Desde maio deste ano, a Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas (CGJAL) vem estudando alternativas para reduzir o número de modelos de documentos disponÃveis no Sistema de Automação da Justiça (SAJ) do 1º Grau, com o intuito de garantir uniformização de procedimentos e, consequentemente, celeridade processual em todo o estado.
Nesta quarta-feira (20), o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Rafael Casado, e a servidora Aretha Tenório, ambos integrantes do Laboratório de Inovação do TJAL, reuniram-se com a chefe de gabinete da CGJAL, Leônia Maria Silva, e com a servidora Luciana Lima Santos, com o objetivo de conhecer o que já foi desenvolvido pela Corregedoria e levantar propostas que sirvam para o segundo grau de jurisdição.
“O presidente sempre nos orienta na busca do diálogo permanente com a Corregedoria, porque é algo que também atinge as unidades de primeiro grau e, para nossa grata surpresa, descobrimos que o Corregedor-Geral, Desembargador Domingos Neto, já havia se antecipado a essa recomendação do CNJ e, junto aos servidores, iniciado um trabalho de simplificação e de uniformização e padronização desses modelos”, disse Rafael Casado.
Ainda, segundo o magistrado, as propostas serão apresentadas ao Presidente do TJAL, Fernando Tourinho, e também aos presidentes das câmaras. O intuito é atender à Recomendação 144/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que objetiva a utilização de uma linguagem simples, clara e acessÃvel, nos processos, além de elementos visuais que facilitem a compreensão da informação, tanto pelos operadores do Direito quanto pelos jurisdicionados.
As expectativas, de acordo com a chefe de gabinete da CGJAL, Leônia Maria Silva, é que a padronização dos modelos de procedimentos no SAJ garantam maior eficiência ao Judiciário alagoano. Segundo ela, somente no âmbito das secretarias judiciais existem, atualmente, mais de 30 mil documentos ativos disponÃveis no sistema; e isso será reduzido para menos de 400.
“A atualização dos documentos expedidos no SAJ pelas secretarias judiciais do 1º grau será um grande legado da gestão do Des. Domingos Neto à frente da Corregedoria. Esse é mais um dos trabalhos que vêm sendo executados pela Equipe Interagir da CGJ, que, desde maio, se reúne e dialoga com os chefes de secretarias para, juntos, construÃrem os novos modelos de forma padronizada, com uma linguagem didática e clara, além de um visual simples. Essa atualização também trará grandes feitos aos operadores do direito e aos jurisdicionados”, comentou.
Para a servidora Aretha Tenório, o intuito é facilitar o trabalho dos servidores ao diminuir as opções de modelos de documentos, mas também garantir segurança jurÃdica aos cidadãos, a partir de uma linguagem mais simples e acessÃvel, para que possam assimilar o conteúdo dos processos.
“A sociedade ganha em compreender melhor os processos e a Justiça ganha em produtividade e em atividade, principalmente quando ela é menos demandada a responder questões simples, como, por exemplo, informações sobre processos”, ratificou.
Niel Rodrigues – Ascom CGJ/AL
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