A manicure Natasha recebeu o documento da casa das mãos do prefeito e do vice-presidente do TJAL. diego

O cuidador de animais Manoel Santos, de 49 anos, agora pode dizer que é dono, de fato e de direito, do imóvel onde reside, em Belo Monte. Ele foi uma das 17 pessoas que receberam o documento da casa, nesta sexta (22), em ação do Moradia Legal, programa de regularização fundiária do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL).

"Esse documento representa tudo. Esperança, alegria. Hoje realizo um grande sonho", contou.

A manicure Natasha Leyla, de 34 anos, também foi beneficiada. "Esse é um documento muito caro. Infelizmente não tinha condições, mas hoje consegui. Só tenho a agradecer".

O vice-presidente do TJAL e coordenador do Moradia Legal, Carlos Cavalcanti, participou da entrega dos títulos de propriedade em Belo Monte. Segundo o desembargador, o programa traz segurança jurídica e contribui para valorizar os imóveis.

"A valorização nominal do bem é de 30 a 50%. O programa facilita ainda o acesso ao crédito e a transmissão aos herdeiros em caso de morte", destacou.

Vice-presidente do TJAL, desembargador Carlos Cavalcanti, destacou o alcance social do Moradia Legal. Foto: Maria Eduarda Baltar

Essa foi a segunda ação do Moradia Legal em Belo Monte. A primeira, em janeiro, entregou quase 30 títulos de propriedade.

O prefeito Dalmo Augusto Júnior enalteceu a parceria com o Judiciário. "Traz mais dignidade e mais oportunidade para o cidadão".

Além de imóveis urbanos, devem ser regularizados no município imóveis rurais, por meio do Rural Legal. Segundo o prefeito, 484 títulos de propriedade já foram cadastrados. A previsão é que os documentos sejam entregues ainda neste ano.

O Moradia Legal já beneficiou 52 mil pessoas em Alagoas. Só nesta sétima edição, que teve início no ano passado, foram quase dois mil imóveis regularizados. O programa é uma parceria entre TJAL, Associação dos Notários e Registradores (Anoreg/AL) e prefeituras.

A solenidade, nesta sexta (22), ocorreu na Creche Cria, na entrada do município. O evento contou com a presença de representantes do Executivo e do Legislativo municipal.

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