A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) realiza o 2º censo para identificar e nortear ações voltadas para magistrados com deficiências, necessidades especiais ou doenças graves ou que tenham filhos ou dependentes legais na mesma condição. O questionário leva cerca de 9 minutos para ser respondido.

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O questionário auxiliará a AMB a construir um plano de ação para a adoção de uma teia global ligada em uma realidade de efetivo pertencimento, com acolhimento ao magistrado e seus dependentes, quebrando barreiras e paradigmas morais e culturais, que obstam a realização dos direitos fundamentais das pessoas com deficiência e seus dependentes na mesma condição.

Ao participar do censo, o magistrado autoriza a AMB trabalhar com os dados informados conforme o artigo 5º, inciso XII, da Lei Geral de Proteção de Dados, respeitando os princípios da boa-fé, finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade dos dados, transparência, segurança, prevenção, não discriminação, responsabilização e prestação de contas.

A associação se responsabiliza pela manutenção de medidas de segurança, técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

Robertta Farias - Dicom TJAL, com informações da AMB
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