Na última semana, nove serventias extrajudiciais das cidades de Igaci, Feira Grande, Limoeiro de Anadia, Arapiraca e Palmeira dos Índios receberem a visita da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ/AL). O intuito foi verificar a estrutura de atendimento, assim como os livros de registro dos atos, ouvir as demandas dos tabeliães e orientá-los a respeito de normativas vigentes.

O Corregedor Fábio Bittencourt destaca a relevância de se observar nas visitas as condições de operação tanto do judicial, quanto do extrajudicial, pois as serventias são responsáveis por prestar serviços importantes à população, logo precisam estar atentas ao que regulamenta o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“A Corregedoria, como órgão correicional e orientador, tem buscado incentivar, por meio de provimentos, os oficiais de cartório a implementarem medidas que ofertem maior celeridade nas atividades desempenhadas. As questões de acessibilidade ao público, assim como a utilização de ferramentas tecnológicas e meios eletrônicos, também são essenciais para tornar mais eficiente e moderna a prestação dos serviços cartorários”, ressalta o Corregedor.

Durante as visitas, os tabeliães dos diversos tipos de cartórios extrajudiciais, como de Registro Civil, Registro de Imóveis, Notas, Protesto e Títulos e Documentos, puderam demonstrar o funcionamento dos serviços ofertados à sociedade, apresentar as dependências físicas de suas unidades e a organização dos arquivos, além de sanar dúvidas. 

“O objetivo é averiguar o funcionamento dos cartórios, sobretudo aqueles que tiveram substituição de interino recentemente, as condições e horário de funcionamento, o atendimento às normas prescritas pela Corregedoria, e a contratação dos funcionários de acordo com o que determina a legislação trabalhista”, explica Dr. Anderson Passos, Coordenador do Extrajudicial em Alagoas.