O Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, reuniu-se com a cúpula diretiva do Tribunal de Justiça (TJAL) e representantes da PolÃcia Militar de Alagoas, na quarta-feira (3), com o intuito de conhecer os benefÃcios do sistema de lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), apresentado pela PolÃcia Militar de Santa Catarina.
Na oportunidade, foi ressaltada a importância do estudo de soluções que visem o interesse de todos os ramos da polÃcia e da sociedade em geral. A lavratura do TCO é realizada somente em ocorrências criminais de menor potencial ofensivo ou infrações penais em que a pena não ultrapasse dois anos.
O coronel Martinez, de Santa Catarina, ressaltou algumas das vantagens em adotar o sistema. “Dentre as vantagens, está a geração de economia e agilidade em lavrar os procedimentos, além da qualificação no atendimento, uma vez que as pessoas já saem de lá intimadas, com requisição de exames para eventuais lesões corporais ou exames de drogas”, pontuou o coronel.
Além do presidente do Tribunal de Justiça (TJAL), Desembargador Klever Rêgo Loureiro e do vice-presidente, Desembargador José Carlos Malta Marques, também participaram do encontro a Magistrada auxiliar da CGJ, Renata Malafaia, o secretário-geral, Magno Vitório, o juiz José CÃcero Alves e diretores do TJAL.
Ascom CGJ/AL
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