O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) entregou, nesta quinta (05), 75 títulos de propriedade em Tanque Darca e Coité do Nóia. As famílias tiveram seus imóveis regularizados através do Moradia Legal, programa de regularização fundiária do Judiciário alagoano.
O corregedor-geral de Justiça, desembargador Domingos Neto, participou da solenidade nos dois municípios e aproveitou para ressaltar a importância social do programa.
É, talvez, o programa mais relevante do Poder Judiciário. E para mim é sempre uma honra e uma alegria muito grande estar participando dessas atividades, quando a gente pode proporcionar que o cidadão, notadamente o cidadão de baixa renda, possa ter o seu imóvel devidamente registrado, trazendo inúmeros benefícios, disse.
Tanque Darca
Em Tanque Darca o programa está em sua segunda etapa e foram regularizadas 26 propriedades no povoado de Água Viva.
Uma das beneficiadas foi Marily Helena que já havia tentado regularizar a situação da sua casa antes, mas não teve condições de pagar os custos da regularização.
É um sentimento de gratificação. A oportunidade de estar aqui presente e receber esse título é um elogio muito grande. A casa é minha. Agora eu tenho uma casa com documento registrado no cartório e ninguém tira, comemorou.
Famílias beneficiadas comemoraram o recebimento do título em Tanque D'arca. Foto: Maria Eduarda Baltar
O prefeito da cidade, Wil Valença, ressaltou o importante compromisso em manter esse projeto ativo no município, mesmo com a mudança de gestão para o próximo ano.
O compromisso desse projeto continuar aqui é grande, a expectativa das pessoas também. A maioria das casas não tem documento, então isso é uma ajuda que a gente quer dar à população junto com o Tribunal de Justiça e Anoreg, para que cada um tenha a sua confiança de que a casa é sua realmente, de fato e de direito, ressaltou.
Coité do Nóia
Já em Coité do Nóia foram entregues 49 títulos de propriedade para famílias de baixa renda que moram na comunidade da Cohab.
O prefeito do município, Bueno Igino, destacou que a entrega desses documentos representa muita felicidade para os moradores da cidade.
É um momento que a gente pode compartilhar de fato. Hoje a gente tem a oportunidade de poder presentear a cada família dessa que já passou por momentos difíceis nessa comunidade. Seu título, sua documentação. Isso nos deixa muito felizes e alegres. Sabendo que estamos no caminho certo, que é dar direito a quem tem direito, disse.
Elina Barbosa mora na sua casa da Cohab há 30 anos e falou sobre sua alegria em comemorar o tão sonhado título depois de momentos difíceis.
Hoje é um grande dia, hoje é a celebração da realização de um grande sonho meu e de toda a comunidade Cohab, pois a gente já passou por muitos momentos de aflições e medo de perder a nossa moradia. Graças a Deus e a toda a equipe, a prefeitura, ao tribunal, com essa parceria, podemos comemorar, falou, feliz, a moradora.
A beneficiada Elina Barbosa estava feliz com o sonhado título da sua casa. Foto: Maria Eduarda Baltar
O programa, que está na sexta edição, é uma parceria entre TJAL, Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg/AL) e Prefeituras.
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