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Revoga a Portaria nº 693, de 13.08.2018 DJe de 14.08.2018 .
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada, à unanimidade, pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações de magistrados de 1º Grau para servir, excepcionalmente, em Comarca, Vara ou Circunscrição diferente da sua;
CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005),
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 693, de 13.08.2018 DJe de 14.08.2018 , que designou, excepcionalmente, o magistrado Elielson dos Santos Pereira, Juiz Substituto designado da Comarca de Traipu, para auxiliar o Juízo da 4ª Vara da Comarca de Palmeira dos Índios, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.... |
2018 |
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Designa magistrada para responder por Unidade Judiciária.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Alagoas proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005);
CONSIDERANDO que o magistrado Edivaldo Landeosi, titular da Comarca de Pão de Açúcar, estará de férias no decorrer do mês de dezembro do corrente ano;
CONSIDERANDO a vacância da Comarca de Olho DÁgua das Flores, Juízo Substituto Legal da Comarca de Pão de Açúcar;
CONSIDERANDO que a magistrada Amine Mafra Chukr Conrado, Juíza Substituta designada da Comarca de Piranhas, próximo Juízo na linha de substituição legal, encontra-se designada para responder pela Comarca de Olho DÁgua das Flores, em razão de sua vacância Portaria nº 686, de 09.08.2017 ;
CONSIDERANDO que o magistrado Filipe Ferreira Munguba, Juiz Substituto designado da Comarca de Água Branca, próximo Juízo na linha de substituição legal, encontra-se designado para responder pela Comarca de Mata Grande, em razão de sua vacância Portaria nº 679, de 09.08.2017 ;
CONSIDERANDO que permanece vaga a Comarca de Mata Grande, próximo Juízo na linha de substituição legal;
CONSIDERANDO que a magistrada Paula de Góes Brito Pontes, Juíza Substituta designada da Comarca de Maravilha, próximo Juízo na linha de substituição legal, encontra-se designada para responder pela Comarca de Paripueira, em razão de sua vacância Portaria nº 687, de 09.08.2017 ;
CONSIDERANDO que permanecem vagas a Comarca de Cacimbinhas e Major Izidoro, próximos Juízos na linha de substituição legal;
CONSIDERANDO que a magistrada Marcella Waleska Costa Pontes de Mendonça, Juíza Substituta designada da Comarca de São José da Tapera, próximo Juízo na linha de substituição legal, encontra-se designada para auxiliar nos autos do Processo Judicial nº 0000707-30.2008.8.02.0042 Portaria nº 897, de 23.10.2017 ;
CONSIDERANDO a momentânea impossibilidade dos Juízes de Direito integrantes do Subgrupo III da 3ª Circunscrição Judiciária de Alagoas, por se encontrarem substituindo outras Unidades Judiciárias;
CONSIDERANDO que o magistrado Kleber Borba Rocha, titular da 1ª Vara da Comarca de Santana do Ipanema Subgrupo I da 3ª Circunscrição Judiciária de Alagoas , próximo Juízo na linha de substituição legal, encontra-se designado para responder pela Comarca de Cacimbinhas, em razão de sua vacância Portaria nº 958, de 07.11.2017, DJe de 08.11.2017 ;
CONSIDERANDO que o próximo Juízo, na linha de substituição legal, é a 2ª Vara da Comarca de Santana do Ipanema Subgrupo I da 3ª Circunscrição Judiciária de Alagoas ;
CONSIDERANDO a disciplina normativa concebida no artigo 2º, § 3º, da Resolução nº 005, de 16 de abril de 2013, a determinar que, nas designações de substituições excepcionais, deve ser respeitada, em regra, a circunscrição,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a magistrada MARINA GURGEL DA COSTA, titular da 2ª Vara da Comarca de Santana do Ipanema, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Pão de Açúcar, em razão das férias do magistrado titular, Edivaldo Landeosi, no decorrer do mês de dezembro do corrente ano, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.... |
2017 |
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PORTARIA Nº 1022, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020.
Institui Grupo de trabalho com objetivo específi co de apresentar Plano de Trabalho para digitalização do acervo das Serventias Extrajudiciais do
Estado de Alagoas
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DESEMBARGADOR FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA, no
uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO a decisão contida no bojo do Processo Administrativo nº 0000661-25.2020.8.02.0073.
RESOLVE:
Art. 1º. Instituir Grupo de Trabalho junto à Corregedoria Geral da Justiça com objetivo específi co de apresentar Plano de Trabalho para digitalização
do acervo das Serventias Extrajudiciais do Estado de Alagoas e a integração delas às centrais eletrônicas notarias.
Art. 2º.O Grupo de Trabalho será composto pela Juíza Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas Lorena Carla Santos Vasconcelos
Sotto-Mayor, pelo Servidor da Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas Fábio Maciel, Procurador da República Marcelo Jatobá Lôbo, Procurador da
República Manoel Antônio Gonçalves da Silva, na qualidade de suplente do primeiro, Servidor do Ministério Público Federal Sóstenes Tadeu Silva
dos Santos, Promotor de Justiça José Carlos Castro, Servidor da Controladoria Geral da União Nelton Martins, Presidente da ANOREG/AL Rainey
Barbosa Alves Marinho, Advogado da ANOREG/AL Felipe Cajueiro e o Presidente da ARPEN/AL Cleomadson Abreu.
Art. 3º. Fica estabelecido o prazo de 40 (quarenta) dias para conclusão dos trabalhos.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça ... |
2020 |
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PORTARIA CGJ Nº 1.022, DE 24 DE JULHO DE 2024.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no Provimento nº 13, de 24/05/2023, que disciplina a elaboração e publicação, pela Corregedoria-
Geral da Justiça do Estado de Alagoas, de escala trimestral dos Juízes de Direito que presidirão as Audiências de Custódia na Comarca
da Capital, em conformidade com o art. 5º da Resolução TJ/AL nº 02, de 30 de janeiro de 2018,
RESOLVE designar a seguinte ESCALA DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA na Comarca da CAPITAL, para o mês de AGOSTO de
2024, de acordo com a Portaria CGJ nº 946/2024, de 12 de julho de 2024, a Resolução nº 02/2018, do Tribunal de Justiça de Alagoas, e
o Provimento nº 13/2023, desta Corregedoria-Geral da Justiça.
AUDIÊNCIAS DE
CUSTÓDIA
MÊS DIAS JUIZ
AGOSTO 05 a 09
Dr. Josemir Pereira de Souza
Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal da Capital
Central de Audiências de Custódia da Capital
Fórum Des. Jairon Maia Fernandes
Avenida Juca Sampaio, nº 206 Barro Duro
Telefones: (82) 4009-3045/4009-3184/99189-5494
audienciadecustodia@tjal.jus.br
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça de Alagoas... |
2024 |
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PORTARIA Nº 1022, DE 7 DE AGOSTO DE 2019.
Designa magistrado para responder pela Comarca de Passo de Camaragibe, e revoga designações anteriores. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais; CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
CONSIDERANDO que o Plenário do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em Sessão Administrativa realizada em 06 de agosto de 2019, promoveu a magistrada Lívia Maria Mattos Melo Lima, Titular da Comarca de Passo de Camaragibe, para a 1ª Vara da Comarca de Porto Calvo, de 1ª para 2ª entrância, conforme Portaria nº 1752, de 06 de agosto de 2019, DJE de 07/08/2019; CONSIDERANDO que nesta data, a magistrada Lívia Maria Mattos Melo Lima, tomou posse na Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas. RESOLVE: Art. 1º Designar o magistrado SÓSTENES ALEX COSTA DE ANDRADE, titular da 7ª Vara Criminal da Capital, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Passo de Camaragibe, em razão da sua vacância, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art. 2ª Revogar a Portaria nº 991, de 31/07/2019, DJE de 1º/08/2019, que designou o magistrado Sóstenes Alex Costa de Andrade, para responder, pela Comarca de Passo de Camaragibe nas férias da Juíza Titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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2019 |
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Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005);
CONSIDERANDO que o magistrado Carlos Henrique Pita Duarte, titular da 3ª Vara Criminal da Capital, estará de férias no decorrer do período de 30.11.2017 a 29.12.2017;
CONSIDERANDO que o magistrado Antônio Barros da Silva Lima, titular da 2ª Vara Criminal da Capital, Juízo Substituto Legal da 3ª Vara Criminal da Capital, encontra-se de férias no decorrer do período de 06.11.2017 a 05.12.2017;
CONSIDERANDO que o magistrado Paulo Zacarias da Silva, titular do 4º Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, próximo Juízo na linha de substituição legal, atuará na substituição da 2ª Vara Criminal da Capital, em razão das férias do magistrado titular, Antônio Barros da Silva Lima, no decorrer de 1º.12.2017 a 05.12.2017;
CONSIDERANDO que o próximo Juízo, na linha de substituição legal, é a 15ª Vara Criminal da Capital,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado CLÁUDIO JOSÉ GOMES LOPES, titular da 15ª Vara Criminal da Capital, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 3ª Vara Criminal da Capital, em razão das férias do magistrado titular, Carlos Henrique Pita Duarte, no decorrer do período de 30.11.2017 a 05.12.2017, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.... |
2017 |
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| 1021 |
PORTARIA Nº 1021, DE 09 DE AGOSTO DE 2019.
REVOGA A PORTARIA Nº 863/2018 E CONSTITUI NOVA COMISSÃO PORCESSANTE CONFORME DESPACHO PROFERIDO NO PROCESSO Nº 0500084 24.2019.8.02.073. O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO, os princípios constitucionais do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa, previstos no art. art. 5º, incisos LIV e LV, da Constituição Federal; CONSIDERANDO, que os juízes integrantes da comissão constituída na Portaria nº 863/2018 não respondem mais como Juízes Auxiliares da Corregedoria Geral da Justiça, em virtude da mudança de gestão. CONSIDERANDO, por fim, o que consta nos autos do Procedimento de nº 0500084-24.2019.02.0073. RESOLVE: Art. 1º Designar os Magistrados Lorena Carla Santos Vasconcelos Sotto-Mayor, João Paulo Martins da Costa e Antônio Rafael Wanderley Casado da Silva, para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar em face de Stélio Darci Cerqueira de Albuquerque, representante do Cartório do 1º Registro Geral de Imóveis e Hipotecas de Maceió/AL conforme os fatos narrados nos autos do Processo nº 0500084-24.2019.8.02.0073.
Art. 2º A Comissão Processante deverá apresentar relatório conclusivo em 60 (sessenta) dias.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as Portarias nº 863/2018.
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2019 |
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| 1020 |
Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária.... |
2018 |
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| 1020 |
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar que compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão de orientação, fiscalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território estadual;
CONSIDERANDO que o Excelentíssimo Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça de Alagoas, em despacho proferido nos autos do Processo Administrativo n. 2016/9340, determinou a
imediata recondução da Sra. Larissa de Oliveira Rocha ao quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no cargo equivalente ao anteriormente ocupado, ou seja, no cargo efetivo de Técnico Judiciário, tendo em vista o enquadramento dos auxiliares judiciários decorrente da vigência da Lei Estadual n.° 7.889/17 ... (=sic) ID n. 310448;
CONSIDERANDO, ainda, a solicitação originária do Dr. José Miranda Santos Júnior, Juiz de Direito Auxiliar do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, por meio do Ofício n. 13-620/2017; e
CONSIDERANDO, por fim, a primazia da conjugação dos critérios da necessidade e da carência de servidores nas Unidades Judiciais do Estado de Alagoas, em consonância com o disposto na Resolução TJ/AL n. 09, de 20 de junho de 2017,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora LARISSA DE OLIVEIRA ROCHA VASCO, Técnica Judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, no Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, até ulterior deliberação.... |
2017 |
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| 1020 |
PORTARIA Nº 1020, DE 13 DE AGOSTO DE 2019. INSTITUI COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO PROCESSO Nº 0000053-61.2019.8.02.0073 .
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO, a entrada em vigor do Provimento nº 09/2019, que dispõe sobre a uniformização de normas relativas ao procedimento administrativo disciplinar aplicável aos servidores do Poder Judiciário do Estado de Alagoas, acerca do rito e das penalidades, e dá outras providências; CONSIDERANDO o conteúdo do Parágrafo único do art. 4º, do mencionado provimento, que poderá delegar a Juiz de Direito ou a Comissão de Servidores Efetivos a apuração de que trata o caput deste artigo, quando necessário para elucidação dos fatos; CONSIDERANDO, os princípios constitucionais do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa, previstos no art. art. 5º, incisos LIV e LV, da Constituição Federal;
CONSIDERANDO, por fim, o que consta nos autos do Procedimento de nº 0000053-61.2019.8.02.0073.
RESOLVE: Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor Dêvis Klinger da Silva Menezes, analista judiciário, para apurar possível prática atentatória a honra e decoro do Poder Judiciário, conforme os fatos narrados nos autos do Processo nº 0000053-61.2019.8.02.0073, que pode configurar violação à proibição elencada no inciso VIII do art. 19 da Lei nº 5.247/1991, com a possibilidade de aplicação das penas previstas no art. 129 da legislação supracitada. Art. 2º Designo o Magistrado João Paulo Martins da Costa e os servidores Paulo Augusto Vasconcelos de Lyra e Daniella Jeane de Araújo Silva, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Processante. Art. 3º A Comissão Processante deverá apresentar relatório conclusivo em 90 (noventa) dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Maceió, 13 de agosto de 2019
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2019 |
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| 1019 |
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no Ato Normativo nº 97, de 26.10.2018, originário da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, que disciplina a elaboração e publicação, pela Corregedoria-Geral da Justiça, de escala dos Juízes de Direito que irão presidir as Audiências de Custódias nas Comarcas do Interior, em conformidade com a Resolução TJ/AL nº 02, de 30 de janeiro de 2018;
CONSIDERANDO o afastamento da magistrada Luana Cavalcante de Freitas, titular da Comarca de Campo Alegre 2ª Circunscrição Judiciária de Alagoas , originariamente designada para presidir as Audiências de Custódia, nas Comarcas do Interior, nos dias 03 e 04.12.2018, em virtude de licença médica para tratamento de saúde, por 15 (quinze) dias, a partir de 26.11.2018 Processo nº
2018/14720 ;
CONSIDERANDO a disciplinação normativa concebida pelo art. 5º, caput, do Provimento nº 33/2017, desta Corregedoria-Geral da Justiça, a diagnosticar que, verbis: ... caso não seja possível ao magistrado, por motivo justo ou em razão de promoção, remoção ou permuta, prestar jurisdição em período para o qual foi designado, realizará as audiências de custódia, como substituto, o Juiz de Direito que seria convocado na primeira semana do trimestre seguinte, cujo nome já será divulgado juntamente com a escala do trimestre em curso. ...;
CONSIDERANDO que o próximo magistrado a ser escalado para presidir as Audiências de Custódia na 2ª Circunscrição Judiciária de Alagoas é o Dr. Ewerton Luiz Chaves Carminati, Juiz Substituto designado da Comarca de Igaci,
RESOLVE rerratificar a Portaria nº 1002, de 26.11.2018, que designou a ESCALA DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA, de acordo com a RESOLUÇÃO nº 02/2018, do Tribunal de Justiça de Alagoas; e, o PROVIMENTO nº 33/2017, desta Corregedoria-Geral da Justiça, nas Comarcas do INTERIOR, para o mês de DEZEMBRO/2018, que passa a ter a seguinte redação:
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2018 |
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PORTARIA Nº 1019, 05 DE AGOSTO DE 2019. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o disposto no art. 8º, § 1º, do Provimento nº 19/2013, acrescentado pelo Provimento nº 006/2019, a determinar que o magistrado designado para o Plantão Criminal também ficará responsável cumulativamente pelo Plantão no Estádio Rei Pelé; CONSIDERANDO o disciplinamento definido no art. 8º, § 2º, do suso mencionado Provimento, no sentido de que, ocorrendo o evento em dia de expediente forense, ficará automaticamente designado para o plantão no Estádio Rei Pelé o magistrado designado para o plantão, na esfera criminal, da semana subsequente ao evento; RESOLVE designar o seguinte PLANTÃO JUDICIÁRIO, de acordo com a PORTARIA nº 655, de 07 de maio de 2019; a RESOLUÇÃO nº 71/2009, do Conselho Nacional de Justiça; e, os PROVIMENTOS nºs 19/2013 e 06/2019, desta Corregedoria-Geral da Justiça, na Comarca da CAPITAL para o mês de AGOSTO de 2019.
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2019 |
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PORTARIA CGJ Nº 1019, DE 12 DE JULHO DE 2022
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no Ato Normativo Conjunto nº 05, de 29/03/2022, DJE de 30/03/2022, que regulamenta o início da
etapa azul, com o retorno das atividades 100% (cem por cento) presenciais, a partir do dia 04/04/2022, assim como a necessidade de
vacinação para ingresso e permanência nas dependências do Poder Judiciário de Alagoas.
RESOLVE designar a seguinte ESCALA para a realização de casamentos, para o mês de JUNHO de 2022, de acordo com a
Portaria CGJ nº 641, de 03 de maio de 2022; e o Provimento CGJ/AL nº 04, de 04 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre a celebração
de casamentos e a escala de revezamento na Comarca da CAPITAL, fi cando a critério do magistrado designado na escala, realizar
os casamentos de forma presencial ou realizá-los de forma virtual, nos termos do Provimento CGJ/AL nº 09, de 01/06/2022, DJE de
02/06/2022.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça de Alagoas... |
2022 |
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PORTARIA CGJ Nº 1018, DE 23 DE JULHO DE 2024.
Designa Juíza Auxiliar para o Plantão no âmbito da Corregedoria Geral da Justiça.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, Des. Domingos de Araújo Lima Neto, no uso de suas
atribuições legais,
CONSIDERANDO ser imprescindível zelar pelo adequado cumprimento do disciplinado no artigo 93, inciso XII, da Constituição
Federal, de que a prestação jurisdicional deverá ser ininterrupta;
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Efi ciência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça CNJ, que dispõe
sobre o regime de plantão em primeiro e segundo graus de jurisdição;
Publicação Ofi cial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2024 Diário Ofi cial Poder Judiciário - Caderno Administrativo Maceió, Ano XVI - Edição 3590 22
CONSIDERANDO o disposto no art. 89 do Provimento CGJ/AL nº 13, de 24 de maio de 2023, que disciplina a designação de um
Juiz Auxiliar da Corregedoria para coordenar o plantão judiciário e dar apoio, caso necessário, aos juízes plantonistas; e
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação
jurisdicional.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Magistrada MARCELLA WALESKA COSTA PONTES GARCIA, Juíza Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça
do Estado de Alagoas, para o plantão no âmbito da CGJ/AL, referente aos dias 27 e 28 de julho de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Corregedor-Geral da Justiça
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2024 |
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PORTARIA Nº 1018, DE 2 DE AGOSTO DE 2019. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o deferimento do pedido de remoção, por motivo de saúde, formulado pelo servidor Ítalo Gustavo Santos Duarte, Técnico Judiciário, com supedâneo no art. 35, II, da Lei Estadual nº 7.889, de 16 de junho de 2017, proferido nos autos do Processo Administrativo nº 2019/9748; e
CONSIDERANDO a primazia da conjugação dos critérios da necessidade e da carência de servidores nas Unidades Judiciais do Estado de Alagoas, em consonância com o disposto na Resolução TJ/AL n. 09, de 20 de junho de 2017, alterada pela Resolução TJ/AL nº 22, de 4 de setembro de 2018,
RESOLVE: Art. 1º REMOVER o servidor Ítalo Gustavo Santos Duarte, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, para a 12ª Vara Criminal da Capital, com fulcro no art. 35, II, da Lei Estadual nº 7.889/2017.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 891, de 19 de junho de 2019. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
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2019 |
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PORTARIA CGJ Nº 1018, DE 12 DE JULHO DE 2022
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no Provimento nº 33, de 13/11/2017, que disciplina a elaboração e publicação, pela CorregedoriaGeral da Justiça do Estado de Alagoas, de escala trimestral dos Juízes de Direito que presidirão as Audiências de Custódia na Comarca
da Capital, em conformidade com o art. 5º da Resolução TJ/AL nº 02, de 30 de janeiro de 2018;
CONSIDERANDO o deferimento por este Corregedor-Geral do pedido de permuta na escala de Audiências de Custódia entre os
Magistrados Geneir Marques de Carvalho Filho, titular da 17ª Vara Criminal da Capital, e João Paulo Martins da Costa, titular da 12ª Vara
Criminal da Capital, comunicado a esta Corregedoria-Geral da Justiça, mediante os Ofícios nºs 283-283/2022 e 124-141/2022, datados
de 04/05/2022 e 05/05/2022, respectivamente.
RESOLVE designar a seguinte ESCALA DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA, na Comarca da CAPITAL, para o mês de JULHO de
2022, de acordo com a Portaria CGJ nº 640, de 03/05/2022; a RESOLUÇÃO nº 02/2018, do Tribunal de Justiça de Alagoas; e, o
PROVIMENTO nº 33/2017, desta Corregedoria-Geral da Justiça.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça de Alagoas
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2022 |
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Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária.... |
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PORTARIA Nº 1017, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021.
Lotação de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Portaria de nomeação nº 1.986, de 26 de outubro de 2021, lavrada pela Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado de Alagoas e disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico em 27 de outubro de 2021;
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, que atribui
competência ao Corregedor-Geral da Justiça para dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da
Justiça, órgão de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de
todo o território estadual; e
CONSIDERANDO, por fi m, que foram promovidas as opções pelas Unidades disponíveis para lotação, em conformidade com a
ordem de classifi cação no Concurso Público para provimento do cargo de Técnico Judiciário, área Judiciária, do Tribunal de Justiça do
Estado de Alagoas,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR, provisoriamente, o servidor André Ferreira Munguba, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, pertencente
ao quadro permanente de pessoal deste Poder, no Setor da Contadoria Judicial Unifi cada da Comarca da Capital.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça... |
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PORTARIA CGJ Nº 1.017, DE 23 DE JULHO DE 2024.
Designa Juiz Substituto para responder pela Comarca de Cacimbinhas.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO que o magistrado WILIANS ALENCAR COELHO JUNIOR, titular da Comarca de Cacimbinhas, está em licença
paternidade no período de 21/07 a 09/08/2024, consoante comunicação enviada a esta Corregedoria-Geral da Justiça, por meio do
Ofício nº 185-5/2024, datado de 22/07/2024, às 16h38,
RESOLVE:
Art.1º Designar o Juiz Substituto BRUCE LEE SIMÕES PIMENTEL, designado para responder Comarca de Piranhas, para
responder, excepcional e cumulativamente pela Comarca de Cacimbinhas, durante a licença paternidade do Magistrado WILIANS
ALENCAR COELHO JUNIOR, no período de 23/07 a 09/08/2024, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos ao dia 23 de julho de 2024.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
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PORTARIA Nº 1017, 02 de agosto de 2019.
SUSPENDE O RECEBIMENTO DE ARMAS E MUNIÇÕES, PELO CENTRO DE CUSTÓDIA DE ARMAS E MUNIÇÕES DO FÓRUM DA CAPITAL O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar que compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão de orientação, fiscalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território estadual; e
CONSIDERANDO o ato de aposentadoria do servidor Nelson Brandão de Miranda, único servidor responsável pelo Centro de Custódia de Armas e Munições do Fórum da Capital, por meio da Portaria nº 1705, de 30 de julho de 2019; CONSIDERANDO a realização do Mutirão para destruição das armas determinado no Processo nº 2018/14253;
RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER, até o dia 30.08.2019 o recebimento de armas e munições, pelo Centro de Custódia de Armas e Munições do Fórum da Capital.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 31.07.2019.
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