O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) discutiu, nesta quinta (9), a implantação de novos sistemas de gestão processual no âmbito do Judiciário alagoano. Os sistemas públicos Eproc (processos judiciais) e SEI (processos administrativos) serão adotados até o final deste ano.
Projeto piloto
Segundo o juiz auxiliar da Presidência, Rafael Casado, o Eproc será lançado até o final deste ano com um projeto piloto na Comarca de Coruripe, seguindo um cronograma de implantação em todo o estado dentro do perÃodo de um ano, conforme as competências.
“Começaremos com a competência de jurisdição delegada, depois estenderemos para as demais áreas de competência de jurisdição delegada. Em 2026, seguimos para a competência dos juizados especiais e turmas recursais, depois para as cÃveis, que é quando entra no TJAL também, e por fim para a criminal”.
Eproc
O Eproc foi desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e substituirá o SAJ, que é utilizado pelo Judiciário alagoano há cerca de 30 anos.
O Eproc já é utilizado por vários Tribunais de Justiça estaduais, seguindo a recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de que os TJs devem adotar sistemas públicos.
O juiz Rafael Casado destacou ainda que o Eproc trará celeridade e eficiência processual, devido aos seus recursos tecnológicos mais avançados.
“O Eproc vem numa ascensão muito grande, possui muitas inteligências artificiais já atreladas ao sistema e permite muita automação. Com isso, ele traz uma celeridade muito grande e estamos apostando muito nisso”.
SEI
O Sistema Eletrônico de Informações (SEI) é uma ferramenta tecnológica desenvolvida pelo TRF-4, cedida gratuitamente para uso em órgãos e entidades da administração pública em todo o paÃs.
Em Alagoas, ele já é utilizado pelo Poder Executivo, e no âmbito do Judiciário substituirá o Sistema Administrativo Integrado (SAI) para a tramitação de processos internos administrativos.
Diretoria de Comunicação - Dicom TJAL