| 1017 |
Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária.... |
2018 |
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| 1016 |
PORTARIA Nº 1016, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021.
Lotação de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Portaria de nomeação nº 1.985, de 26 de outubro de 2021, lavrada pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico em 27 de outubro de 2021;
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, que atribui competência ao Corregedor-Geral da Justiça para dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da
Justiça, órgão de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território estadual; e
CONSIDERANDO, por fi m, que foram promovidas as opções pelas Unidades disponíveis para lotação, em conformidade com a ordem de classifi cação no Concurso Público para provimento do cargo de Técnico Judiciário, área Judiciária, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR, provisoriamente, o servidor Lucas Campos França, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na Central de Audiências de Custódia da Comarca da Capital.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça... |
2021 |
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| 1016 |
PORTARIA CGJ Nº 1.016, DE 23 DE JULHO DE 2024.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
Publicação Ofi cial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2024 Diário Ofi cial Poder Judiciário - Caderno Administrativo Maceió, Ano XVI - Edição 3590 21
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Efi ciência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre
o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação
jurisdicional;
CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais efi ciente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados,
RESOLVE DESIGNAR os(as) Ofi ciais(las) de Justiça Avaliadores(as) abaixo relacionados(as) para a escala de plantão de fi nal de
semana e feriados, referente ao mês de AGOSTO/2024, da Comarca de Maceió/AL, de acordo com o PROVIMENTO Nº 13/2023
Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas.
DIAS OFICIAIS(LAS) DE JUSTIÇA AVALIADORES(AS)
03 e 04 Cível: Izaldir Lima Correia
Criminal: Jaime Costa Braz Júnior
10 e 11 Cível: Jamil Carlos Vitor dos Santos
Criminal: Joana Adnei Rodrigues Cabral
17 e 18 Cível: João Carlos Salatiel de Alencar Bezerra de Menezes
Criminal: Jorge Alves Bezerra
24 e 25 Cível: Jorge Gonçalves da Silva
Criminal: José Agnaldo Acioli Araújo
31 e 01/09 Cível: José Eudenisson Souza
Criminal: José Josinaldo Soares dos Santos
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça de Alagoas... |
2024 |
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PORTARIA CGJ Nº 1.016, DE 20 DE JULHO DE 2023.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Efi ciência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre
o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação
jurisdicional;
CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais efi ciente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados,
RESOLVE DESIGNAR os(as) Ofi ciais(las) de Justiça Avaliadores(as) abaixo relacionados(as) para a escala de plantão de final de
semana e feriados, referente ao mês de AGOSTO/2023, da Comarca de Maceió/AL, de acordo com o PROVIMENTO Nº 13/2023
Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas.... |
2023 |
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PORTARIA Nº 1016, DE 2 DE AGOSTO DE 2019. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual nº 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar que compete ao Corregedor-Geral da Justiça diri-gir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão de orientação, fiscalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com juris-dição abrangente de todo o território estadual; e CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 1705/19, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico, edição de 31 de julho de 2019, que concedeu aposentadoria ao servidor Nelson Brandão de Miranda, Coordenador do Centro de Custódia de Armas e Munições da Capital, RESOLVE: Art. 1º LOTAR o servidor Rafael José Correia de Lima, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, no Centro de Custódia de Armas e Munições da Comarca da Capital, exer-cendo a função de Coordenador do referido Centro. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 755, de 16 de dezembro de 2016. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
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2019 |
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| 1016 |
PORTARIA Nº 1016, DE 12 DE JULHO DE 2022.
Altera a escala de plantão de Ofi cial de Justiça para Comarca de Maceió.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, Des. Fábio José Bittencourt Araújo, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Efi ciência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre
o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação
jurisdicional; e
CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais efi ciente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR, em parte, a portaria nº 866/2022, para modifi car o plantão dos Ofi ciais de Justiça da Capital, referente aos dias 16
e 17 de julho de 2022, da Comarca de Maceió/AL:
16 e 17-07-2022 Cível: Anderson Vieira Cavalcante
Criminal: Ivanise Ventura Gomes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça... |
2022 |
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| 1015 |
PORTARIA Nº 1015, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021.
Lotação de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Portaria de nomeação nº 1.983, de 26 de outubro de 2021, lavrada pela Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado de Alagoas e disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico em 27 de outubro de 2021;
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, que atribui
competência ao Corregedor-Geral da Justiça para dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da
Justiça, órgão de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de
todo o território estadual; e
CONSIDERANDO, por fi m, que foram promovidas as opções pelas Unidades disponíveis para lotação, em conformidade com a
ordem de classifi cação no Concurso Público para provimento do cargo de Técnico Judiciário, área Judiciária, do Tribunal de Justiça do
Estado de Alagoas,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR, provisoriamente, a servidora Adriana Paula da Silva Cabral, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário,
pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, no Setor da Contadoria Judicial Unifi cada da Comarca da Capital.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça... |
2021 |
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| 1015 |
PORTARIA CGJ Nº 1.015, DE 23 DE JULHO DE 2024.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Efi ciência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre
o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação
jurisdicional;
CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais efi ciente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados,
RESOLVE DESIGNAR os(as) Ofi ciais(las) de Justiça Avaliadores(as) abaixo relacionados(as) para a escala de plantão ordinário
de dias úteis, referente ao mês de AGOSTO/2024 da Comarca de Maceió/AL, de acordo com o PROVIMENTO Nº 13/2023 Código de
Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas.
DIAS OFICIAIS(LAS) DE JUSTIÇA AVALIADORES(AS)
01
- Kely de Andrade França
- Kléber Rocha Loureiro
- Laisy Raniery da Silva Sandes
02
- Mário Luis Vieira do Carmo
- Maura Lúcia da Silva
- Moacira Maria Ferreira Lima
Publicação Ofi cial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2024 Diário Ofi cial Poder Judiciário - Caderno Administrativo Maceió, Ano XVI - Edição 3590 20
05
- Mylane de Holanda Marques
- Nadir Câncio de Albuquerque
- Orris Brasileiro de Albuquerque Neto
06
- Pollyane Lima da Silva
- Pollyanna Aparecida Teixeira da Silva
- Reginaldo José Pereira dos Santos
07
- Renivan Cavalcante Lima
- Roberto Matos de Farias
- Robson Raimundo da Silva
08
- Rodrigo de Araújo Ramalho Neto
- Rodrigo Silveira Veras Pinto
- Rosalvo José Barreto Vieira
09
- Saara Sândola da Silva Tenório
- Sávio Soares de Andrade Dantas
- Wagner Ângelo Marques
12
- Walker Tavares Rodrigues
- Wilie Vieira de Castro
- Adamastor César de Lacerda Accioly Júnior
13
- Alberth Augusto Araújo Pinheiro
- Alexandre Alves de Aquino Fonseca
- Alexandre Wanderley Torres
14
- Ana Luzia Torres Ribeiro
- Ana Maria Batista da Silva
- André Ricardo Caminha Alves
15
- Andrezza Cândido Cavalcanti
- Ana Carolina Costa de Albuquerque
- Céfora Patrícia Farias dos Santos Fidelis
16
- Cláudia Patrícia Aroucha Acioli
- Cláudio Jorge Pereira dos Santos
- Cláudio Martins Costa
19
- Cristiano Silva Magalhães
- Damaris Siqueira Sales
- Danielle Renee Gomes Machado
20
- Dayvis Pereira de Oliveira
- Dênis da Silva Santos
- Dilton Silva Magalhães
21
- Diógenes Humberto dos Santos
- Elanny de Sá Marinho Angelin Figueiroa
- Eliane de Oliveira
22
- Eliel dos Santos Nascimento
- Elisângela Torres Lins
- Erickson José Farias dos Santos
23
- Erothildes Tojal de Carvalho Milito
- Fânia Alves de Lira
- Filipe Oliveira de Menezes
26
- Flávio Eduardo Ribeiro
- Flávio Nobre Soares
- Gabriella Dorvillé de Melo
27
- Gelma Souza Nascimento
- Genicleide Saraiva de Melo Furtado
- Gilmar Bezerra
28
- Gustavo Afonso Pitta Duarte
- Ismar Nascimento da Silva Filho
- Ivanilso Almeida Pereira Júnior
29
- Izaldir Lima Correia
- Jaime Costa Braz Júnior
- Jamil Carlos Vitor dos Santos
30
- Joana Adnei Rodrigues Cabral
- João Carlos Salatiel de Alencar Bezerra de Menezes
- Jorge Alves Bezerra
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça de Alagoas... |
2024 |
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| 1015 |
PORTARIA CGJ Nº 1.015, DE 20 DE JULHO DE 2023.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Efi ciência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre
o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação
jurisdicional;
CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais efi ciente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados,
RESOLVE DESIGNAR os(as) Ofi ciais(las) de Justiça Avaliadores(as) abaixo relacionados(as) para a escala de plantão ordinário
de dias úteis, referente ao mês de AGOSTO/2023 da Comarca de Maceió/AL, de acordo com o PROVIMENTO Nº 13/2023 Código de
Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas. ... |
2023 |
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| 1015 |
PORTARIA Nº 1015, DE 2 DE AGOSTO DE 2019. Lotação de servidor. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a Portaria de nomeação nº 1556, de 10 de julho de 2019, lavrada pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico, em 11 de julho de 2019, RESOLVE:
Art. 1º LOTAR, provisoriamente, o servidor Raimundo Eleutério de Sales Júnior, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na Vara Única da Comarca de Capela. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
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2019 |
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| 1015 |
PORTARIA N 1015, DE 11 DE JULHO DE 2022.
Lotação de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DES. FABIO JOSÉ BITTENCOURT ARAÚJO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Portaria de nomeação n 1.236, de 20 de junho de 2022, lavrada pela
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico em 21 de junho de 2022;
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 - Código de Organização Judiciária de Alagoas, que atribui competência ao Corregedor-Geral da Justiça para dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria -Geral da Justiça, órgão de orientação, fiscalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território estadual; e
CONSIDERANDO, por fim, a primazia da conjugação dos critérios da necessidade e da carência de servidores nas Unidades Judiciais do Estado de Alagoas, em consonância com o disposto na
Resolução Ti/AL n2 09, de 20 de junho de 2017 e na Resolução Ti/AL n2 02, de 25 de janeiro de 2022,
RESOLVE:
Art. 12 LOTAR, provisoriamente, o servidor Jackson da Silva Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário - área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na Vara Única da Comarca de São José da Laje.
Art. 22 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça
Corregedor-Geral da Justiça... |
2022 |
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| 1014 |
PORTARIA Nº 1014, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, que atribui competência ao Corregedor-Geral da Justiça para dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da
Justiça, órgão de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território estadual;
CONSIDERANDO o teor dos Ofícios nº 38-179/2021 e nº 55-179/2021, encaminhados pela servidora Kerlla Márcia Crisóstomo Gonzaga, responsável pelo Setor da Contadoria Judicial Unifi cada;
CONSIDERANDO a primazia da conjugação dos critérios da necessidade e da carência de servidores nas Unidades Judiciais do Estado de Alagoas, em consonância com o disposto na Resolução TJ/AL nº 9, de 20 de junho de 2017, alterada pela Resolução TJ/AL nº 22, de 4 de setembro de 2018; e
CONSIDERANDO, por fi m, a decisão proferida nos Processos Administrativos nº 2021/6126 e 2021/10041,
RESOLVE:
Art. 1º REMOVER, de ofício, o servidor Filipe José Rodrigues Azevedo, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário do Setor da Contadoria Judicial Unifi cada, para a 26ª Vara Cível da Capita/Família.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça... |
2021 |
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| 1014 |
PORTARIA CGJ Nº 1.014, DE 20 DE JULHO DE 2023.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Efi ciência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre
o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação
jurisdicional; CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais efi ciente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados,
RESOLVE ALTERAR, em parte, a Portaria CGJ n.º 912/2023, para modifi car o plantão dos(as) Ofi ciais(las) de Justiça Avaliadores(as),
referente aos dias 22 e 23 de julho de 2023 da Comarca de Maceió/AL, de acordo com o Provimento CGJ nº 13/2023 Código de
Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas. ... |
2023 |
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| 1014 |
PORTARIA Nº 1014, DE 2 DE AGOSTO DE 2019. Lotação de servidor. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a Portaria de nomeação nº 1555, de 10 de julho de 2019, lavrada pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico, em 11 de julho de 2019, RESOLVE: Art. 1º LOTAR, provisoriamente, o servidor Vitor Costa Pinheiro, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na 1ª Vara Cível/Infância e Juventude/Família da Comarca de Santana do Ipanema. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
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2019 |
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| 1014 |
PORTARIA N 1014, DE 08 DE JULHO DE 2022.
Designa a escala de plantão de Oficial de Justiça
para Comarca de Arapiraca.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, Des. Fábio José Bittencourt Araújo, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Eficiência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução n2 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes,
além da objetiva e célere prestação jurisdicional; e
CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais eficiente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados,
RESOLVE:
Art. 1 DESIGNAR o Oficial de RAMONES EDUARDO DE AMARAL FERREIRA, para a escala de plantão da Comarca de Arapiraca/AL, referente aos dias 16 e 17 de julho de 2022.
Art. 2 O Oficial de Justiça plantonista deverá comparecer à Central de Mandados no horário de funcionamento do Fórum de Arapiraca, local onde permanecerá até o término do expediente, salvo nas ocasiões em que permanecer no cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados, mantendo o aparelho celular ligado e em perfeitas condições de uso, durante todo o período em que estiver escalado para o plantão.
Art. 32 0 Oficial de Justiça escalado que se encontrar de férias, licenças ou, por outro motivo, afastado de suas funções, deverá procurar a Coordenação da Central de Mandados.
Art. 42 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça... |
2022 |
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| 1013 |
PORTARIA Nº 1013, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021.
Altera, em parte, a escala de plantão de Ofi cial de Justiça para Comarca de Maceió.
O Desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Efi ciência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação jurisdicional; e
CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais efi ciente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR, em parte, a portaria nº 918/2021, para modifi car o plantão dos Ofi ciais de Justiça da Capital, referente aos dias 20 e 21 de novembro de 2021, da Comarca de Maceió/AL:
20 e 21/11/2021 Cível: Flávio Nobre Soares
Criminal: Manoel Felipe Malheiros Cabral
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça... |
2021 |
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| 1013 |
PORTARIA CGJ Nº 1.013, DE 19 DE JULHO DE 2023.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no Provimento nº 13, de 24/05/2023, que disciplina a elaboração e publicação, pela CorregedoriaGeral da Justiça do Estado de Alagoas, de escala trimestral dos Juízes de Direito que presidirão as Audiências de Custódia na Comarca
da Capital, em conformidade com o art. 5º da Resolução TJ/AL nº 02, de 30 de janeiro de 2018,
RESOLVE designar a seguinte ESCALA DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA, na Comarca da CAPITAL, para os meses de JULHO e
AGOSTO de 2023, de acordo com a Portaria CGJ nº 856, de 06/06/2023; a Resolução nº 02/2018, do Tribunal de Justiça de Alagoas, e
o Provimento nº 13/2023, desta Corregedoria-Geral da Justiça.
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2023 |
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| 1013 |
PORTARIA Nº 1013, DE 2 DE AGOSTO DE 2019. Lotação de servidor. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a Portaria de nomeação nº 1554, de 10 de julho de 2019, lavrada pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico, em 11 de julho de 2019, RESOLVE:
Art. 1º LOTAR, provisoriamente, o servidor Renato Peixoto da Rocha Santos, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na 16ª Vara Criminal/Execuções Penais da Comarca da Capital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
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2019 |
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| 1012 |
PORTARIA CGJ Nº 1012, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no Provimento nº 33, de 13/11/2017, que disciplina a elaboração e publicação, pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, de escala trimestral dos Juízes de Direito que presidirão as Audiências de Custódia na Comarca
da Capital, em conformidade com o art. 5º da Resolução TJ/AL nº 02, de 30 de janeiro de 2018;
CONSIDERANDO que o Tribunal de Justiça de Alagoas editou o Ato Normativo Conjunto nº 09, de 27/07/2021, DJE de 28/07/2021, que regulamenta o retorno das atividades presenciais do Poder Judiciário alagoano e adota outras providências.
RESOLVE designar a seguinte ESCALA DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA, na Comarca da CAPITAL, para o mês de DEZEMBRO de 2021, de acordo com a Portaria CGJ nº 665, de 28 de julho de 2021; a RESOLUÇÃO nº 02/2018, do Tribunal de Justiça de Alagoas; e, o PROVIMENTO nº 33/2017, desta Corregedoria-Geral da Justiça.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça de Alagoas... |
2021 |
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PORTARIA CGJ Nº 1.012, DE 22 DE JULHO DE 2024.
Designa Juíza Substituta para responder pela 9ª Vara Criminal da Capital.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Publicação Ofi cial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: terça-feira, 23 de julho de 2024 Diário Ofi cial Poder Judiciário - Caderno Administrativo Maceió, Ano XVI - Edição 3589 7
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO que o magistrado GERALDO CAVALCANTE AMORIM, titular da 9ª Vara Criminal da Capital, estará em licença
médica no período de 22 a 31/07/2024, consoante comunicação enviada a esta Corregedoria-Geral da Justiça, por meio do Ofício nº
188-138/2024,
RESOLVE:
Art.1º Designar a Juíza Substituta TAÍS PEREIRA DA ROSA, designada para responder pela 10ª Vara Cível da Capital, para
responder, excepcional e cumulativamente pela 9ª Vara Criminal da Capital, durante a licença médica do Magistrado GERALDO
CAVALCANTE AMORIM, no período de 23 a 31/07/2024, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
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