A Assessoria Técnico-Contábil, vinculada à s Serventias Extrajudiciais da Corregedoria Geral da Justiça (CGJAL), realizou 3.674 diligências, com o intuito de orientar as serventias extrajudiciais no cumprimento de procedimentos e possibilitar a correção de equÃvocos e lacunas.
No perÃodo de 2 de janeiro a 31 de dezembro, o departamento emitiu 2.615 pareceres técnicos por meio do sistema Selo CGJ, além de 2.197 certidões e manifestações em processos no Sistema de Automação da Justiça (SAJ).
O coordenador do setor Técnico-Contábil, Patrick Cavalcante, elogiou a atuação do corregedor-geral, desembargador Domingos Neto, pelos esforços empreendidos durante os dois anos de gestão e por fomentar um ambiente agradável, que possibilitou grandes avanços no departamento.
“Gostaria de agradecer ao corregedor-geral da Justiça, desembargador Domingos Neto, por criar todas as condições necessárias para o bom andamento dos trabalhos. À equipe do Setor Técnico-Contábil, pela dedicação, por um ambiente de trabalho leve e por todas as metas atingidas, o que reverberou em um aumento significativo da produtividade do setor", comentou.
O setor é responsável pela análise mensal das prestações de contas dos cartórios extrajudiciais de todo o estado. Cabe ainda ao departamento a fiscalização do recolhimento dos valores excedentes ao teto remuneratório estabelecido aos interinos dos cartórios.
Também compete à Assessoria Técnico-Contábil verificar a alimentação do Sistema Justiça Aberta pelos cartórios extrajudiciais e a ausência de informações; elaborar controles necessários de dados solicitados pelos magistrados, além de atender aos interinos e funcionários das serventias para sanar dúvidas relacionadas a assuntos de competência do departamento.
Arrecadação Extrajudicial
Em 2024, foram arrecadados R$7.581.571,48 referente ao saldo excedente do teto remuneratório dos interinos, que não pode ultrapassar 90,25% do salário de um ministro do Superior Tribunal Federal (STF). O montante foi repassado ao Fundo Especial de Modernização do Poder Judiciário (FUNJURIS).
Sâmara Souza - Ascom CGJ/AL
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