A Divisão de Processos Disciplinares (DPD), da Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas (CGJAL), deu resolutividade a 373 procedimentos disciplinares, dos 469 que foram instaurados no perÃodo de janeiro a dezembro de 2025.
Conforme os dados apresentados ao corregedor-geral Celyrio Adamastor, foram instaurados 90 procedimentos, dos quais 84 foram arquivados, seis estão em grau de recurso ou foram submetidos ao Pleno do Tribunal de Justiça, um procedimento permanece suspenso e 34 seguem em tramitação.
Também foram instaurados 37 procedimentos em desfavor de servidores, com o arquivamento de 28 dos recebidos. Um procedimento encontra-se em grau de recurso, um está suspenso e 22 permanecem em tramitação.
Ainda conforme o setor, foram instaurados 342 procedimentos no perÃodo em desfavor de delegatários ou interinos. Desses, 261 foram arquivados, um encontra-se em grau de recurso, 56 estão suspensos e 156 seguem em tramitação.
No perÃodo, foram expedidos 706 ofÃcios no intrajus e recebidos 971. No âmbito das comunicações eletrônicas, o departamento registrou o envio de 559 e-mails e o recebimento de 529. Por meio do Malote Digital, foram enviados 7 expedientes e recebidos 6. Ademais, foram expedidos 928 mandados no perÃodo.
A Divisão emitiu, ainda, 366 certidões relativas à existência de procedimentos e penalidades envolvendo servidores e magistrados. Por fim, foram realizadas 17 audiências ao longo do perÃodo analisado.
Atribuições
A Divisão de Processos Disciplinares (DPD) é a unidade responsável pelo processamento dos expedientes de natureza disciplinar instaurados em face de magistrados, servidores do âmbito judicial e interinos ou delegatários dos serviços extrajudiciais, competindo-lhe, ainda, a emissão de certidões negativas ou positivas relativas à existência de procedimentos disciplinares e penalidades envolvendo esses agentes.
Ascom CGJ/AL
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