O juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça (CGJAL), Anderson Passos, e o secretário-geral, Everton Silva, estão participando do Encontro Anual das Comissões de Soluções Fundiárias, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em BrasÃlia.
O evento teve inÃcio nesta quarta-feira (11), com uma mesa de abertura comandada pelo ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), e tem como objetivo promover o intercâmbio de conhecimento sobre a mediação de conflitos fundiários.
O encontro vai discutir também a aplicação da Resolução n. 510/2023, que regulamenta a criação das comissões fundiárias, institui diretrizes para a realização de visitas técnicas nas áreas objeto de litÃgio possessório e estabelece protocolos para tratar ações que envolvam despejos e regularização fundiária.
A Comissão Regional de Soluções Fundiárias de Alagoas já está em pleno funcionamento, atendendo a vários casos a fim de evitar conflitos agrários. Para o juiz Anderson Passos, “o encontro nos permite conhecer como outras comissões estão trabalhando, com o objetivo de aprimorarmos o nosso trabalho para que consigamos auxiliar, da melhor maneira, na solução dessas questões tão complexas”.
A programação segue nesta quinta-feira (12), com a realização de palestras e o compartilhamento dos debates realizados durante as oficinas temáticas.
Sâmara Souza – Ascom CGJ/AL
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