A Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), representada pelo juiz Anderson Passos e pelo secretário Everton Silva dos Santos, participa da II Jornada de Direitos Humanos e Fundamentais, no Rio de Janeiro, que está sendo promovida pela Justiça Federal da 2ª Região (TRF2).
O evento teve inÃcio nesta quinta-feira (20) e busca debater soluções que permitam a inclusão social efetiva da população, por meio da garantia integral dos direitos.
O juiz Anderson Passos apresenta dois enunciados na comissão temática “proteção contra o despejo forçado nos conflitos fundiários”, que busca medidas consensuais para os conflitos fundiários urbanos e rurais.
"Vamos defender duas propostas que objetivam otimizar o funcionamento da Comissão de Soluções Fundiárias do TJAL e que podem servir de exemplo para outros tribunais. As proposições que serão apresentadas por outros tribunais também serão muito bem-vindas para a melhoria do funcionamento da nossa comissão regional alagoana", comentou.
O encontro segue até esta sexta-feira (21) e contará com outras comissões que irão discutir o acesso pleno à saúde, à informação, o combate ao assédio e à discriminação por raça, gênero ou orientação sexual.
Sâmara Souza – Ascom CGJ/AL
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