Nesta quinta-feira (18), o Corregedor-Geral da Justiça de Alagoas, Desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, participou da abertura do XXVII Congresso Nacional de Registro Civil (Conarci 2021), evento cujo intuito é debater temas e estratégias que contribuam com a segurança e o aperfeiçoamento do registro civil brasileiro.
Sediado em São Luís, Maranhão, o encontro é promovido pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen) e segue até este sábado (20), contando com a participação de Ministros, Desembargadores, Juízes de Direito e registradores de cartórios de registro civil de diversos Estados, além de professores e palestrantes convidados.
O congresso ocorre de maneira híbrida, com o retorno do público presencialmente, mas também com transmissão online. O foco das discussões se divide em seis vertentes: cidadania, sustentabilidade, dignidade da pessoa humana, erradicação do sub-registro de nascimento, desjudicialização e proteção de dados pessoais.
Na abertura do encontro, a Corregedora Nacional de Justiça, Ministra Maria Thereza de Assis Moura, abordou a importância do registro civil como irradiador de cidadania e dignidade humana. O Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Luiz Fux, palestra nesta sexta (19) acerca da proteção dos dados pessoais como garantia do Estado Democrático de Direito.
O Conarci está sendo realizado pela primeira vez no Maranhão, Estado que sediará, inclusive, a 87ª edição do Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge), marcada para a próxima semana, nos dias 25 e 26 de novembro.
Leonardo Ferreira - Ascom CGJAL
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