Arte: Itawi Albuquerque
Todas as decisões administrativas proferidas pela Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas (CGJAL) destinadas a servidores judiciais, magistrados ou oficiais e interinos dos cartórios extrajudiciais são encaminhadas ao setor de mandados judiciais, que funciona na própria CGJAL, onde as atividades são distribuídas para que os profissionais cumpram as diligências que ocorrem em todo o Estado de Alagoas.
No biênio 2019-2020, o setor cumpriu 281 mandados e as principais demandas são oriundas da Divisão de Processos Disciplinares (DPD), a partir do Sistema de Automação da Justiça (SAJ) e Processo Judicial Eletrônico das Corregedorias (PjeCor); do Departamento Central de Assuntos Judiciários (DCAJ), que utiliza o Sistema Administrativo Integrado (SAI); e do Extrajudicial Administrativo, que também trabalha com o SAJ.
Durante a pandemia causada pelo Novo Coronavírus (Covid019), e considerando o Ato Normativo Conjunto nº 4, de março de 2020, a equipe utilizou ferramentas digitais para estabelecer comunicação e dinamização dos trabalhos, como explica o coordenador do setor, Eduardo Henrique Mello Porto.
"Posso dizer que a pandemia nos distanciou, mas uniu remotamente, de uma forma extraordinária, por conta dos aplicativos e ferramentas utilizadas pela Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas. Após as decisões serem liberadas, eu entro em contato com a equipe, comunico acerca das decisões e preparo toda a logística de cumprimento das diligências".
Eduardo explica que os oficiais também exercem papel orientativo, principalmente nos casos em que a Corregedoria determina o afastamento de interino em decorrência de quebra de confiança, ou por outros motivos. Os procedimentos posteriores à decisão são explicados a quem sofre a sanção e ao novo responsável que assume a unidade.
Além de Eduardo Porto, também atuam no setor os oficiais de Justiça José Soareste Zeferino do Carmo e Robert Wagner Medeiros Cavalcanti Manso.
Niel Antônio - Ascom CGJ/AL
