Em 2024, a Secretaria-Geral da Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas (CGJAL) cumpriu todos os prazos e intimações oriundas do Conselho e Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ). Além de inúmeros atendimentos presenciais e por telefone, o setor contabilizou o quantitativo de 18.552 atos praticados referentes às demandas recebidas.
O secretário-geral, Everton Silva dos Santos, agradeceu ao corregedor Domingos Neto pela oportunidade e aos juízes auxiliares Anderson Passos, Marcella Pontes e Phillippe Falcão, por todo apoio ao longo da gestão.
A Secretaria-Geral foi a principal porta de entrada das demandas oriundas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desta forma, objetivou concentrar esforços para a obtenção das informações requisitadas e no prazo ofertado. A Secretaria se portou de forma perseverante no exercício de suas atribuições e priorizou a interação com os demais setores internos, para a melhoria da prestação de serviços judiciais e extrajudiciais, disse.
O departamento também dá cumprimento aos feitos em tramitação no gabinete do corregedor-geral, que necessitam de comunicação ao CNJ, e acompanha procedimentos judiciais e extrajudiciais catalogados no Sistema PJe/CNJ em tramitação ativa e/ou sobrestados.
Além disso, presta assistência aos usuários internos da CGJAL, no cadastro e atualizações de perfis no Sistema PJeCOR e oferece suporte sobre habilitação e acesso dos usuários locais do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) e demais sistemas desenvolvidos pelo Conselho Nacional, inseridos no Sistema de Controle de Acesso (CNJ Corporativo), com destaque para o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP).
Também recebe as intimações vinculadas nos processos do Conselho e da Corregedoria Nacional através do Sistema PJe-CNJ e da intranet do TJAL e possui atribuição para a prática de atos de administração e de mero expediente, sem caráter decisório, efetuando ainda a autuação e registro de processos no Sistema PJeCOR-CNJ.
No setor também funciona a Coordenadoria Administrativa, que requisita e distribui material de consumo das unidades que integram a Corregedoria e gerencia as atividades de serviços gerais, tais como manutenção e conservação das instalações.
O Secretário-Geral enfatizou, também, que a gestão exitosa do setor não seria possível sem a junção de esforços por parte de todos os servidores e colaboradores que compõem a Corregedoria, aos quais agradeceu em nome dos assessores Elisângela Peixoto, Dercyanne Lyra, Victor Menezes e Maria da Penha Melo Maciel, que atuam Secretaria-Geral.
Niel Rodrigues - Ascom CGJ/AL
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