Moradia Legal 02/05/2024 - 02:05:23
Poder Judiciário entrega 135 títulos de imóveis a moradores de Viçosa
Moradia Legal, programa de regularização fundiária, beneficiou famílias de baixa renda do município; entrega foi realizada pelo presidente do TJAL e corregedor-geral

Presidente Fernando Tourinho durante entrega do título à dona Gizelda dos Santos. Presidente Fernando Tourinho durante entrega do título à dona Gizelda dos Santos.

Mais 135 famílias foram beneficiadas pelo programa Moradia Legal do Poder Judiciário de Alagoas, nesta quinta (2), em Viçosa. A iniciativa beneficiou famílias de baixa renda do município. 

A aposentada Gizelda dos Santos é natural de Viçosa e mora há 34 anos em sua residência, localizada no Conjunto Cidade de Deus. Ela foi uma das beneficiárias da ação do Poder Judiciário. 

“Hoje eu estou muito feliz por estar recebendo o documento da minha casa. Moro lá desde 1990 e nunca registrei porque não tinha condições. Tudo no tempo de Deus. Demorou, mas eu venci, meu dia chegou”. 

A aposentada Gizelda dos Santos recebeu o título do imóvel que mora há 34 anos. Foto: Caio Loureiro.

Programa social

O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Fernando Tourinho, participou da entrega e ressaltou o caráter social da ação.

“Esse programa se tornou o principal programa social do Judiciário. Esse é um momento muito contagiante, porque juntos com os parceiros estamos entregando um documento que muitas dessas pessoas jamais pensariam em ter”.

Presidente Fernando Tourinho enfatizou caráter social do programa do Poder Judiciário. Foto: Caio Loureiro.

O prefeito de Viçosa, João Victor Calheiros, destacou a preocupação social da atual gestão do Tribunal de Justiça. 

“Graças a essa iniciativa do presidente Fernando Tourinho muitos realizaram um sonho aqui, recebendo o título de suas casas. Hoje vocês têm a titularidade dos seus imóveis, que a partir de agora é de fato e de direito de vocês”.

Participaram também da solenidade o corregedor-geral da Justiça, desembargador Domingos Neto; desembargador Márcio Roberto Tenório; juíza Juliana Batistela, titular da Comarca de Viçosa e representante da Associação dos Magistrados Alagoanos (Almagis) no evento; juiz Raul Cabús, integrante da Comissão de regularização fundiária do TJAL; João Bosco, representando a Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg/AL); Davi Silveira, presidente da Câmara de Vereadores de Viçosa, dentre outras autoridades. 

Moradia Legal é uma parceria entre TJAL, Corregedoria-geral da Justiça, Anoreg/AL e prefeituras. Foto: Caio Loureiro.

Moradia Legal

O programa, que está na sexta edição, é uma parceria entre Tribunal de Justiça (TJAL), Corregedoria-Geral da Justiça, Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg/AL) e Prefeituras.


Diretoria de Comunicação - Dicom TJAL TL

imprensa@tjal.jus.br 



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