A comarca de Marechal Deodoro recebe, a partir desta terça (15), uma equipe da Patrulha Maria da Penha que irá atuar na proteção de vÃtimas de violência doméstica e familiar contra a mulher. A magistrada FabÃola Melo Feijão recebeu os policiais militares para discutir como será a atuação no municÃpio.
Na reunião foi definido como ocorrerá a atividade dos Patrulheiros e foi entregue a listagem dos processos que têm medidas protetivas deferidas e ativas, em tramitação na 2ª Vara de Marechal Deodoro, unidade judiciária responsável pelos processos desta natureza.
A juÃza FabÃola Feijão pontuou a necessidade de triagem e anuência da vÃtima para que a Patrulha Maria da Penha entre em ação.
“Cada mulher determinará como ocorrerá esta atuação. A patrulha estará sempre em contato com a unidade judiciária e as medidas protetivas devem ser revistas semestralmente, para fins de se avaliar a necessidade ou não de permanência destas, considerando o interesse da mulher, vÃtima de violência doméstica”, explicou a magistrada.
JuÃza FabÃola Feijão faz reunião com integrantes da Patrulha Maria da Penha na comarca de Marechal Deodoro. Foto: cortesia
As ocorrências de violência doméstica e as denúncias de casos desta natureza são comunicadas na Delegacia local de Marechal Deodoro. Lá é formalizado o auto de prisão em flagrante do acusado ou boletim de ocorrência da vÃtima. Além disso, as mulheres podem denunciar através do contato 190, Central de Atendimento da PolÃcia Militar.
A Patrulha Maria da Penha atua protegendo as vÃtimas que já tem processo em tramitação, após já ter sido formalizada a denúncia junto à autoridade policial. Para ser assistida pela Patrulha , a autoridade judiciária emite decisão favorável em favor da vÃtima, para proteger sua integridade fÃsica e psicológica do agressor.
Atualmente existem 71 medidas protetivas deferidas e ativas, dentre os 300 processos em tramitação na unidade, referente a esta temática. A equipe da Patrulha também recebeu instrução prévia com a servidora da 2ª Vara da comarca de Marechal de Deodoro, Jennyfer Nascimento, sobre essa temática.
Servidora Jennyfer Nascimento realiza instrução com equipe da Patrulha Maria da Penha sobre temáticas relacionadas à violência contra a mulher
A comandante da equipe da Patrulha Maria da Penha, cabo Natália Monteiro, e sua guarnição mostraram-se muito motivados e disponÃveis ao desempenho das atividades da Patrulha Maria da Penha, certos de que a existência deste meio de proteção à mulher contribuirá para a redução dos casos de violência doméstica no municÃpio.
Estiveram presentes, além da juÃza FabÃola Feijão e da cabo Natália, os soldados Markson Silvestre e Anderson Costa, que atuarão na Patrulha.
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