A Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas (CGJAL) promoverá, às 16h da próxima terça-feira (18), o segundo workshop com o tema "Expansão do Sistema Multiportas e a Importância da Conciliação e Mediação no Extrajudicial". O evento ocorrerá de maneira remota e tem o intuito de capacitar os novos delegatários e interinos dos cartórios.
A capacitação abordará a desjudicialização de procedimentos por meio das serventias extrajudiciais, buscando agilizar processos e reduzir a sobrecarga do Judiciário.
Os participantes terão a oportunidade de conhecer os princípios e as características gerais da conciliação e mediação, as quais, para sua aplicação efetiva, necessitam de participação em curso de capacitação completo.
O workshop também contará com uma fase prática, incluindo a demonstração de como elaborar os termos de acordo, proporcionando uma experiência mais aplicada aos participantes.
Os interessados em participar do workshop deverão acessar o link que consta no ofício circular da CGJAL encaminhado à Associação dos Notários e Registradores (Anoreg/AL) e à Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen/AL).
Conteúdo Programático
Introdução: A implementação do sistema multiportas e a desjudicialização como estratégia para descongestionamento do Judiciário com ênfase nos serviços extrajudiciais.
Métodos de Resolução de Conflitos: Autocomposição x Heterocomposição.
Base Legal: Constituição Federal, CPC, Lei 9.099/95, Lei 13.140/2015, Resoluções e Provimentos CNJ e normas da CGJ/AL.
Noções gerais, Princípios e Características da Conciliação e Mediação.
Fase prática e Redação do Termo de Acordo.
Sâmara Souza Ascom CGJ/AL
imprensacgj.al@gmail.com
