Em Alagoas, Solo Seguro Favela é coordenado pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJAL). Niel Rodrigues

De 11 a 13 de junho, o Judiciário alagoano vai entregar 250 títulos de propriedade a famílias de baixa renda nos municípios de Satuba, Atalaia, Murici, Messias e Rio Largo. As ações fazem parte do Programa Solo Seguro Favela, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e tem o intuito de conferir direitos sociais e econômicos às comunidades beneficiadas.

Em Alagoas, o programa é coordenado pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJAL), com o apoio da Presidência do Tribunal de Justiça, por meio do Programa Moradia Legal, das prefeituras envolvidas, da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e da Associação dos Notários e Registradores (Anoreg/AL), por intermédio dos cartórios dos respectivos municípios.

Confira o cronograma de entregas:

• Em Satuba, a solenidade ocorre na quarta-feira (11), às 10h, no Conjunto Nova Esperança - na Rua da Caixa d´água;

• Também na quarta (11), Atalaia recebe o Programa às 14h, no Fórum José Jerônimo de Albuquerque;

• Murici será contemplada na quinta-feira (12), às 10h, no Auditório da Prefeitura, na Rua Cel. Antônio Machado, s/n, bairro Campo Grande;

• Ainda na quinta (12), às 14h, será a vez de Messias, cuja solenidade ocorrerá na Escola Municipal de Educação Básica Dinah Fonseca Duarte, no Conjunto Residencial Jarbas Maya de Omena, no Centro;

• Por fim, Rio Largo, na sexta-feira (13), às 10h, no Fórum da Comarca Ed. Des. Neyder Alcântara De Oliveira.

Solo Seguro Favela
Instituído pelo Provimento CNJ n. 158, de 05/12/2023, o programa tem por finalidade fomentar ações sociais, urbanísticas, jurídicas e ambientais relativas à Regularização Fundiária Urbana – Reurb, incorporando núcleos informais ao ordenamento territorial urbano e titulando seus ocupantes com os respectivos registros imobiliários, ainda que localizados em área inicialmente considerada rural.

Em 2024, em Alagoas, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entregou escrituras de imóveis a famílias em situação de vulnerabilidade social nos municípios de Passo de Camaragibe, Batalha, Jaramataia, Jundiá e Jequiá da Praia.

Niel Rodrigues - Ascom CGJ/AL
imprensacgj.al@gmail.com