O desembargador José Carlos Malta Marques debateu, nesta segunda-feira (15), medidas para inibir a entrada de demandas predatórias no Poder Judiciário com membros do Centro de Inteligência da Justiça Estadual (CIJE-TJAL). Participaram da reunião os juÃzes Joyce Araújo, Edvaldo Landeosi, Allysson Amorim e André Gêda (virtualmente), além da servidora Adriana Vieira, secretária.
Criado pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), por orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o centro tem como objetivo dar maior dinamicidade nas ações em tramitação, principalmente na grande quantidade de ações repetitivas, segundo explicou o desembargador José Carlos Malta.
“Basicamente o órgão atua no sentido de equacionar os melhores caminhos para que as demandas fluam melhor. Então o Centro de Inteligência é composta por três desembargadores e quatro juÃzes de primeiro grau. Nós estamos fazendo as reuniões e traçando as normas de procedimento, expedindo as notas técnicas para que os juÃzes possam se sentir melhores auxiliados”, argumentou.
A magistrada Joyce Araújo destacou que o CIJE emite recomendações para que os juÃzes tenham referência de como agir melhor de forma padronizada, sempre visando a fluidez da jurisdição à prestação jurisdicional.
“A atribuição precÃpua do centro é aplicar melhor os precedentes para ter maior dinamização dos processos, maior fluxo e impedir ou evitar as chamadas demandas predatórias, que são demandas que basicamente feitas em massa, mas envolvem o uso indevido da jurisdição, o acesso indevido à Justiça. Então, o Centro de Inteligência visa também a evitar esse tipo de ação errônea por parte de alguns operadores de Direito”, completou a juÃza.
Presidido pelo desembargador José Carlos Malta, o centro também tem em sua composição os desembargadores João Luiz Lessa e Paulo Lima.
