A juÃza Eliana Machado, coordenadora da Mulher do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), foi nomeada pelo ministro LuÃs Roberto Barroso para compor Comitê de Acompanhamento e Capacitação sobre Julgamento com Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Essa comissão foi criada em cumprimento à Resolução nº 492/2023, que tornou obrigatória a observância do protocolo em todas as esferas do Poder Judiciário.
A magistrada destacou que o TJAL vem cumprindo, desde 2022, as determinações do CNJ quanto ao Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero.
"Além da capacitação anual de magistrados, também fizemos a de assessores e servidores este ano, o que mostra que o nosso Tribunal leva bastante a sério o combate às desigualdades de gênero", disse.
A juÃza ainda agradeceu ao desembargador Fernando Tourinho, presidente do TJAL, e ressaltou que graças à sua gestão, essa pauta ganhou ainda mais visibilidade. "Isso ajudou o TJAL a ser respeitado nacionalmente nesta matéria", finalizou.
A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Supremo Tribunal Federal (STF).
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