A Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (CEIJ) do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) apresentou o balanço das atividades desenvolvidas ao longo de 2025. Sob a gestão do presidente Fábio José Bittencourt, a unidade priorizou a celeridade nos processos de adoção, o fortalecimento da rede de proteção infantojuvenil e o cumprimento das diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em todas as comarcas do estado.
Adoção e Preparação de Pretendentes
Um dos pilares do ano foi a estruturação de cursos de preparação para quem deseja adotar. Em fevereiro, a 28ª Vara Cível da Capital, em parceria com a CEIJ, capacitou 50 pretendentes. Já em novembro, o 1º Curso Estadual para Pretendentes à Adoção, realizado de forma virtual, alcançou mais de 200 inscritos.
Foram concluídos 103 processos de adoção e 388 pretendentes à adoção foram habilitados. Além disso, 52 crianças e adolescentes estão aptos para adoção, aguardando um lar e 35 casos de entrega voluntária foram registrados.
Eventos e Conscientização
A CEIJ promoveu importantes espaços de debate e serviços à sociedade, como os Encontros de Adoção realizados em Maceió e Arapiraca nos meses de maio. Os eventos ofereceram consultas processuais ao Sistema Nacional de Adoção (SNA), exposições fotográficas e orientações sobre apadrinhamento.
Também, em alusão ao 18 de maio, magistrados realizaram palestras em escolas públicas de diversos municípios, como Delmiro Gouveia e Viçosa, orientando crianças sobre como identificar e denunciar abusos.
Em julho, um evento no auditório do TJAL reuniu magistrados e especialistas para avaliar os avanços e novos desafios do Estatuto da Criança e do Adolescente nos 35 anos do ECA.
Fortalecimento Institucional
A equipe técnica multidisciplinar da CEIJ realizou visitas às 33 entidades de acolhimento do estado, que hoje abrigam um total de 411 crianças e adolescentes. Além disso, o TJAL discutiu novas formas de proteção para jovens ameaçados de morte em encontro com a Coordenadoria Nacional do PPCAAM.
Projetos como o Adoções Possíveis, focado em perfis de difícil colocação como adoção tardia e grupos de irmãos, e o Adotar é Legal continuam sendo prioridades da coordenadoria para garantir o direito à convivência familiar.
Diretoria de Comunicação - Dicom TJAL
imprensa@tjal.jus.br
