No perÃodo de 2 de janeiro a 19 de dezembro de 2024, a Divisão de Processos Disciplinares (DPD) deu andamento a 541 procedimentos. O departamento, vinculado à Corregedoria Geral da Justiça (CGJAL), atua como fiscalizador em casos de supostas irregularidades disciplinares praticadas por magistrados e servidores.
A Divisão também é responsável por fiscalizar denúncias contra interinos e oficiais de cartórios extrajudiciais. No segundo ano de gestão do desembargador Domingos de Araújo Lima Neto, o departamento baixou/arquivou 56 processos administrativos em desfavor de magistrados e outros 4 procedimentos foram remetidos ao Pleno do Tribunal de Justiça (TJAL).
Ainda nesse perÃodo, 466 procedimentos em desfavor de servidores do Judiciário e tabeliães de cartórios extrajudiciais foram arquivados e 15 remetidos ao Conselho Estadual da Magistratura.
A CGJ, por meio da Divisão de Processos Disciplinares, comunicou à Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) 30 decisões proferidas pelo corregedor-geral Domingos Neto e, desse total, 28 foram ratificadas pelo Corregedor Nacional e as outras 2 aguardam análise.
A coordenadora do setor, Daniella Jeanne de Araújo Silva, agradeceu ao Corregedor pelos esforços empreendidos nesses dois anos de gestão, que contribuÃram para uma melhor rotina laboral.
“Gratidão ao desembargador Domingos Neto pela liderança inspiradora, e a toda a sua equipe, principalmente aos juÃzes auxiliares Marcella Pontes, Phillippe Falcão e Anderson Passos. Como também à chefe de gabinete, Leônia Silva, e ao secretário-geral, Everton Santos, pelo ambiente acolhedor e por todos os esforços para que a equipe seja sempre mais produtiva”, comentou.
Compete à Divisão de Processos Disciplinares a emissão de certidões positivas/negativas de procedimentos disciplinares para magistrados e demais servidores. Além de Daniella Jeanne de Araújo Silva, atuam no setor as servidoras Ilana Cunha Rios e Ediângela Lisboa Bonfim.
Sâmara Souza - Ascom CGJ/AL
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