Juíza Laila Kerckhoff, em diálogo com representantes de instituições parceiras. Sâmara Souza

Nesta quinta-feira (20), a juíza auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas (CGJAL), Laila Kerckhoff, reuniu-se com instituições parceiras para alinhar os preparativos da 3ª edição da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que ocorrerá de 12 a 16 de maio, nas cidades de Maceió, Feira Grande e Girau do Ponciano.

A ação busca ampliar o acesso à documentação básica à população em situação de vulnerabilidade social, em especial os refugiados, as pessoas em situação de rua, a população indígena e os privados de liberdade. Em Alagoas, a ação é coordenada pela Corregedoria.

“Apesar de o foco principal do programa ser o registro de nascimento, também contaremos com serviços adjacentes, tais como confecção de RG, CPF, CTPS e título de eleitor, além de orientação jurídica e previdenciária”, comentou a juíza Laila Kerckhoff.

A magistrada afirmou que outros serviços serão ofertados, como a emissão de carteiras para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e para Pessoas Com Deficiência (PCDs), além do CadÚnico, que permite o cadastro em programas sociais, e serviços de saúde.

O presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen/AL), Wagner Falcão, afirmou que o trabalho desenvolvido em parceria com a Corregedoria tem sido muito produtivo em alcançar àqueles que mais precisam.

"Aproveito a oportunidade para agradecer por esse convênio, por ser um marco, não somente para o nosso estado, porque poucos estados da federação conseguiram. A população vai ser muito beneficiada, porque a certidão de nascimento é um documento extremamente necessário", disse.

Estavam presentes representantes da Arpen/AL, da Receita Federal, Superintendência Regional do Trabalho, da Prefeitura de Maceió e de Feira Grande, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), do Distrito Sanitário Especial Indígena, da Secretaria de Ressocialização e Inclusão Social de Maceió (Seris), do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), da Defensoria Pública e da Justiça Itinerante.

Registre-se!
Em Maceió, a ação será nos dias 12 e 13; já em Girau do Ponciano, ocorrerá no dia 14 de maio; no município de Feira Grande, os serviços serão ofertados nos dias 15 e 16.

Sâmara Souza – Ascom CGJ/AL
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