Corregedoria 05/04/2024 - 11:04:35
Contadoria orienta advogados sobre emissão de cartas precatórias
Departamento busca garantir maior celeridade nos procedimentos; setor integra a Corregedoria Geral da Justiça (CGJAL) e funciona no Fórum do Barro Duro

Arte: Rodrigo Wanderley | Dicom TJAL Arte: Rodrigo Wanderley | Dicom TJAL
A Contadoria Judicial Unificada (CJU) orienta os advogados para que possam emitir custas de cartas precatórias do 1º grau diretamente no site do Tribunal de Justiça (TJAL), com o intuito de garantir celeridade processual e dinamicidade no procedimento. 

O setor técnico em contabilidade, que integra a Corregedoria Geral da Justiça (CGJAL) e funciona no Fórum do Barro Duro, é responsável por elaborar os cálculos das custas processuais finais e cálculos determinados pelos magistrados, em processos que tramitam na Justiça estadual.

De acordo com a diretora do setor, Cristiane Cunha Lima Costa, a CJU tem recebido uma grande demanda de solicitação para emissão das custas de carta precatória e as orientações têm como objetivo facilitar o acesso dos advogados nesse processo.

“Esse passo a passo beneficia o próprio advogado, considerando que ocorrem algumas dificuldades na obtenção das referidas guias. Essas orientações buscam agilizar a emissão das custas e otimizar o tempo do advogado”, comentou ela.

Para isso, o advogado deverá acessar o site do Tribunal de Justiça e buscar pelo ícone “Custas Web”, localizado no canto inferior direito da página inicial, ao lado das notícias.

Em seguida, é necessário clicar na opção “Custas de 1º Grau” e buscar pelo ícone “Custas Iniciais”. Após feito esse procedimento, o requerente deverá preencher os campos vazios com os dados básicos.

Caso a carta precatória não tenha sido distribuída, deverá ser assinalada a caixinha “NÃO” e informar o foro com a localidade onde a carta será cumprida, além de utilizar a classe “261” para carta precatória cível.


Sâmara Souza – Ascom CGJ/AL
imprensacgj.al@gmail.com

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