| 1006 |
Designa magistrada para responder por Unidade Judiciária.... |
2018 |
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| 1005 |
PORTARIA Nº 1005, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020.
Designa o Juízo da 16ª Vara Cível da Capital para atuar no Processo nº 0713298-62.2015.8.02.0001, em trâmite na 17ª Vara Cível da Capital.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o
Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento defi nido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça
do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
CONSIDERANDO as suspeições dos Juízes Alberto Jorge Correia de Barros Lima - titular da 17ª Vara Cível da Capital, e Rodolfo Osório Gatto
Hermann - designado para responder pela 18ª Vara Cível da Capital, ofi ciou-se esta Corregedoria-Geral, consoante Processo SAI nº 2020/10627,
com a fi nalidade de designação de magistrado para atuar no Processo nº 0713298-62.2015.8.02.0001;
CONSIDERANDO que o magistrado Manoel Cavalcante de Lima Neto, titular da 18ª Vara Cível da Capital, é o substituto legal da 17ª Vara Cível
da Capital, e está atuando na Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas;
CONSIDERANDO que, de acordo com a Resolução TJAL nº 10, 24/04/2018, no art. 4º, anexo II, Capital, Subgrupo II Fazenda Pública, o
próximo Juízo substituto é o da 16ª Vara Cível da Capital.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a magistrada MARIA ESTER FONTAN CAVALCANTI MANSO, titular da 16ª Vara Cível da Capital para atuar nos autos do
Processo nº 0713298-62.2015.8.02.0001, que tramita na 17ª Vara Cível da Capital, até o retorno do magistrado titular da 18ª Vara Cível da Capital
ou a designação de um novo magistrado para responder por esta unidade.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça ... |
2020 |
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| 1005 |
PORTARIA Nº 1.005, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.
Designa a escala de plantão de Ofi cial de Justiça para Comarca de Arapiraca.
O Desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Efi ciência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação jurisdicional; e
CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais efi ciente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Ofi ciala de Justiça VALÉRIA DE SOUZA CORREIA SILVA, para a escala de plantão da Comarca de Arapiraca/AL, referente aos dias 20 e 21 de novembro de 2021.
Art. 2º O Ofi cial de Justiça plantonista deverá comparecer à Central de Mandados no horário de funcionamento do Fórum de Arapiraca, local onde permanecerá até o término do expediente, salvo nas ocasiões em que permanecer no cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados.
Art. 3º O Ofi cial plantonista deverá manter o aparelho celular ligado e em perfeitas condições de uso, durante todo o período em que estiver escalado para o plantão.
Art. 4º O Ofi cial de Justiça escalado que se encontrar de férias, licenças ou, por outro motivo, afastado de suas funções, deverá procurar a Coordenação da Central de Mandados.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça... |
2021 |
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| 1005 |
PORTARIA CGJ Nº 1005, DE 06 DE JULHO DE 2022
Designa magistrado para responder
pela 6ª Vara da Comarca de Arapiraca.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o
Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor- Geral da Justiça, nos autos do Processo SAI nº 2022/8206.
RESOLVE:
Art. 12 Designar o Magistrado LUCAS CARVALHO TENORIO DE ALBUQUERQUE, titular da Comarca de Igaci, para responder, excepcional e
cumulativamente, pela 6ª Vara da Comarca de Arapiraca, em razão da compensação de plantão do Juiz titular Elielson dos Santos Pereira, nos dias 22 e
25/07/2022, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça
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2022 |
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| 1004 |
PORTARIA Nº 1004, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017.
Designa a escala de plantão dos Oficiais de Justiça para a Comarca de Maceió.
O Desembargador Paulo Barros da Silva Lima, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do princípio da eficiência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação jurisdicional; e,
CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais eficiente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados,
RESOLVE:
I DESIGNAR os Oficiais de Justiça para os plantões da Comarca de Maceió a serem realizados no período de 01 de dezembro de 2017 a 01 de janeiro de 2018, conforme a seguinte escala:
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2017 |
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| 1004 |
PORTARIA CGJ N2 1004, DE 06 DE JULHO DE 2022
Designa magistrado para responder
pela 1 Vara da Comarca de Delmiro
Gouveia.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o
Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor- Geral da Justiça, nos autos do Processo SAI n2 2022/8206.
RESOLVE:
Art. 12 Designar o Magistrado LUCAS CARVALHO TENORIO DE ALBUQUERQUE, titular da Comarca de Igaci, para responder, excepcional e
cumulativamente, pela 1 Vara da Comarca de Delmiro Gouveia, em razão da compensação de plantão do Juiz titular Elielson dos Santos Pereira, nos dias 22 e
25/07/2022, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça
Des. Fábio José Bittencourt Araújo... |
2022 |
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| 1004 |
Designa magistrada para responder por Unidade.... |
2018 |
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| 1003 |
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no Provimento nº 33, de 13.11.2017, que disciplina a elaboração e publicação, pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, de escala trimestral dos Juízes de Direito que irão presidir as Audiências de Custódias na Comarca da Capital, em conformidade com o art. 1º da Resolução TJ/AL nº 29, de 31 de outubro de 2017, que deu nova redação ao art. 4º da Resolução TJ/AL nº 21, de 15 de setembro de 2015;
CONSIDERANDO a disciplinação normativa concebida no art. 13 do suso mencionado Provimento nº 33/2017, desta Corregedoria-Geral da Justiça, a determinar que a escala para realização de audiências de custódia referente ao ano de 2017 restringir-se-á às semanas remanescentes dos meses de novembro e dezembro,
RESOLVE designar a seguinte ESCALA DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA, de acordo com a RESOLUÇÃO nº 29/2017, do Tribunal de Justiça de Alagoas, que deu nova redação à RESOLUÇÃO nº 21/2015; e, o PROVIMENTO nº 33/2017, desta Corregedoria-Geral da Justiça, na Comarca da CAPITAL, para o mês de DEZEMBRO/2017.... |
2017 |
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| 1003 |
PORTARIA Nº
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS
ARAÚJO LIMA NETO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO
Organização Judiciária de Alagoas,
coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria
fiscalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangent
todo o território estadual,
CONSIDERANDO o
da Comissão Permanente de Controle de Bens do Patrimônio do Poder Judiciário (Compec),
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER
portaria, o recebimento de bens ori
Art. 2º Durante a suspensão será mantido o cumprimento das determinações judiciais
concernentes à destinação dos bens custodiados no referido
Art. 3º Esta Portaria entra em
Publique-se. Registre
Gabinete do Corregedor
1.003, DE 19 DE JULHO DE 2024.
Suspensão de recebimento de bens pelo CTBAC
o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005
que atribui competência ao Corregedor-Geral da Justiça
Corregedoria-Geral da Justiça, órgão de orientação,
teor constante no ofício nº 124-17/2024,
SUSPENDER, pelo prazo de 90 (noventa) dias, contados da publicação desta
oriundos de apreensões, pelo CTBAC.
Centro.... |
2024 |
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| 1003 |
921/2023.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO que o Magistrado JOSÉ ALBERTO RAMOS, titular da Comarca de São José da Laje, foi designado para
responder, excepcional e cumulativamente, pela 1ª Vara da Comarca de União dos Palmares, em razão das férias do Magistrado
KLEBER BORBA ROCHA, no período de 03 a 22/07/2023, conforme Portaria CGJ nº 921, de 14 de junho de 2023;
CONSIDERANDO a informação de licença médica do Magistrado JOSÉ ALBERTO RAMOS, no período de 20 a 29/07/2023,
conforme Ofício Intrajus nº 248-62/2023, encaminhado a esta Corregedoria-Geral da Justiça em 05/07/2023, e Processo Administrativo
Virtual nº 2023-110790,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar, em parte, a Portaria CGJ nº 921, de 14 de junho de 2023, que designou o Magistrado JOSÉ ALBERTO RAMOS, titular
da Comarca de São José da Laje, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 1ª Vara da Comarca de União dos Palmares,
para que responda pela referida unidade judiciária apenas no período de 03 a 19/07/2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça
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2023 |
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| 1003 |
PORTARIA CGJ N2 1003, DE 06 DE JULHO DE 2022
Designa magistrado para responder
pela 9 Vara Criminal da Capital.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental n2
03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor- Geral da Justiça, nos autos do Processo SAI n 2022/9309.
RESOLVE:
Art. 1 Designar o Magistrado GUILHERME BUBOLZ BOHM, titular da 1 Vara da Comarca de Rio Largo, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 9 Vara Criminal da Capital, em razão da compensação de plantão do Juiz titular Geraldo Cavalcante Amorim, nos dias 15/07, 22/07, 29/07 e 05/08/2022,
sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça... |
2022 |
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| 1003 |
Revoga a Portaria nº 379, de 08.05.2018 DJe de 09.05.2018 .
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada, à unanimidade, pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações de magistrados de 1º Grau para servir,
excepcionalmente, em Comarca, Vara ou Circunscrição diferente da sua;
CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005),
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 379, de 08.05.2018 DJe de 09.05.2018 , que designou, excepcionalmente, o magistrado Eric Baracho Dore Fernandes, Juiz Substituto designado da Comarca de Joaquim Gomes, para auxiliar o Juízo da Comarca de Paripueira, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.... |
2018 |
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| 1002 |
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no Provimento nº 33, de 13.11.2017, que disciplina a elaboração e publicação, pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, de escala trimestral dos Juízes de Direito que irão presidir as Audiências de Custódias na Comarca da Capital, em conformidade com o art. 1º da Resolução TJ/AL nº 29, de 31 de outubro de 2017, que deu nova redação ao art. 4º da Resolução TJ/AL nº 21, de 15 de setembro de 2015;
CONSIDERANDO a disciplinação normativa concebida no art. 13 do suso mencionado Provimento nº 33/2017, desta Corregedoria-Geral da Justiça, a determinar que a escala para realização de audiências de custódia referente ao ano de 2017 restringir-se-á às semanas remanescentes dos meses de novembro e dezembro,
RESOLVE designar a seguinte ESCALA DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA, de acordo com a RESOLUÇÃO nº 29/2017, do Tribunal de Justiça de Alagoas, que deu nova redação à RESOLUÇÃO nº 21/2015; e, o PROVIMENTO nº 33/2017, desta Corregedoria-Geral da Justiça, na Comarca da CAPITAL, para os meses de NOVEMBRO e DEZEMBRO/2017.... |
2017 |
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| 1002 |
PORTARIA CGJ Nº 1.002, DE 17 DE JULHO DE 2023.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Efi ciência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre
o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação
jurisdicional;
CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais efi ciente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados,
RESOLVE DESIGNAR os(as) Ofi ciais(las) de Justiça Avaliadores(as) abaixo relacionados(as) para a escala de plantão ordinário de
dias úteis, referente ao mês de AGOSTO/2023, da Comarca de Arapiraca/AL, de acordo com o Provimento CGJ nº 13/2023 Código de
Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas. ... |
2023 |
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| 1002 |
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no Ato Normativo nº 97, de 26.10.2018, originário da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, que disciplina a elaboração e publicação, pela Corregedoria-Geral da Justiça, de escala dos Juízes de Direito que irão presidir as Audiências de Custódias nas Comarcas do Interior, em conformidade com a Resolução TJ/AL nº 02, de 30 de janeiro de 2018;
CONSIDERANDO a dicção do art. 3º, § 1º, do suso mencionado Ato Normativo nº 97/2018, no sentido de que, verbis: ... A Unidade Judiciária responsável pelas Audiências de Custódia da semana receberá, no interstício da segunda-feira anterior até o término do plantão do fi m de semana, sem prejuízo de suas atividades ordinárias, todos os Autos de Prisão em Flagrante Delito (APFD) lavrados no âmbito da respectiva circunscrição territorial. ...;
CONSIDERANDO a disciplinação normativa concebida pelo art. 5º, caput, do Provimento nº 33/2017, desta Corregedoria-Geral da Justiça, a diagnosticar que, verbis: ... caso não seja possível ao magistrado, por motivo justo ou em razão de promoção, remoção ou permuta, prestar jurisdição em período para o qual foi designado, realizará as audiências de custódia, como substituto, o Juiz de Direito que seria convocado na primeira semana do trimestre seguinte, cujo nome já será divulgado juntamente com a escala do trimestre em curso. ...;
CONSIDERANDO que a magistrada Marclí Guimarães de Aguiar, titular da 1ª Vara da Comarca de Rio Largo 1ª Circunscrição Judiciária de Alagoas , originariamente designada para o Plantão Judiciário de 08 e 09.12.2018, encontra-se de férias no decorrer do período de 05.11.2018 a 04.12.2018;
CONSIDERANDO que o magistrado Bruno Araújo Massoud, Substituto designado da Comarca de Cajueiro 1ª Circunscrição Judiciária de Alagoas , próximo Juiz na escala, encontra-se de férias no decorrer do período de 20.11.2018 a 19.12.2018;
CONSIDERANDO que a próxima magistrada a ser escalada para presidir as Audiências de Custódia na 1ª Circunscrição Judiciária de Alagoas é a Dra. Paula de Góes Brito Pontes, Juíza Substituta designada da Comarca de Santa Luzia do Norte;
CONSIDERANDO que o magistrado Alberto de Almeida, titular da 1ª Vara da Comarca de Arapiraca 2ª Circunscrição Judiciária de Alagoas , originariamente designado para o Plantão Judiciário de 08 e 09.12.2018, encontra-se de férias no decorrer do período de 05.11.2018 a 04.12.2018;
CONSIDERANDO que a próxima magistrada a ser escalada para presidir as Audiências de Custódia na 2ª Circunscrição Judiciária de Alagoas é a Dra. Luana Cavalcante de Freitas, Juíza Titular da Comarca de Campo Alegre,
RESOLVE designar a seguinte ESCALA DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA, de acordo com a RESOLUÇÃO nº 02/2018, do Tribunal de Justiça de Alagoas; e, o PROVIMENTO nº 33/2017, desta Corregedoria-Geral da Justiça, nas Comarcas do INTERIOR, para o mês de DEZEMBRO/2018.... |
2018 |
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| 1001 |
PORTARIA CGJ Nº 1.001, DE 19 DE JULHO DE 2024.
Revoga designação de Juiz Substituto
para responder por unidade judiciária.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao
Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e
substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável
as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos,
suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar;
CONSIDERANDO a exoneração a pedido do Juiz Substituto DAVI MANCEBO
COUTINHO FERNANDES, por meio da Portaria nº 1.347, de 18 de julho de 2024,
disponibilizada no DJE do dia 19 de julho de 2024,
RESOLVE:
Art.1º Revogar a Portaria CGJ nº 454, de 12 de abril de 2024, que designou o Juiz
Substituto DAVI MANCEBO COUTINHO FERNANDES, para responder pela Comarca de
Anadia, durante o afastamento do titular da referida unidade, sem prejuízo de outras
designações, até ulterior deliberação.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos ao dia 19 de julho de 2024.... |
2024 |
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| 1001 |
PORTARIA Nº 1.001, DE 17 DE JULHO DE 2023.
Designa magistrada para unidade judiciária
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO que o magistrado ERICK COSTA DE OLIVEIRA FILHO, titular da 10ª Vara Cível da Capital, está prorrogando
licença para tratamento da própria saúde, no período de 18/07/2023 a 13/01/2024, conforme Processo SAI nº 2023/111428, com a
devida comunicação a essa Corregedoria-Geral da Justiça, por meio do Ofi cio nº 150-111/2023,
RESOLVE:
Art.1º Designar a magistrada PATRÍCIA SIQUEIRA DE FREITAS CURVELO, Juíza Substituta da Comarca de Igreja Nova, para
responder, excepcional e cumulativamente pela 10ª Vara Cível da Capital, durante a licença para tratamento da própria saúde do
magistrado ERICK COSTA DE OLIVEIRA FILHO, no período de 18/07/2023 a 13/01/2024, sem prejuízo de suas funções e de outras
designações, até ulterior deliberação.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça ... |
2023 |
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| 1001 |
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no Provimento nº 33, de 13.11.2017, que disciplina a elaboração e publicação, pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, de escala trimestral dos Juízes de Direito que irão presidir as Audiências de Custódias na Comarca da Capital, em conformidade com o art. 5º da Resolução TJ/AL nº 02, de 30 de janeiro de 2018,
RESOLVE designar a seguinte ESCALA DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA, de acordo com a Portaria nº 736, de 24 de agosto de 2018; a RESOLUÇÃO nº 02/2018, do Tribunal de Justiça de Alagoas; e, o PROVIMENTO nº 33/2017, desta Corregedoria-Geral da Justiça, na Comarca da CAPITAL, para o mês de DEZEMBRO/2018.... |
2018 |
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| 1000 |
PORTARIA CGJ Nº 1.000, DE 19 DE JULHO DE 2024.
Revoga designação de Juiz Substituto para
responder por Unidade Judiciária.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao
Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos
Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as substituições previstas
em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o
interesse do serviço o determinar,
RESOLVE:
Art.1º Revogar a Portaria CGJ nº 456, de 12 de abril de 2024, que designou o Juiz
Substituo GABRIEL MEIRA NOBREGA DE LIMA, para responder pela 1ª Vara Cível da Comarca
de São Miguel dos Campos, sem prejuízo de outras designações, até ulterior deliberação.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.... |
2024 |
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| 999 |
PORTARIA CGJ Nº 999, DE 19 DE JULHO DE 2024.
Designa Juiz Substituto para responder
pela 28ª Vara Cível da Capital Infância e
Juventude e revoga designação anterior.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao
Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos
Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as substituições previstas
em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o
interesse do serviço o determinar;
CONSIDERANDO a convocação da magistrada MARIA LÚCIA DE FÁTIMA BARBOSA PIRAUÁ,
titular da 28ª Vara Cível da Capital - Infância e Juventude, para exercer as atividades judicantes no
Tribunal de Justiça de Alagoas, em razão do afastamento durante o processo eleitoral em curso do
Desembargador Alcides Gusmão da Silva, nos termos da Portaria nº 1.309, de 12 de julho de 2024,
disponibilizada no DJE doa dia 15 de julho de 2024,
RESOLVE:
Art.1º Designar o Juiz Substituto GABRIEL MEIRA NOBREGA DE LIMA, para responder pela
28ª Vara Cível da Capital Infância e Juventude, durante o afastamento da titular, sem prejuízo de
suas funções e de outras designações.
Art.2º Revogar a Portaria CGJ nº 964, de 17 de julho de 2024, que designou o Juiz
Substituto GABRIEL MEIRA NOBREGA DE LIMA, para auxiliar, excepcional e cumulativamente a 28ª
Vara Cível da Capital Infância e Juventude, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.... |
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