Inspeção da CGJAL na 4ª Vara Criminal da Capital. Niel Rodrigues

Os juízes auxiliares da Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas (CGJAL), Geneir Marques e Kleber Borba, concluíram as inspeções judiciais desta semana nas 3ª e 4ª Varas Criminais da Capital e nas 7ª e 8ª Varas Cíveis da Capital. Durante as visitas, foram abordados temas como o cumprimento das metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o monitoramento dos índices de produtividade e autoinspeção.

O juiz Carlos Henrique Pita Duarte, titular da 3ª Vara Criminal, destacou a importância da comunicação da Corregedoria com as unidades judiciárias e ressaltou que a iniciativa permite solucionar as principais dificuldades, para que o Poder Judiciário alagoano avance e cumpra as metas estabelecidas pelo CNJ.

Há mais de 15 anos na unidade, o magistrado observou um aumento nas demandas por soluções judiciais, em virtude do crescimento populacional, e afirmou que o número de servidores ainda é insuficiente, mesmo com o apoio imprescindível da Secretaria de Processamento Unificado (SPU).

"Algumas varas residuais foram extintas ou transformadas em varas especiais e esse cenário impacta diretamente no acervo de processos, sendo necessário que o Tribunal tenha sensibilidade para a criação de novas varas criminais residuais e, assim, atender à crescente demanda", afirmou o juiz Carlos Henrique Pita Duarte.

Segundo o juiz Josemir Pereira de Souza, titular da 4ª Vara Criminal da Capital, as inspeções foram oportunas para apresentar a produtividade da unidade judicial, como também as dificuldades, com o intuito de buscar medidas, junto à Corregedoria, de aperfeiçoamento dos serviços prestados à sociedade.

"Fomos elogiados e, segundo o juiz-corregedor, nós servimos de exemplo para as demais varas de mesma competência. Também mostramos as nossas dificuldades em relação à SPU, para ver se o departamento consegue dar o mesmo ritmo de antes, quando nós tínhamos quatro servidores", disse.

O magistrado também falou sobre os painéis de acompanhamento, desenvolvidos pela Corregedoria. "São eles que mostram a realidade do que nós temos, a quantidade de processos a serem julgados este ano, a quantidade de processos entrados, processos baixados, processos julgados e processos a serem julgados até o final do ano", concluiu.

Com o objetivo de aprimorar a gestão das unidades, os servidores Rossane Teixeira, Patrícia Sarmento e Erick dos Santos, da Divisão de Inspeção e Correição (DIC), apresentaram as funcionalidades dos painéis de acompanhamento, que permitem um monitoramento detalhado dos índices de produtividade, além da definição e programação de metas a serem alcançadas.

As próximas inspeções serão realizadas no dia 9 de abril, nas 9ª e 10ª Varas Cíveis da Capital e nas 7ª e 8ª Varas Criminais da Capital/Tribunal do Júri, também no Fórum do Barro Duro.

Niel Rodrigues - Ascom CGJ/AL
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