO, no período de 12 a 31/10/2023.
Art.3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
2023 |
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| 1301 |
PORTARIA Nº 1301, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019.
Designa magistrado para responder pela 12ª Vara Cível da Capital.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado CARLOS ALEY SANTOS DE MELO, Juiz titular do 1º Juizado Cível e Criminal da Comarca de Arapiraca, para responder excepcional e cumulativamente, pela 12ª Vara Cível da Capital, enquanto perdurar a licença médica do Juiz titular, Gustavo Souza Lima, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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2019 |
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| 1301 |
PORTARIA CGJ Nº 1.301, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Efi ciência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre
o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação
jurisdicional;
CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais efi ciente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados,RESOLVE ALTERAR, em parte, a portaria nº 1.142/2024, para modifi car o plantão dos(as) Ofi ciais(las) de Justiça Avaliadores(as),
referente aos dias 28 e 29 de setembro de 2024, da Comarca de Maceió/AL, de acordo com o PROVIMENTO Nº 13/2023 Código de
Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas... |
2024 |
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| 1300 |
PORTARIA Nº 1300, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.
Lotação de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DES. FÁBIO JOSÉ BITTENCOURT ARAÚJO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, que atribui
competência ao Corregedor-Geral da Justiça para dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da
Justiça, órgão de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de
todo o território estadual;
CONSIDERANDO que as lotações defi nitivas dos servidores do Poder Judiciário do Estado de Alagoas devem ser efetivadas depois
de ultimado o concurso de remoção, conforme preconiza o § 1º do art. 12 da Lei Estadual nº 7.889, de 16 de junho de 2017; e
CONSIDERANDO, ainda, que foram promovidas as opções pelas Unidades Judiciárias disponíveis para lotação, em conformidade
com a ordem de classifi cação no Concurso Público para provimento do cargo de Técnico Judiciário do Poder Judiciário do Estado de
Alagoas,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Ana Laryssa Lapa de Paiva, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário área judiciária, pertencente
ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na Vara Única da Comarca de Taquarana.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 603, de 25 de abril de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.... |
2022 |
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| 1300 |
PORTARIA Nº 1300, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.
Designa magistrada para responder pela 11ª Vara Cível da Capital.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a magistrada ISABELLE COUTINHO DANTAS SAMPAIO, Juíza titular da 5ª Vara Criminal da Capital, para responder excepcional e cumulativamente, pela 11ª Vara Cível da Capital, em razão da licença médica do Juiz titular, Jerônimo Roberto Fernandes dos Santos, no período de 09 a 17/10/2019, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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2019 |
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| 1300 |
PORTARIA CGJ Nº 1.300, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023.
Designa magistrado para responder pela 9ª Vara Criminal da Capital.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações
para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as substituições previstas em Resolução desta
Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar;
CONSIDERANDO o deferimento, pela Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas, no Processo administrativo TJ/AL nº 2023/3891, de
afastamento do Magistrado GERALDO CAVALCANTE AMORIM, titular da 9ª Vara Criminal da Capital, para participar, do 28º Jogos Nacionais da
Magistratura categoria Master, no período de 28 a 30/09/2023, em Maceió/AL,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Magistrado DARLAN SOARES SOUZA, titular da Comarca de Teotônio Vilela, para responder, excepcional e cumulativamente,
pela 9ª Vara Criminal da Capital, no período de 28 a 30/09/2023, em razão do afastamento, devidamente autorizado, do Magistrado GERALDO
CAVALCANTE AMORIM.Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
2023 |
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| 1299 |
PORTARIA Nº 1299, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.
Lotação de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DES. FÁBIO JOSÉ BITTENCOURT ARAÚJO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, que atribui
competência ao Corregedor-Geral da Justiça para dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da
Justiça, órgão de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de
todo o território estadual;
CONSIDERANDO que as lotações defi nitivas dos servidores do Poder Judiciário do Estado de Alagoas devem ser efetivadas depois
de ultimado o concurso de remoção, conforme preconiza o § 1º do art. 12 da Lei Estadual nº 7.889, de 16 de junho de 2017; e
CONSIDERANDO, ainda, que foram promovidas as opções pelas Unidades Judiciárias disponíveis para lotação, em conformidade com a ordem de classifi cação no Concurso Público para provimento do cargo de Técnico Judiciário do Poder Judiciário do Estado de
Alagoas,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Nadir Cancio de Albuquerque, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário área judiciária,
pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na 11ª Vara Criminal/Entorpecentes da Comarca da Capital.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 503, de 31 de março de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se... |
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PORTARIA Nº 1299 DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.
Designa magistrado para responder pela Comarca de Campo Alegre.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
CONSIDERANDO a decisão do Corregedor Geral de Justiça no processo SAI nº 2019/15407, em que a magistrada Ligia Mont`Alverne Jucá Seabra, responde cumulativamente pela comarca de Campo Alegre, durante as férias do Juíza Titular,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado ALLYSSON JORGE LIRA DE AMORIM, Juiz titular da Comarca de Joaquim Gomes, para responder excepcional e culmulativamente pela comarca de Campo Alegre, em razão da compensação de plantão da Juíza designada Ligia Mont`Alverne Jucá Seabra, nos dias 11 e 14/10/2019, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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PORTARIA Nº 1299, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020.
Designa a escala de plantão de Oficial de Justiça para Comarca de Arapiraca.
O Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Efi ciência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre o regime
de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação
jurisdicional; e
CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais efi ciente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados,
RESOLVE:
I DESIGNAR o Ofi cial de Justiça ANDRÉ FRANCISCO DOS SANTOS, para a escala de plantão da Comarca de Arapiraca/AL, referente aos
dias 07 e 08 de novembro de 2020;
II - o Ofi cial de Justiça plantonista deverá comparecer à Central de Mandados no horário de funcionamento do Fórum de Arapiraca, local onde
permanecerá até o término do expediente, salvo nas ocasiões em que permanecer no cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados;
III o Ofi cial plantonista deverá manter o aparelho celular ligado e em perfeitas condições de uso, durante todo o período em que estiver
escalado para o plantão; e,
IV o Oficial de Justiça escalado que se encontrar de férias, licenças ou, por outro motivo, afastado de suas funções, deverá procurar a
Coordenação da Central de Mandados.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. ... |
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