O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Fernando Tourinho e a ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), discutiram assuntos relacionados aos juÃzes que acumulam a função eleitoral em reunião virtual ocorrida nesta quarta (19). Situação fÃsica dos fóruns eleitorais e a presença do juiz na comarca estavam entre os assuntos da reunião.
O encontro contou com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro LuÃs Roberto Barroso, que abriu a reunião agradecendo a presença de todos os presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil e passando a condução da reunião para a presidente do TSE.
A ministra Cármen Lúcia explicou que é imprescindÃvel ter o juiz na comarca durante o pleito eleitoral para que as eleições ocorram da forma mais tranquila possÃvel.
"Para muitos municÃpios a única autoridade é o juiz, então para que as eleições cheguem a bom termo como deve ser, é fundamental a presença fÃsica do magistrado. Por isso que pedi que a gente se reunisse. É importante, inclusive, que a gente tenha um juiz eleitoral mesmo nas comarcas vagas”, disse.
O presidente do TJAL disse que também é uma preocupação do Judiciário alagoano que o pleito eleitoral ocorra de forma segura e tranquila para os eleitores, juÃzes e servidores.
“Vamos dar uma atenção maior, pois as eleições municipais são aquelas eleições mais acirradas, mais acaloradas, então eu acho muito importante e os Tribunais de Justiça estaduais darão todo o apoio para que a gente possa realizar eleições seguras, limpas e transparentes”, disse.
A presidente do TSE ainda pontuou que é fundamental que se verifique as condições fÃsicas dos fóruns eleitorais, principalmente nas comarcas do interior.
“Alguns fóruns eleitorais, especialmente no interior, têm condições precárias, principalmente na parte elétrica, que como os senhores sabem, nos dias da eleição, são sobrecarregados. Nós temos noventa dias até a eleição e é importante que a gente termine essa segurança de fóruns, porque também é a segurança dos juÃzes e dos servidores no perÃodo eleitoral”, disse.
Tourinho finalizou, acrescentando que o TJAL vai atender todas as solicitações feitas pelo TSE.
“A ministra Cármen Lúcia pediu uma relação com todos os juÃzes, principalmente os que acumulam função eleitoral. Vamos providenciar e encaminhar até terça-feira para o TSE. Também vamos suspender as férias de todos os magistrados a partir do mês de agosto, que é o inÃcio do perÃodo eleitoral”, falou.
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