O Juiz aposentado Manoel Tenório voltou a coordenar as atividades da Ouvidoria Judiciária, durante a gestão do Desembargador Fábio José Bittencourt Araújo na Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas (CGJAL), no biênio 2021-2022. Com o compromisso de aprimorar o trabalho do Judiciário alagoano, estabelecendo comunicação direta com os magistrados, assessores e servidores, o ouvidor apresentou as expectativas para o desenvolvimento de atividades no departamento, com a missão de humanizar os serviços da Justiça.
Quando o jurisdicionado entra em contato com a Ouvidoria Judiciária para solicitar a resolução de um processo em atraso, por exemplo, a equipe que trabalha no setor se mobiliza para dar resposta em tempo hábil. Para isso, o procedimento segue com consulta sobre o estágio do recurso e a manifestação é encaminhada ao juízo competente, que é acionado para que preste informações necessárias ao andamento processual.
O contato agora é eletrônico, mas é um contato possível. Eu estou vendo que essa nova modalidade de trabalho vem atendendo às necessidades do setor. De certo modo, a tecnologia permite um contato via telefone que aproxima, mas não chega a ser tão satisfatório quanto o contato físico, comentou o Ouvidor.
Manoel Tenório atuou como Magistrado auxiliar da CGJAL no biênio 2011-2012, na gestão do Corregedor James Magalhães e, após se aposentar, exerceu a função de Ouvidor durante seis anos. Ele explica que a Ouvidoria melhora a relação dos jurisdicionados com o Poder Judiciário.
A Ouvidoria não trata de problemas genéricos, mas de questões individuais. As pessoas têm sempre a possibilidade de chegar à Corregedoria através da Ouvidoria. Algumas vezes, pensam que o problema a ser tratado é de forma direta com o Corregedor, mas não é, porque o Corregedor encaminha ao Ouvidor, disse.
A Ouvidoria Judiciária alagoana foi criada a partir da Lei nº 6.564, de 5 de janeiro de 2005. O departamento tem como atribuições o recebimento de sugestões de aprimoramento da prestação jurisdicional, com a responsabilidade de passar informações, receber reclamações, elogios e críticas no âmbito do Tribunal de Justiça de Alagoas. Para fazer uma denúncia, entretanto, o usuário precisa se identificar, uma vez que o anonimato é vedado pela Constituição Federal. O Ouvidor explica que há critérios para protocolar procedimentos.
A orientação geral é sobre os processos com cerca de 100 dias de paralisação. A Ouvidoria procura interceder junto à vara ou à comarca, para que esse processo tenha andamento. Não é qualquer paralisação. É claro que há questões de urgência, como uma situação de saúde em que há uma tutela antecipada, por exemplo. Se está parado há 10 dias já é significativo.
A Ouvidoria também é composta pelas servidoras Vanina Loureiro e Cacilda Granja. Quem deseja formalizar uma manifestação deve entrar em contato com a Ouvidoria, por ligação telefônica, através dos números 4009-3801/4009-3802/4009-3803, e-mail ouvidoria@tjal.jus.br, ou por meio de formulário disponibilizado no site do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL). Se preferir, o interessado pode enviar carta ou procurar a Ouvidoria Judiciária, de segunda a sexta, de 7h30 às 13h30, na Rua do Livramento, nº 384, no Centro de Maceió.
Niel Antônio - Ascom CGJ/AL
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