Quatro campanhas do Registro Para Todos e duas do Registre-se!, promovidas pela Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas (CGJAL), beneficiaram com registros civis gratuitos a população de Maceió, Arapiraca, Delmiro Gouveia, Penedo, Maragogi, Palmeira dos Índios e Piaçabuçu. Com o intuito de combater o sub-registro, foram realizados 13.342 atendimentos e 5.443 certidões foram emitidas a pessoas em situação de vulnerabilidade.
Para o Corregedor-Geral da Justiça, Des. Domingos de Araújo Lima Neto, a campanha busca ampliar o acesso da população à documentação básica, ao fornecer todos os aparatos necessários para a vida civil plena.
É um programa social da Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas, que atende a uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça, e representa uma atividade de inclusão social, porque os cidadãos sem documentos não existem oficialmente. O nosso objetivo é atender a todos, principalmente aqueles que estão abaixo da linha da pobreza, ressaltou Domingos Neto.
O juiz auxiliar da CGJ, Anderson Passos, que coordena o Extrajudicial em Alagoas, enfatizou que a cidadania se inicia a partir da identificação das pessoas, por meio do registro civil, que permite o exercício pleno dos direitos de cada cidadão.
A Corregedoria realizou esse trabalho durante os dois anos de gestão do Desembargador Domingos, com edições que ocorreram em todas as regiões do estado. Espero que o programa continue nas próximas gestões e que se torne, efetivamente, um exemplo de cidadania para o Poder Judiciário e para a sociedade de Alagoas, de modo geral, comentou.
As ações promoveram ainda a emissão de outros documentos que comprovam a cidadania dos alagoanos perante à sociedade civil, a exemplo do RG, CPF e Carteira de Trabalho.
Registro Para Todos
A 3ª e 4ª edições do Registro Para Todos aconteceu em Maragogi e Piaçabuçu, nos meses de março e novembro, respectivamente. Na última edição, 956 moradores foram contemplados com a emissão de segundas vias de certidões (nascimento, casamento e óbito). Também foram emitidas 312 carteiras de identidade, foram feitos 234 Cadastros de Pessoa Física (CPF) e 171 Carteiras de Trabalho.
Ao todo, foram realizados 2.775 atendimentos aos moradores de Maragogi e Piaçabuçu. A campanha é um projeto idealizado pelo Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Domingos Neto, com o objetivo de combater o registro de nascimento tardio.
Segunda Semana Nacional do Registro Civil
A ação aconteceu em maio de 2024, nas cidades de Maceió e Palmeira dos Índios, e contou com atendimento especial à população indígena, por meio da emissão da Certidão de Exercício de Atividade Rural (CEAR) junto à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
5.728 atendimentos foram realizados, dentre eles atualização cadastral no BPC, alteração de prenome e gênero, solicitações de CIPTEA (Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista) e Cartão de Identificação para Pessoa com Deficiência.
Ao todo foram emitidas 2.614 certidões de nascimento, casamento e óbito, além de 360 RGs, 866 CPFs e 319 Carteiras de Trabalho (CTPS).
Órgãos parceiros
As campanhas contaram com o apoio da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen/AL), Instituto de Identificação, Defensoria Pública Estadual (DPE/AL), Ministério Público Estadual (MPE/AL), Superintendência Regional do Trabalho, Receita Federal, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e prefeituras dos municípios de Maceió, Delmiro Gouveia, Penedo, Maragogi e Piaçabuçu.
Corregedor Domingos Neto, equipe AESE e representantes da Arpen/AL. Foto: Niel Rodrigues.
Sâmara Souza Ascom CGJ/AL
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