O sistema de lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) utilizado pela PolÃcia Militar do Estado de Santa Catarina foi apresentado, nesta quarta-feira (3), ao presidente do Tribunal de Justiça (TJAL), Klever Loureiro, ao vice-presidente José Carlos Malta, ao corregedor Fábio Bittencourt e a representantes da PolÃcia Militar de Alagoas.
O presidente Klever Loureiro e o procurador geral de Justiça, Márcio Roberto Tenório, reuniram-se, nesta quinta-feira pela manhã, para discutir as vantagens de ampliar essa atividade para além da polÃcia judiciária. À TV Tribunal, eles defenderam a lavratura de TCO pela PM de Alagoas.
Para o vice-presidente do TJAL, desembargador José Carlos, a reunião foi importante porque possibilitou a troca de informações entre Alagoas e Santa Catarina. O desembargador também destacou que o Poder Judiciário e Executivo estudam soluções que compatibilizem os interesses de todos os ramos da polÃcia e da sociedade.
''Santa Catarina trouxe a experiência deles, trouxe os benefÃcios que a ampliação dessas atribuições traz para toda a comunidade e deu-nos determinados caminhos para que o TJ possa ajudar a aumentar o aporte do estado no sentido de recepcionar maior número de Termos Circunstanciais de Ocorrência'', explicou o vice-presidente.
Agilidade e qualidade no atendimento
De acordo que com o coronel Marcello Martinez, de Santa Catarina, a lavratura do TCO é feita apenas em ocorrências criminais de menor potencial ofensivo ou infrações penais que a pena não ultrapasse dois anos. O oficial explicou que a PMSC é referência nacional no assunto e destacou as vantagens de adotar o sistema.
''Primeiro é gerada uma economia. Os policiais deixam de se deslocar até uma delegacia, às vezes em outras cidades, para poder lavrar o procedimento. É também qualificação no atendimento porque as pessoas já saem de lá intimadas, com a requisição de exames para eventuais lesões corporais ou até mesmo exames de drogas”, afirmou.
O militar também destacou a “qualificação das informações” e a agilidade no atendimento à população por causa da utilização de tecnologia mobile. “Lavramos TCO desde 1999 e com tecnologia embarcada desde 2015. Somos referência nacional”, reforçou o militar, em entrevista ao PodCast TJAL.
Os juÃzes José CÃcero Alves e Renata Malafaia, auxiliar da Corregedoria Geral do TJAL, acompanharam a reunião, além de diretores do TJAL.
Homenagem ao presidente
O presidente da Associação dos Oficiais Militares de Alagoas (Assomal), tenente-coronel Olegário Paes, entregou uma placa de agradecimento ao presidente Klever Loureiro pelos trabalhos em parceria com a PM.
Placa de agradecimento foi entregue pela Assomal ao presidente Klever Loureiro. Foto: Adeildo Lobo
Robertta Farias - Dicom TJAL
imprensa@tjal.jus.br
