JuÃza FabÃola Melo destacou os benefÃcios da Patrulha Maria da Penha na comarca. Foto: Cortesia
A magistrada FabÃola Melo palestrou, nesta sexta (16), sobre violência doméstica contra as mulheres para mães e alunas do ensino médio da Escola Municipal Dr. Cláudio Roberto da Costa Santos, em evento alusivo ao Agosto Lilás e ao 1º ano da Patrulha Maria da Penha de Marechal Deodoro.
"Todos os segmentos ligados ao combate da violência domestica na comarca foram convidados a dar uma palestra para orientar o público sobre seus direitos e para elas conhecerem os tipos de violência abrangidos pela lei", destacou FabÃola.
A Patrulha atua protegendo as vÃtimas que já têm processo em tramitação, após já ter sido formalizada a denúncia junto à autoridade policial. Para ser assistida, a autoridade judiciária emite decisão favorável em favor da vÃtima, para proteger sua integridade fÃsica e psicológica do agressor.
Em um ano, a Patrulha Maria da Penha já assistiu 40 mulheres vÃtimas de violência e atualmente tem 15 casos em monitoramento.
"O serviço é importante porque oferece mais efetividade nas decisões judiciais, além de monitorar as vÃtimas mediante visitas periódicas da patrulha, de forma que elas possam ficar seguras para comunicar qualquer reinvestida de violência pelo mesmo agressor", destacou a juÃza.
As ocorrências de violência doméstica e as denúncias de casos desta natureza são comunicadas na Delegacia local de Marechal Deodoro. Lá é formalizado o auto de prisão em flagrante do acusado ou boletim de ocorrência da vÃtima. Além disso, as mulheres podem denunciar através do contato 190, Central de Atendimento da PolÃcia Militar.
Lucas Melo - Dicom TJAL