Durante o ano de 2025, a Assessoria Técnico-Contábil, vinculada à Assessoria Especial das Serventias Extrajudiciais – AESE, da Corregedoria Geral da Justiça (CGJAL), realizou 1.491 diligências em Alagoas, com o intuito de orientar as serventias extrajudiciais no cumprimento de procedimentos e possibilitar a correção de equÃvocos e lacunas.
No perÃodo de 02 de janeiro a 31 de dezembro, o departamento emitiu 1.176 pareceres técnicos contábeis por meio do sistema Selo CGJ, além de 1.398 decisões homologatórias, com prestações de contas. Durante o ano, o setor emitiu 1.903 certidões e manifestações em processos no Sistema de Automação da Justiça (SAJ) e no Sistema Administrativo Integrado (SAI).
Atribuições
O setor é responsável pela análise mensal das prestações de contas dos cartórios extrajudiciais de todo o estado. Cabe ainda ao departamento a fiscalização do recolhimento dos valores excedentes ao teto remuneratório estabelecido aos interinos dos cartórios.
Também compete à Assessoria Técnico-Contábil verificar a alimentação do Sistema Justiça Aberta pelos cartórios extrajudiciais e a ausência de informações; elaborar controles necessários de dados solicitados pelos magistrados, além de atender aos interinos e funcionários das serventias para sanar dúvidas relacionadas a assuntos de competência do departamento.
Arrecadação Extrajudicial
Em 2025, foram arrecadados R$ 2.803.173,92 referente ao saldo excedente ao teto remuneratório de diversos trimestres, com pagamentos efetuados entre 01 de janeiro e 18 de dezembro de 2025. O montante foi obtido pelo sistema Selo CGJ e repassado ao Fundo Especial de Modernização do Poder Judiciário (FUNJURIS).
Atuam no setor os servidores Patrick Cavalcante, Luana Omena, Jeane Barbosa, Antônio Medeiros, Maria das Dores Nascimento e Jeane da Silva.
“Gostaria de agradecer ao corregedor-geral da Justiça, desembargador Celyrio Adamastor, por criar todas as condições necessárias para o bom andamento dos trabalhos. À equipe do Setor Técnico-Contábil, pela dedicação, em um ano com diversos desafios, entre eles o primeiro concurso para titular de cartório”, disse o coordenador do setor, Patrick Cavalcante.
Alice Nobre - Ascom CGJ/AL
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