| 1141 |
PORTARIA Nº 1141, DE 15 DE AGOSTO DE 2022.
Altera a escala de plantão de Ofi cial de Justiça para Comarca de Maceió.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, Des. Fábio José Bittencourt Araújo, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Efi ciência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre
o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação
jurisdicional; e
CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais efi ciente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR, em parte, a portaria nº 1044/2022, para modifi car o plantão dos Ofi ciais de Justiça da Capital, referente aos dias
20 e 21 de agosto de 2022, da Comarca de Maceió/AL:
20 e 21-08-2022 Cível: Anderson Vieira Cavalcante
Criminal: Ivanise Ventura Gomes.
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2022 |
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| 1140 |
PORTARIA Nº 1140, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019.
Designa magistrado para responder pela Comarca de Mata Grande.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
CONSIDERANDO que o Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em sessão administrativa realizada em 03 de setembro de 2019, removeu o magistrado Vinícius Garcia Modesto, Titular da Comarca de Mata Grande, para a Comarca de Porto Real do Colégio, ambas de 1ª entrância, conforme Portaria nº 1957, de 04/09/2019, DJE de 05/09/2019.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado ANDRÉ GÊDA PEIXOTO MELO, Juiz da 10ª Vara da Comarca de Arapiraca, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Mata Grande, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, em razão da sua vacância, até ulterior deliberação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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2019 |
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| 1139 |
PORTARIA Nº 1139, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.
Designa a escala de plantão de Ofi cial de Justiça para Comarca de Maceió.
O Desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Efi ciência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre
o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação
jurisdicional; e
CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais efi ciente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os Ofi ciais de Justiça Avaliadores abaixo relacionados para a escala de plantão diário e fi nal de semana, re
referente ao período de 03 a 31 de janeiro de 2022, da Comarca de Maceió/AL:
03-01-2022 - Gelma Souza Nascimento
- Genicleide Saraiva de Melo Furtado
- Gilmar Bezerra
04-01-2022 - Hiamasack Castanha Magalhães
- Inesangela Pinto Paes Barreto
- Ismar Nascimento da Silva Filho
05-01-2022 - Ivisson Pekos Vilela de Freitas
- Jader de Medeiros Maris Neto
- Jaime Costa Braz Júnior
06-01-2022 - Jamil Carlos Vitor dos Santos
- Joana Adnei Rodrigues Cabral
- Manoel Felipe Malheiros Cabral
07-01-2022 - Mário Luiz Viera do Carmo
- Maura Lúcia da Silva
- Moacira Maria Ferreira de Lima
08 e 09-01-2022 - Cível: Jorge Gonçalves da Silva
- Criminal: José Eudenisson
10-01-2022 - Mylane de Holanda Marques
- Pollyane Lima da Silva
- Rachel Barbosa Acioly
11-01-2022 - Roberto Matos de Farias
- Robson Raimundo da Silva
- Roosevelt Cirino dos Santos
12-01-2022 - Saara Sândola da Silva Tenório
- Sávio Soares de Andrade Dantas
- Wagner Ângelo Marques
13-01-2022 - Walker Tavares Rodrigues
- Aécio Flávio de Brito Júnior
- Alberth Augusto Araújo Pinheiro
14-01-2022 - Alessandra Machado Lessa
- Alexandre Alves Aquino Fonseca
- Alexandre Wanderley Torres
15 e 16-01-2022 - Cível: José Josinaldo Soares dos Santos
- Criminal: José Ronério da Silva
17-01-2022 - Allan Souza de Farias
- Alzere Tenório Cavalcante
- Ana Cláudia Costa Moura
18-01-2022 - Ana Luzia Torres Ribeiro
- Ana Maria Batista da Silva
- Anderson Vieira Cavalcante
19-01-2022 - André Ricardo Caminha Alves
- Anna Carolina Costa de Albuquerque
- Carlos Jorge da Silva Tenório
20-01-2022 - Cícero Mariano Gomes Filho
- Cláudia Patrícia Aroucha Acioli
- Cláudio Martins Costa
21-01-2022 - Cristiano Silva Magalhães
- Damaris Siqueira Sales
- Daniel Faião Rodrigues
22 e 23-01-2022 - Cível: Juliano Vieira Bernardi
- Criminal: Katia de Lima Rodrigues
24-01-2022 - Danielle Reneé Gomes Machado
- Deigilla Casado Moura
- Dênis da Silva Santos
25-01-2022 - Dilton Silva Magalhães
- Diógenes Humberto dos Santos
- Edson Miranda Ayres
26-01-2022 - Elanny de Sá Marinho
- Eliane de Oliveira
- Eliel dos Santos Nascimento
27-01-2022 - Elisangela Torres Lins
- Erothyldes Tojal de Carvalho Milito
- Filipe Oliveira de Menezes
28-01-2022 - Flávio Nobre Soares
- Flávio Rocha Peixoto
- Gelam Souza Nascimento
29 e 30-01-2022 - Cível: Kátia Maria Rocha de Morais
- Criminal: Kleber Rocha Loureiro
31-01-2022 - Genicleide Saraiva de Melo Furtado
- Gilmar Bezerra
- Hiamasack Castanha Magalhães
Art. 2º O Ofi cial de Justiça plantonista deverá comparecer à Central de Mandados no horário de funcionamento do Fórum da Capital,
local onde permanecerá até o término do expediente, salvo nas ocasiões em que permanecer no cumprimento de ordens judiciais e/ou
mandados.
Art. 3º O Ofi cial plantonista deverá manter o aparelho celular ligado e em perfeitas condições de uso, durante todo o período em que
estiver escalado para o plantão.
Art. 4º O Ofi cial de Justiça escalado que se encontrar de férias, licenças ou, por outro motivo, afastado de suas funções, deverá
procurar a Coordenação da Central de Mandados.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça... |
2021 |
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| 1139 |
PORTARIA Nº 1139, DE 12 DE AGOSTO DE 2022.
Lotação de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DES. FÁBIO JOSÉ BITTENCOURT ARAÚJO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Portaria de nomeação nº 1.546, de 25 de julho de 2022, lavrada pela Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado de Alagoas e disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico em 26 de julho de 2022;
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, que atribui
competência ao Corregedor-Geral da Justiça para dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da
Justiça, órgão de orientação, fiscalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de
todo o território estadual; e
CONSIDERANDO, por fim, a primazia da conjugação dos critérios da necessidade e da carência de servidores nas Unidades
Judiciais do Estado de Alagoas, em consonância com o disposto na Resolução TJ/AL nº 09, de 20 de junho de 2017 e na Resolução TJ/
AL nº 02, de 25 de janeiro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR, provisoriamente, o servidor Diego Félix de Araújo, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário área judiciária,
pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na Vara Única da Comarca de São José da Tapera.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se... |
2022 |
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| 1139 |
PORTARIA Nº 1139, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019.
Revoga Portaria que designou magistrado para responder pela Comarca de Porto Real do Colégio.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
CONSIDERANDO que o Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em sessão administrativa realizada em 03 de setembro de 2019, removeu o magistrado Vinícius Garcia Modesto, Titular da Comarca de Mata Grande, para a Comarca de Porto Real do Colégio, ambas de 1ª entrância, conforme Portaria nº 1957, de 04/09/2019, DJE de 05/09/2019.
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 752, de 29/05/2019, DJE de 30/05/2019, que designou o magistrado George Leão de Omena, Juiz da 10ª Vara Criminal da Comarca da Capital, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Porto Real do Colégio.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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2019 |
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| 1138 |
PORTARIA Nº 1138, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.
Designa a escala de plantão de Ofi cial de Justiça para Comarca de Arapiraca.
O Desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Efi ciência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre
o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação
jurisdicional; e
CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais efi ciente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os seguintes Ofi ciais de Justiça para a escala de Plantão da Comarca de Arapiraca/AL, referente aos dias 20 a
26 de dezembro de 2021:
20/12/2021, 21/12/2021 e 22/12/2021 ANDRÉ FRANCISCO DOS SANTOS
23/12/2021 e 24/12/2021 CÍCERO DE NORONHA SANTOS
25/12/2021 e 26/12/2021 DERALDO FERNANDO PORFÍRIO SILVA
Art. 2º O Ofi cial de Justiça plantonista deverá comparecer à Central de Mandados no horário de funcionamento do Fórum de
Arapiraca, local onde permanecerá até o término do expediente, salvo nas ocasiões em que permanecer no cumprimento de ordens
judiciais e/ou mandados.
Art. 3º O Ofi cial plantonista deverá manter o aparelho celular ligado e em perfeitas condições de uso, durante todo o período em que
estiver escalado para o plantão.
Art. 4º O Ofi cial de Justiça escalado que se encontrar de férias, licenças ou, por outro motivo, afastado de suas funções, deverá
procurar a Coordenação da Central de Mandados.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça... |
2021 |
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| 1137 |
PORTARIA Nº 1137, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.
Designa a escala de plantão de Ofi cial de Justiça para Comarca de Arapiraca.
O Desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Efi ciência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre
o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação
jurisdicional; e
CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais efi ciente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Ofi cial de Justiça ANDRÉ FRANCISCO DOS SANTOS, para a escala de plantão da Comarca de Arapiraca/AL,
referente aos dias 18 e 19 de dezembro de 2021.
Art. 2º O Ofi cial de Justiça plantonista deverá comparecer à Central de Mandados no horário de funcionamento do Fórum de
Arapiraca, local onde permanecerá até o término do expediente, salvo nas ocasiões em que permanecer no cumprimento de ordens
judiciais e/ou mandados.
Art. 3º O Ofi cial plantonista deverá manter o aparelho celular ligado e em perfeitas condições de uso, durante todo o período em que
estiver escalado para o plantão.
Art. 4º O Ofi cial de Justiça escalado que se encontrar de férias, licenças ou, por outro motivo, afastado de suas funções, deverá
procurar a Coordenação da Central de Mandados.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça... |
2021 |
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| 1136 |
PORTARIA Nº 1136, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021.
Altera, em parte, a escala de plantão de Ofi cial de Justiça para Comarca de Maceió.
O Desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Efi ciência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre
o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação
jurisdicional; e
CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais efi ciente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR, em parte, a portaria nº 1054/2021, para modifi car o plantão dos Ofi ciais de Justiça da Capital, referente aos dias
27 de dezembro de 2021 a 02 de janeiro de 2022, da Comarca de Maceió/AL:
27 a 02/01/2022 Cível: Ivanise Ventura Gomes
Criminal: João Carlos Salatiel de Alencar B. de Menezes
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça... |
2021 |
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| 1136 |
PORTARIA Nº 1.136, DE 22 DE AGOSTO DE 2022.
Designa a escala de plantão de Ofi cial de Justiça para Comarca de Maceió.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, Des. Fábio José Bittencourt Araújo, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Efi ciência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre
o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação
jurisdicional; e
CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais efi ciente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os Ofi ciais de Justiça Avaliadores abaixo relacionados para a escala de plantão ordinário de dias úteis, referente
ao mês de setembro de 2022, da Comarca de Maceió/AL ... |
2022 |
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| 1136 |
PORTARIA CGJ Nº 1.136, DE 18 DE AGOSTO DE 2023.
Designa magistrado para responder pela 4ª Vara da Comarca de Palmeira dos Índios.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO que a Magistrada LUANA CAVALCANTE DE FREITAS, titular do Juizado Especial Cível e Criminal e de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Palmeira dos Índios, foi designada para responder, cumulativamente, pela 4ª Vara
da Comarca da mesma comarca, conforme Ofício n° 62/2023/DJ/REMIP-GCGJ, em razão do afastamento do titular, Magistrado LUCAS
LOPES DÓRIA FERREIRA, para curso de doutorado;
CONSIDERANDO que a referida magistrada estará em gozo de férias no período de 1º a 30/09/2023 e que o juízo substituto da 4ª
Vara da Comarca de Palmeira dos Índios é o do Juizado Especial Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
da mesma comarca, reciprocamente, conforme Anexo I, Grupo Interior, 2ª Circunscrição, Subgrupo I Comarcas com mais de uma
unidade, da Resolução nº 10, de 24/04/2018, o que, por conveniência e interesse da administração, acarreta a necessidade de designar
outro(a) magistrado(a),
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Magistrado BRUNO ACIOLI ARAÚJO, titular da 3ª Vara da Comarca de Palmeira dos Índios, para responder,
excepcional e cumulativamente, pela 4ª Vara da mesma Comarca, em razão das férias da Magistrada LUANA CAVALCANTE DE
FREITAS, no período de 1º a 30/09/2023, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art.2º Após o prazo estipulado no artigo anterior, fi cam restabelecidos os efeitos da Portaria n.º 491, de 21 de março de 2023, que
designou o Magistrado BRUNO ACIOLI ARAÚJO, titular da 3ª Vara da Comarca de Palmeira dos Índios, para auxiliar, excepcional e
cumulativamente, junto à 4ª Vara da mesma Comarca, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação.
Publicação Ofi cial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: segunda-feira, 21 de agosto de 2023 Diário Ofi cial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XV - Edição 3369 61
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça ... |
2023 |
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| 1135 |
PORTARIA Nº 1135, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021.
Altera, em parte, a escala de plantão de Ofi cial de Justiça para Comarca de Maceió.
O Desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Efi ciência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre
o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação
jurisdicional; e
CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais efi ciente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR, em parte, a portaria nº 1054/2021, para modifi car o plantão dos Ofi ciais de Justiça da Capital, referente aos dias
20 a 26 de dezembro de 2021, da Comarca de Maceió/AL:
20 a 26/12/2021 Cível: Ivanise Ventura Gomes
Criminal: Deigilla Casado Moura
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça
... |
2021 |
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| 1135 |
PORTARIA Nº 1.135, DE 12 DE AGOSTO DE 2022.
Designa a escala de plantão de Ofi cial de Justiça para Comarca de Maceió.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, Des. Fábio José Bittencourt Araújo, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Efi ciência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre
o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação
jurisdicional; e
CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais efi ciente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os Ofi ciais de Justiça Avaliadores abaixo relacionados para a escala de plantão de final de semana e feriados,
referente ao período mês de setembro de 2022, da Comarca de Maceió/AL... |
2022 |
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| 1135 |
PORTARIA CGJ Nº 1.135, DE 18 DE AGOSTO DE 2023.
Designa magistrado para responder pelo Juizado Especial Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da
Comarca de Palmeira dos Índios.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO que a Magistrada LUANA CAVALCANTE DE FREITAS, titular do Juizado Especial Cível e Criminal e de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Palmeira dos Índios, estará em gozo de férias no período de 1º a 30/09/2023,
CONSIDERANDO que o juízo substituto do Juizado Especial Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da
Comarca de Palmeira dos Índios é o da 4ª Vara da mesma comarca, reciprocamente, conforme Anexo I, Grupo Interior, 2ª Circunscrição,
Subgrupo I Comarcas com mais de uma unidade, da Resolução nº 10, de 24/04/2018, cujo titular, Magistrado LUCAS LOPES DÓRIA
FERREIRA, está afastado temporariamente para curso de doutorado, tendo sido designada a Magistrada LUANA CAVALCANTE DE
FREITAS, o que, por conveniência e interesse da administração, acarreta a necessidade de designar outro(a) magistrado(a),
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Magistrado EWERTON LUIZ CHAVES CARMINATI, titular da 1ª Vara da Comarca de Palmeira dos Índios, para
responder, excepcional e cumulativamente, pelo Juizado Especial Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
da mesma Comarca, em razão das férias da Magistrada LUANA CAVALCANTE DE FREITAS, no período de 1° a 30/09/2023, sem
prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
2023 |
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| 1134 |
PORTARIA Nº 1134, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021.
Altera, em parte, a escala de plantão de Ofi cial de Justiça para Comarca de Maceió.
O Desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Efi ciência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre
o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação
jurisdicional; e
CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais efi ciente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados,
RESOLVE:
8 e 19 de dezembro de 2021, da Comarca de Maceió/AL:
18 e 19/12/2021 Cível: Izaldir Lima Correia
Criminal: Flávio Nobre Soares
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.... |
2021 |
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| 1134 |
PORTARIA CGJ Nº 1.134, DE 18 DE AGOSTO DE 2023.
Designa magistrado para responder pela Comarca de Maragogi.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO que o Magistrado DOUGLAS BECKHAUSER DE FREITAS, titular da Comarca de Maragogi, estará em gozo de
férias no período de 14/08 a 02/09/2023;
CONSIDERANDO que o juízo substituto da Comarca de Maragogi é o da Comarca de Passo de Camaragibe, reciprocamente,
conforme Anexo I, Grupo Interior, 5ª Circunscrição, Subgrupo III Comarcas de vara única, da Resolução nº 10, de 24/04/2018, cuja
titular, Magistrada BRUNA MENDES D´ALMEIDA estará em compensação de plantão no dia 1º/09/2023, conforme Processo SAI n°
2023/3106, o que, por conveniência e interesse da administração, acarreta a necessidade de designar outro(a) magistrado(a) para o
referido dia,
Publicação Ofi cial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: segunda-feira, 21 de agosto de 2023 Diário Ofi cial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XV - Edição 3369 60
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Magistrado FAUSTO MAGNO DAVID ALVES, titular da Comarca de São Luís do Quitunde, para responder,
excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Maragogi, em razão das férias do Magistrado DOUGLAS BECKHAUSER DE
FREITAS, no dia 1°/09/2023, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO ... |
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PORTARIA Nº 1133, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021.
Lotação de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Portaria de nomeação nº 2.209, de 2 de dezembro de 2021, lavrada pela Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado de Alagoas e disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico em 3 de dezembro de 2021;
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, que atribui
competência ao Corregedor-Geral da Justiça para dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da
Justiça, órgão de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de
todo o território estadual; e
CONSIDERANDO, por fi m, que foram promovidas as opções pelas Unidades disponíveis para lotação, em conformidade com a
ordem de classifi cação no Concurso Público para provimento do cargo de Técnico Judiciário, área Judiciária, do Tribunal de Justiça do
Estado de Alagoas,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR, provisoriamente, o servidor FELIPE FERRUCIO FIGUEIREDO LIMA, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário,
pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, no Setor da Contadoria Judicial Unifi cada da Comarca da Capital.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça
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PORTARIA CGJ Nº 1133, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
Designa magistrada para responder pela 1ª Vara da Comarca de Arapiraca.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos do Processo SAI nº 2022/10907;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos do Processo SAI nº 2022/12657.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Magistrada CLARISSA OLIVEIRA MASCARENHAS, titular da 2ª Vara da Comarca de Arapiraca, para responder,
excepcional e cumulativamente, pela 1ª Vara da Comarca de Arapiraca, em razão da compensação de plantão do Juiz titular Alberto de
Almeida, no dia 12/08/2022, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiç... |
2022 |
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PORTARIA CGJ Nº 1.133, DE 18 DE AGOSTO DE 2023.
Designa magistrada para responder pela 1ª Vara da Comarca de Marechal Deodoro e revoga a Portaria CGJ n.° 1.024/2023.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado
de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre
inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o
interesse do serviço o determinar;
CONSIDERANDO a designação do Magistrado LÉO DENNISSON BEZERRA DE ALMEIDA, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara
da Comarca de Marechal Deodoro, para responder, excepcionalmente e com prejuízo de suas atuais funções, pela 10ª Vara
Cível da Capital, durante a licença do Magistrado ERICK COSTA DE OLIVEIRA FILHO, no período de 21/08/2023 a 13/01/2024.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Magistrada PRISCILLA EMANUELLE DE MELO CAVALCANTE, Juíza Substituta da Comarca de Matriz do
Camaragibe, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 1ª Vara da Comarca de Marechal Deodoro, no período de 21/08/2023
a 13/01/2024, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação.
Art.2º Revogar a Portaria CGJ n.º 1.024, de 21 de julho de 2023.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
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PORTARIA Nº 1132, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020.
Designa o magistrado Helestron Silva da Costa, para atuar nos autos do Processo nº 0800033-63.2020.8.02.0053, em trâmite na 2ª
Vara da Comarca de São Miguel dos Campos.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento defi nido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao CorregedorGeral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
CONSIDERANDO a suspeição da Juíza titular da 2ª Vara da Comarca de São Miguel dos Campos, à época, Eliana Normande
Acioli, e de sua substituta legal Luciana Josué Rapôso Lima Dias, Juíza titular da 1ª Vara da Comarca de São Miguel dos Campos,
ofi ciou-se esta Corregedoria-Geral, consoante Processo SAI nº 2020/10508, com a fi nalidade de designação de magistrado para atuar
no Processo nº 0800033-63.2020.8.02.0053;
CONSIDERANDO a designação da magistrada Laila Kerckhoff dos Santos conforme a Portaria nº 985, de 17/09/2020, e sua ulterior
declaração de suspeição para atuar nos autos do processo acima referido, e por conseguinte, nova provocação para esta Corregedoria
Geral de Justiça no tocante a designar juiz para atuar no processo em epígrafe;
CONSIDERANDO ainda que o Juízo da 2ª Vara da Comarca de São Miguel dos Campos está vago.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado HELESTRON SILVA DA COSTA, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São
Miguel dos Campos para atuar nos autos do Processo nº 0800033-63.2020.8.02.0053, até que seja designado magistrado para a 2ª
Vara da Comarca de São Miguel dos Campos.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 985, de 17/09/2020, DJE de 18/09/2020, que designou a magistrada LAILA KERCKHOFF DOS
SANTOS, titular da 4ª Vara da Comarca de São Miguel dos Campos para atuar no referido processo.
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Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça... |
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PORTARIA CGJ Nº 1.132, DE 22 DE AGOSTO DE 2024.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, em substituição, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a RESOLUÇÃO nº 71/2009, do Conselho Nacional de Justiça e o Provimento CGJ nº 13, de 24 de maio de 2023,
que instituiu o novo Código de Normas das Serventias Judiciais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas;
CONSIDERANDO os incisos IV e XI do artigo 78 do referido Código de Normas, os quais disciplinam que, nos feriados municipais
Publicação Ofi cial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 23 de agosto de 2024 Diário Ofi cial Poder Judiciário - Caderno Administrativo Maceió, Ano XVI - Edição 3612 22
no interior que não coincidam com o recesso forense ou fi nal de semana e que ocorram nas segundas ou terças-feiras, responderão os
Juízes designados para o plantão na respectiva circunscrição ou grupo de circunscrições do fi nal de semana imediatamente anterior e,
nos demais dias, quais sejam, quartas, quintas e sextas-feiras, os Juízes designados para o plantão do fi nal de semana seguinte;
CONSIDERANDO que o plantão judiciário será prestado nos dias em que não houver expediente forense, bem como nas respectivas
vésperas do primeiro dia da convocação do juízo, a partir do término do expediente anterior, perdurando até o início das atividades
laborativas do dia subsequente, conforme disciplina o art. 76 do Provimento CGJ nº 13/2023,
RESOLVE designar os seguintes SERVIDORES para o PLANTÃO JUDICIÁRIO nas Comarcas do INTERIOR, para os meses
de AGOSTO e SETEMBRO de 2024, de acordo com o Provimento CGJ n.º 13/2023 Código de Normas da Corregedoria-Geral da
Justiça do Estado de Alagoas.
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1ª CIRCUNSCRIÇÃO COMARCAS SEDE DO PLANTÃO DIAS/SERVIDORES
Atalaia
Cajueiro
Capela
Marechal Deodoro
Pilar
Rio Largo
Santa Luzia do Norte
São Miguel dos Campos
Viçosa
3ª Vara de Rio Largo
31/08
Técnico Judiciário: Jonathas Duarte de Melo
Técnica Judiciária: Rayra Sayara Souza dos Santos
Assessora: Nathalia Bezerra Mota
Ofi cial de Justiça: Daciel Oliveira da Silva
1º/09
Técnico Judiciário: Jonathas Duarte de Melo
Técnica Judiciária: Rayra Sayara Souza dos Santos
Assessor: Victor Wendell da Silva
Ofi cial de Justiça: Daciel Oliveira da Silva
2ª CIRCUNSCRIÇÃO COMARCAS SEDE DO PLANTÃO DIAS/SERVIDORES
Anadia
Arapiraca
Boca da Mata
Campo Alegre
Feira Grande
Girau do Ponciano
Igaci
Limoeiro de Anadia
Maribondo
Palmeira dos Índios
Quebrangulo
Taquarana
Traipu
1º Juizado Especial
Cível de Arapiraca
31/08 e 1º/09
Analista Judiciário: José Messias Correia Silva
Assessor: Paulo Roberto da Silva Santos
Assessora: Renata Vieira Tenório
3ª CIRCUNSCRIÇÃO COMARCAS SEDE DO PLANTÃO DIAS/SERVIDORES
Água Branca
Batalha
Cacimbinhas
Delmiro Gouveia
Maravilha
Major Izidoro
Mata Grande
Olho DÁgua das Flores
Pão de Açúcar
Piranhas
Santana do Ipanema
São José da Tapera
Pão de Açúcar
31/08 e 1º/09
Analista Judiciário: Valtanir Cardozo dos Anjos
Analista Judiciário: Danubio de Carvalho
Assessora: Samara de Oliveira Gomes do Nascimento
Ofi cial de Justiça: José Maria dos Anjos Pinto
4ª CIRCUNSCRIÇÃO COMARCAS SEDE DO PLANTÃO DIAS/SERVIDORES
Coruripe
Igreja Nova
Junqueiro
Penedo
Piaçabuçu
Porto Real do Colégio
São Sebastião
Teotônio Vilela
2ª Vara de Coruripe
31/08 e 1º/09
Técnico Judiciário: Thiago Guilherme da Silva
Técnico Judiciário: Weidyson Teodoro da Silva
Assessor: José Gustavo Oliveira Rodrigues
Ofi cial de Justiça: Aldir Santos da Silva
5ª CIRCUNSCRIÇÃO COMARCAS SEDE DO PLANTÃO DIAS/SERVIDORES
Publicação Ofi cial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 23 de agosto de 2024 Diário Ofi cial Poder Judiciário - Caderno Administrativo Maceió, Ano XVI - Edição 3612 23
Colônia Leopoldina
Joaquim Gomes
Maragogi
Matriz de Camaragibe
Murici
Paripueira
Passo de Camaragibe
Porto Calvo
São Luís do Quitunde
São José da Laje
União dos Palmares
Paripueira
31/08 e 1º/09
Técnico Judiciário: Ian Marinho de Moliterno
Assessor: Marcello Sabino Zacarias dos Santos
Assessora: Silvia Regina Omena Ferro
31/08
Ofi cial de Justiça: Hilélcio André de Souza
1º/09
Ofi cial de Justiça: Henrique Tadeu Tavares D ìAlmeida Lins
Desembargador CELYRIO ADAMASTOR TENÓRIO ACCIOLY
Corregedor-Geral da Justiça de Alagoas, substituição... |
2024 |
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