| 1012 |
PORTARIA Nº 1012, DE 2 DE AGOSTO DE 2019. Lotação de servidor. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a Portaria de nomeação nº 1553, de 10 de julho de 2019, lavrada pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico, em 11 de julho de 2019, RESOLVE:
Art. 1º LOTAR, provisoriamente, o servidor Vinícius Manahen de Freitas Maciel, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na 1ª Vara Cível/Infância e Juventude/Execução Fiscal e de Tít. Extrajudicial da Comarca da Rio Largo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
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2019 |
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| 1011 |
PORTARIA CGJ Nº 1.011, DE 22 DE JULHO DE 2024.
Designa Juiz Substituto para auxiliar a 1ª Vara da Comarca de São Miguel dos Campos.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
RESOLVE:
Art.1ºDesignar o Juiz Substituto EDMILSON MACHADO DE ALMEIDA NETO, designado para responder pela 1ª Vara da Comarca
de União dos Palmares, para auxiliar, excepcional e cumulativamente, a 1ª Vara da Comarca de São Miguel dos Campos, até ulterior
deliberação.
Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
2024 |
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| 1011 |
PORTARIA Nº 1011, DE 2 DE AGOSTO DE 2019. Lotação de servidor. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a Portaria de nomeação nº 1552, de 10 de julho de 2019, lavrada pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico, em 11 de julho de 2019, RESOLVE: Art. 1º LOTAR, provisoriamente, o servidor Jadson Rodrigues da Silva, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
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2019 |
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| 1010 |
PORTARIA Nº 1.010, DE 22 DE JULHO DE 2024.
Revogação de remoção provisória de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DES. DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas,
que atribui competência ao Corregedor-Geral da Justiça para dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da
Corregedoria-Geral da Justiça, órgão de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da
justiça, com jurisdição abrangente de todo o território estadual;
CONSIDERANDO o expediente encaminhado pelo Magistrado Sérgio Wanderley Persiano, Juiz de Direito Titular da 11ª Vara Cível
da Comarca da Capital; e
CONSIDERANDO a decisão proferida no Processo Administrativo nº 0004707-52.2023.8.02.0073,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 1.504, de 10 de novembro de 2023, que removeu, provisoriamente, o servidor Lucas Bruno
Nunes de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário área judiciária, pertencente ao quadro permanente de
pessoal deste Poder, para a 11ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Art. 2º Determinar que o supradito servidor permaneça à disposição deste órgão correcional até a conclusão de laudo
médico a ser elaborado pelo Departamento de Saúde e Qualidade de Vida - DSQV, salvo se o mencionado servidor estiver em
gozo de licença para tratamento de saúde.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Corregedor-Geral da Justiça... |
2024 |
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| 1009 |
PORTARIA CGJ Nº 1009, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
Designa magistrado para responder pela 1ª Vara da Comarca de Penedo.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento defi nido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos do Processo SAI nº 2021/10881.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Magistrado NELSON FERNANDO DE MEDEIROS MARTINS, titular da 4ª Vara da Comarca de Penedo, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 1ª Vara da Comarca de Penedo, em razão da compensação de plantão do Juiz
designado José Eduardo Nobre Carlos, no período de 23 a 26/11/2021, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça... |
2021 |
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| 1009 |
PORTARIA Nº 1009, 02 DE AGOSTO DE 2019.
INSTITUI COMISSÃO PARA ESTUDAR, REGULAMENTAR E IMPLANTAR A CENTRAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE ALAGOAS CRI/AL, NOS TERMOS DA LEI Nº 11.977/2009, PROVIMENTO DA CNJ Nº 47/2015 E PROVIMENTO DA CGJ/AL Nº 14/2016.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO, o Provimento nº 47, de 18 de junho de 2015, da Corregedoria Nacional da Justiça, que estabelece as diretrizes gerais para o sistema de registro eletrônico de imóveis, ficando a cargo das Corregedorias locais regulamentar a criação das suas Centrais de Registro de Imóveis CRI;
CONSIDERANDO, a decisão prolatada no processo nº 0500197-75.2019.8.02.0073 (SAI nº 2018/12601), na qual o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas determinou a criação de Comissão para estudar, regulamentar e implantar a Central de Registro de Imóveis de Alagoas CRI; RESOLVE:
Art. 1º INSTITUIR comissão junto à Corregedoria Geral da Justiça para estudar, regulamentar e implantar a Central de Registro de Imóveis de Alagoas CRI, nos termos da Lei nº 11.977/2009, Provimento da CNJ nº 47/2015 e Provimento da CGJ/AL nº 14/2016.
Art. 2º A comissão será composta pela magistrada Lorena Carla Santos Vasconcelos Sotto-Mayor, que a presidirá, pelos servidores Caroline Cedrim Sampaio Vasconcellos, Jonathan de Souza Araújo e Lucas de Barros Pituba de Carvalho, sendo secratariada pelo último, além do Sr. João Toledo de Albuquerque, Substituto do 1º Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas de Maceió. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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2019 |
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PORTARIA CGJ Nº 1008, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
Designa magistrado para responder pela Comarca de Joaquim Gomes.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento defi nido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos do Processo SAI nº 2021/10056.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Magistrado YULLI ROTER MAIA, titular da 2ª Vara da Comarca de União dos Palmares, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Joaquim Gomes, em razão da compensação de plantão da Juíza designada Soraya Maranhão Silva, no período de 22 a 26/11/2021, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça... |
2021 |
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| 1008 |
PORTARIA CGJ Nº 1.008, DE 22 DE JULHO DE 2024.
Designa magistrado para responder pela 16ª vara Criminal da Capital.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Publicação Ofi cial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: terça-feira, 23 de julho de 2024 Diário Ofi cial Poder Judiciário - Caderno Administrativo Maceió, Ano XVI - Edição 3589 6
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO o deferimento, pela Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas, no Processo nº 2024/1933, de afastamento
do Magistrado ALLYSSON JORGE LIRA DE AMORIM, designado com prejuízo das funções, para responder pela 16ª Vara Criminal da
Capital, para participar de evento nos dias 24, 25 e 26/07/2024,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Magistrado ALEXANDRE MACHADO DE OLIVEIRA, titular do 2º Juizado Especial de Violência Doméstica e
Familiar Contra a Mulher da Capital, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 16ª vara Criminal da Capital, nos dias 24, 25
e 26/07/2024, em razão do afastamento, devidamente autorizado, do Magistrado ALLYSSON JORGE LIRA DE AMORIM.
Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
2024 |
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| 1008 |
PORTARIA Nº 1008, DE 1º DE AGOSTO DE 2019.
Designa magistrado para responder pela 3ª Vara da Comarca de Palmeira dos Índios, e revoga designações anteriores.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado JOSÉ MIRANDA SANTOS JÚNIOR, titular da 1ª Vara da Comarca de Palmeira dos Índios, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 3ª Vara da Comarca de Palmeira dos Índios, em razão do afastamento do magistrado titular, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 845, de 14/06/2019, DJE 17/06/2019, que designou o magistrado Ewerton Luiz Chaves Carminati, para responder pela 3ª Vara da Comarca de Palmeira dos Índios.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça
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2019 |
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| 1008 |
PORTARIA CGJ Nº 1.008, DE 19 DE JULHO DE 2023.
Designa magistrado para responder pela 1ª Vara da Comarca de Santana do Ipanema.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos do Processo SAI nº 2023/3071, que deferiu
folga compensatória ao Magistrado WILIANS ALENCAR COELHO JUNIOR, titular da Comarca de Cacimbinhas, no período de 24 a
28/07/2023, designando o Magistrado EDIVALDO LANDEOSI para responder pela unidade jurisdicional no referido período, em razão de
se encontrar vago o juízo substituto da Comarca de Major Izidoro;
CONSIDERANDO que o Magistrado EDIVALDO LANDEOSI é titular da 2ª Vara da Comarca de Santana do Ipanema e também foi
designado para responder pela 1ª Vara de mesma Comarca, em razão de sua vacância, até ulterior deliberação (Ofício nº 78/2023/DJ/
REMIP-GCGJ), o que, por conveniência e interesse da administração, acarreta na necessidade de designar outro(a) magistrado(a) para
responder pela 1ª Vara de Santana do Ipanema no período de 24 a 28/07/2023,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Magistrado BRUNO ARAÚJO MASSOUD, titular da 3ª Vara da Comarca de Santana do Ipanema, para responder,
excepcional e cumulativamente, pela 1ª Vara da mesma comarca, no período de 24 a 28/07/2023, sem prejuízo de suas funções e de
outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça
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2023 |
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| 1008 |
PORTARIA CGJ Nº 1008, DE 07 DE JULHO DE 2022
Designa magistrada para responder pela Comarca de São Luiz do Quitunde.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº
03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o
Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor- Geral da Justiça, nos autos do Processo SAI nº 2022/8086;
CONSIDERANDO que a magistrada Emanuela Bianca de
Oliveira Porangaba Barbosa foi designada pela Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas para responder pela Comarca de São Luiz do Quitunde, durante as férias do Juiz titular, no período de 11 a 30/07/2022, conforme Portaria nº 1356, de 04/07/2022, DJE de 05/07/2022;
CONSIDERANDO que a magistrada Emanuela Bianca de
Oliveira Porangaba Barbosa, comunicou a esta Corregedoria -Geral da Justiça, mediante
Ofício nº 133-122/2022, datado de 06/07/2022, que a magistrada Vilma Renata Jatobá de Carvalho irá responder pela Comarca de São Luiz do Quitunde, durante sua compensação de plantão, no período de 18 a 22/07/2022.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Magistrada VILMA RENATA JATOBÁ DE CARVALHO, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São Miguel dos
Campos, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de São Luiz do
Quitunde, em razão da compensação de plantão da Juíza designada Emanuela Bianca de
Oliveira Porangaba Barbosa, no período de 18 a 22/07/2022, sem prejuízo de suas
funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Des. Fabio Jose Bittencourt Araujo
Corregedor-Geral da Justiça... |
2022 |
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| 1007 |
PORTARIA CGJ Nº 1007, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
Designa magistrada para responder pela 4ª Vara da Comarca de São Miguel dos Campos.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento defi nido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral
da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos do Processo SAI nº 2021/9844.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Magistrada JOYCE ARAÚJO FLORENTINO, titular da 3ª Vara da Comarca de São Miguel dos Campos, para
responder, excepcional e cumulativamente, pela 4ª Vara da Comarca de São Miguel dos Campos, em razão da compensação de plantão
da Juíza designada Luciana Josué Rapôso Lima Dias, no período de 23 a 26/11/2021, sem prejuízo de suas funções e de outras
designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça... |
2021 |
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| 1007 |
PORTARIA CGJ Nº 1.007, DE 22 DE JULHO DE 2024.
Designa Juíza Substituta para responder pela 18ª Vara Cível da Capital.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO a convocação do magistrado MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO, titular da 18ª Vara Cível da Capital, para
exercer as atividades judicantes no Tribunal de Justiça de Alagoas, em razão do afastamento durante o processo eleitoral em curso do
Desembargador Klever Rego Loureiro, no período de 22/07/2024 até 05 dias após a realização do último turno de votação, nos termos
da Portaria nº 1.344, de 18 de julho de 2024, disponibilizada no DJE doa dia 19 de julho de 2024,
RESOLVE:
Art.1º Designar a Juíza Substituta MAYARA LIMA ROCHA MACEDO, designada para responder pela 13ª Vara Criminal da Capital,
para responder, excepcional e cumulativamente pela 18ª Vara Cível da Capital, durante o afastamento do titular, sem prejuízo de suas
funções e de outras designações.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 22 de julho de 2024.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
2024 |
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| 1007 |
PORTARIA Nº 1007, DE 1º DE AGOSTO DE 2019.
Designa magistrada para responder pela 2ª Vara da Comarca de Marechal Deodoro.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
CONSIDERANDO que a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, através da Portaria nº 1714/2019, autorizou o afastamento das funções da magistrada Fabíola Melo Feijão, para participar da 2ª edição do Curso Nacional O Juiz e os Desafios do Processo Coletivo, em Brasília/DF, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados -ENFAM, durante o período de 14 a 16 de agosto de 2019, na cidade de Brasília, conforme publicação no DJE de 1º/08/2019.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a magistrada LUCIANA JOSUÉ RAPÔSO LIMA DIAS, titular da 1ª Vara da Comarca de São Miguel dos Campos, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 2ª Vara da Comarca de Marechal Deodoro, durante o afastamento da Juíza Titular, no período de 14 a 16/08/2019, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça
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2019 |
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| 1007 |
PORTARIA CGJ Nº 1.007, DE 19 DE JULHO DE 2023.
Designa magistrado para responder pela Comarca de Cacimbinhas.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos do Processo SAI nº 2023/3071, que deferiu
folga compensatória ao Magistrado WILIANS ALENCAR COELHO JUNIOR, titular da Comarca de Cacimbinhas, no período de 24 a
28/07/2023;
CONSIDERANDO que o Juízo substituto da Comarca de Cacimbinhas é o da Comarca de Major Izidoro, que se encontra vago,
tendo sido designado o Magistrado ANDRÉ LUIZ PARÍZIO MAIA PAIVA, conforme Portaria CGJ n° 811/2023, o qual, embora não tenha
férias ou afastamentos no período de 24 a 28/07/2023, é titular da 2ª Vara da Comarca de Palmeira dos Índios, o que, por conveniência
e interesse da administração, acarreta a necessidade de designar outro(a) magistrado(a),
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Magistrado EDIVALDO LANDEOSI, titular da 2ª Vara da Comarca de Santana do Ipanema, para responder,
excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Cacimbinhas, em razão da compensação de plantão do Magistrado WILIANS
ALENCAR COELHO JUNIOR, no período de 24 a 28/07/2023, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
2023 |
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| 1007 |
PORTARIA CGJ Nº 1007, DE 06 DE JULHO DE 2022
Designa magistrado para responder
pela 20ª Vara Cível da Capital.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº
03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o
Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos do Processo SAI nº 2022/8086;
CONSIDERANDO que o Magistrado João Dirceu Soares
Moraes, titular da 20ª Vara Cível da Capital, está de férias no período de 04 a 23/07/2022,
e que a Magistrada Emanuela Bianca de Oliveira Porangaba Barbosa é sua substituta legal.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Magistrado JOSÉ ALBERTO RAMOS,
titular da Comarca de São José da Laje, para responder, excepcional e cumulativamente,
pela 20º Vara Cível da Capital, em razão da compensação de plantão da Juíza substituta
Emanuela Bianca de Oliveira Porangaba Barbosa, no período de 18 a 22/07/2022, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça
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2022 |
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| 1006 |
PORTARIA CGJ Nº 1006, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
Designa magistrado para responder pela 2ª Vara da Comarca de São Miguel dos Campos.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento defi nido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral
da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos do Processo SAI nº 2021/10056;
CONSIDERANDO que a magistrada Soraya Maranhão Silva, foi removida da 1ª Vara da Comarca de União dos Palmares para
a 2ª Vara da Comarca de São Miguel dos Campos, ambas de 2ª Entrância, na Sessão Administrativa do Tribunal Pleno, realizada em
26/10/2021, mediante a Portaria nº 1990, disponibilizada no DJE de 27/10/2021;
CONSIDERANDO o Ofício nº 469-73/2021, datado de 03/11/2021, oriundo da Magistrada Soraya Maranhão Silva, informando que o
Magistrado Yulli Roter Maia, continuará em lhe substituir em sua nova Unidade, mesmo após a sua remoção, durante sua compensação
de plantão, no período de 22 a 26/11/2021.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Magistrado YULLI ROTER MAIA, titular da 2ª Vara da Comarca de União dos Palmares, para responder,
excepcional e cumulativamente, pela 2ª Vara da Comarca de São Miguel dos Campos, em razão da compensação de plantão da Juíza
titular Soraya Maranhão Silva, no período de 22 a 26/11/2021, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça... |
2021 |
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PORTARIA CGJ Nº 1.006, DE 22 DE JULHO DE 2024.
Revoga designação de magistrado para responder pela 18ª Vara Cível da Capital.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO a decisão proferida pela Presidência do Tribunal de Justiça, nos autos do Processo Administrativo nº 2024/113754,
que suspendeu as férias do Magistrado MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO, titular da 18ª Vara Cível da Capital, a partir do dia 22
de julho de 2024,
RESOLVE:
Art.1º Revogar a Portaria CGJ nº 809, de 12 de junho de 2024, que designou o Magistrado JONATHAN PABLO ARAÚJO, titular da
Comarca de Colônia Leopoldina, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 18ª Vara Cível da Capital, no período de 12 a
31/07/2024, em razão das férias do Magistrado MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO.
Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 22 de julho de 2024.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
2024 |
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| 1006 |
PORTARIA Nº 1006, DE 2 DE AGOSTO DE 2019. Lotação de servidor. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a Portaria de nomeação nº 1253, de 3 de junho de 2019, lavrada pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico, em 4 de junho de 2019, RESOLVE:
Art. 1º LOTAR, provisoriamente, a servidora Débora Mendoça de Santana, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, no Setor de Contadoria do Fórum da Comarca da Capital.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
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2019 |
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PORTARIA CGJ N 1006, DE 06 DE JULHO DE 2022
Designa magistrado para responder
pela 21ª Vara Cível da Capital.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº
03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o
Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações
excepcionais;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-
Geral da Justiça, nos autos do Processo SAI nº 2022/8086.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Magistrado JOSÉ ALBERTO RAMOS,
titular da Comarca de São José da Laje, para responder, excepcional e cumulativamente,
pela 21ª Vara Cível da Capital, em razão da compensação de plantão da Juíza titular
Emanuela Bianca de Oliveira Porangaba Barbosa, no período de 18 a 22/07/2022, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça
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