Os Desembargadores Domingos Neto e Celyrio Adamastor, atual e futuro Corregedor, e os juÃzes auxiliares da Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas (CGJAL) participam da 94ª edição do Encontro Nacional de Corregedores-Gerais de Justiça do Brasil (ENCOGE), e do 6º Fórum Fundiário Nacional, que ocorrem em Manaus, no Amazonas, no perÃodo de 20 a 22 de novembro e 2024.
Na cerimônia de abertura, que ocorreu nesta quarta-feira (20) no Teatro Amazonas, a conferência magna foi feita pelo ministro José Aldo Rebelo Figueiredo, que abordou o tema “A Amazônia e os Direitos Fundamentais de seus habitantes”.
Após isso, foi realizada a entrega da Medalha de Honra ao Mérito Desembargador Décio Antônio Erpen, que se destina a agraciar autoridades públicas e privadas que tenham notáveis serviços prestados para o fortalecimento, aperfeiçoamento e celeridade da prestação jurisdicional. O representante de Alagoas, Desembargador Celyrio Adamastor, foi agraciado com a honraria.
Desembargador Celyrio Adamastor recebeu a medalha Décio Antônio Erpen. Foto: Ascom TJAM
A programação segue nesta quinta-feira (21), com a realização de palestras e oficinas. À tarde, a juÃza Marcella Pontes vai ministrar uma oficina com o tema “Ferramentas de controle dos prazos de revisão das prisões preventivas e de incidentes no Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU)”.
Na sexta-feira (22), às 14h, na programação do Fórum Fundiário Nacional, o juiz Anderson Passos vai falar sobre o Programa Moradia Legal e a Regularização Fundiária no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL).
Os eventos debatem direitos fundamentais, questões ambientais e governança fundiária e reúnem mais de 250 representantes das Corregedorias dos Tribunais de Justiça do Brasil, entre corregedores, juÃzes auxiliares e assessores.
Niel Rodrigues – Ascom CGJ/AL
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