Presidência 16/03/2022 - 11:03:35
TJAL discute retomada do Pacto Estadual pela Primeira Infância
Instituições deverão definir seus representantes na força-tarefa e apresentar diagnósticos em suas áreas

Presidente Klever Loureiro reforçou que as instituições devem agir de forma conjunta em prol da primeira infância. Presidente Klever Loureiro reforçou que as instituições devem agir de forma conjunta em prol da primeira infância.

Reunião no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), nesta quarta-feira (16), discutiu a retomada do Pacto Estadual pela Primeira Infância, que teve suas ações interrompidas em razão da pandemia. As instituições que firmaram o pacto, ainda em 2019, deverão definir seus representantes na força-tarefa e apresentar diagnósticos em suas áreas.

De acordo com o presidente do TJAL, Klever Loureiro, os órgãos participantes devem agir de forma conjunta em prol das crianças, principalmente daquelas até seis anos de idade. "Cada instituição irá contribuir e fazer os acompanhamentos necessários", afirmou o desembargador, ressaltando que Alagoas foi o segundo estado do país a assinar o pacto, que é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Para a juíza Fátima Pirauá, que está à frente da Coordenadoria da Infância e Juventude do TJAL, o cuidado com a primeira infância deve ser "a prioridade das prioridades". Segundo a magistrada, é necessário dar uma atenção especial às crianças nessa faixa etária para que elas possam ter um desenvolvimento saudável e integral.

"Estamos retomando o pacto para ver o que o Estado de Alagoas fez, em que a gente pode contribuir para que essas crianças até os seis anos de idade realmente tenham atenção prioritária na sua alimentação, nas suas relações familiares, no lazer, na educação e na saúde. É uma gama de ações que a gente precisa desenvolver com todas as instituições, todos os poderes, para garantir a essas crianças o direito de crescer de forma saudável e desenvolver seu cérebro, sua personalidade, sua empatia e todos os seus talentos", destacou a juíza.

Além do TJAL, o pacto envolve o Governo Estadual, a Prefeitura de Maceió, a Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Ordem dos Advogados (OAB/AL), o Tribunal de Contas e a Assembleia Legislativa.

A deputada federal Tereza Nelma, integrante da Frente Parlamentar da Primeira Infância na Região Nordeste, também participou da reunião e destacou a importância da retomada do pacto. "Temos a esperança de que que essa força-tarefa mude a realidade do Estado de Alagoas, onde temos um grande número de crianças que já nascem com deficiência intelectual, com deficiências por falta de nutrição. Precisamos fazer com que a criança seja prioridade dentro de todas as políticas".

Diretoria de Comunicação - Dicom TJAL DS
imprensa@tjal.jus.br



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