Teve início, nesta segunda-feira (13), em Maceió, a 2ª edição da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, que oferta, de maneira gratuita, a emissão de certidão de nascimento e outros documentos. Em Maceió , a ação ocorre na Escola Municipal Paulo Henrique Costa Bandeira, no Benedito Bentes, e segue até esta terça-feira (14).

A dona de casa Raquel Joventina emitiu a segunda via do registro de nascimento da filha, Ayla Camila, de 3 anos. “A certidão de nascimento dela estava danificada e o registro é essencial para qualquer cidadão”.

Ela também aproveitou a oportunidade para garantir o documento dela, que estava deteriorado. “Eu aproveitei o atendimento para tirar a minha segunda via do registro civil. O serviço foi rápido e ágil, entregou em um instante”, comentou ela.

Raquel e Ayla garantiram certidões de nascimento gratuitamente. Foto: Niel Rodrigues

Durante a ação, também estão sendo emitidos certidão de casamento e óbito, RG, CPF, Carteira de Trabalho, inscrição no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais), cadastro e emissão do Cartão dos SUS (Sistema Único de Saúde) e vacinação.

Para o Corregedor-Geral da Justiça de Alagoas, Des. Domingos Neto, a campanha ‘Registre-se!’ tem como objetivo resgatar a dignidade dos cidadãos, principalmente os mais vulneráveis que precisam do apoio imprescindível do poder público.

“Eu costumo dizer isso desde as minhas épocas de atuação itinerante, que o verdadeiro papel das entidades é o que envolve a identificação do cidadão. Sem documento, a pessoa sequer existe, então, é um evento que a gente tem a possibilidade de resgatar a cidadania e de introduzir essas pessoas na sociedade como realmente deve ser”, comentou Domingos Neto.

De acordo com o juiz Anderson Passos, auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas, a campanha tem o intuito de alcançar públicos diversos e, principalmente, pessoas que nunca tiraram registros civis. 

“Nós sabemos que muitas pessoas ainda não foram registradas e muito mais, ainda, são aquelas indocumentadas, que são as pessoas que já foram registradas mas não possuem esses registros porque perderam de alguma forma. Então essa campanha traz dignidade às pessoas que precisam, faz com que elas possam ter acesso a benefícios essenciais, como ao Poder Judiciário e também à saúde”, disse. 

Também estão sendo ofertados outros serviços, como emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno de Espectro Autista – CIPTEA e Cartão de Identificação de Pessoa com Deficiência e Censo PCD.

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