A Divisão de Processos Disciplinares (DPD) funciona como mais um dos principais pilares da Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas (CGJ/AL). O departamento é responsável pela averiguação de denúncias quanto a possíveis irregularidades de servidores e juízes dentro do Poder Judiciário alagoano.
Dentre as atribuições destinadas ao setor está a elaboração de expedientes referentes aos processos disciplinares, e expedientes oriundos da Assessoria Especial dos Juízes Auxiliares (AEJA), além da emissão de certidões, positivas e negativas, que atestam a existência ou não de punição registrada em desfavor de algum servidor ou magistrado.
O setor tem aproximadamente 200 processos, entre procedimentos preliminares em face de magistrados e servidores, sindicâncias e processos administrativos.
Para dar cumprimento às atividades, a atual gestão investiu em tecnologia e capacitação de servidores, principalmente a partir da implantação de um novo sistema de informática.
No vídeo produzido pela Assessoria de Comunicação da CGJ/AL, a servidora Luciana Lima e Arielly Mergulhão explicam como ocorrem os procedimentos no dia a dia do setor. No departamento também atuam Eduardo Porto e Yuri Valença. Confira!
Fernanda Santos - Ascom CGJ/AL
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