| 4 |
PROVIMENTO N.º 04, DE 22 JANEIRO DE 2025. Regulamenta a apresentação do requerimento e o prazo de instrução complementar para a concessão de auxílio emergencial a que se refere o art. 4º, da Resolução/TJAL n.º 38/2024.... |
2025 |
|
| 4 |
PROVIMENTO N.º 04, DE 22 JANEIRO DE 2025. Regulamenta a apresentação do requerimento e o prazo de instrução complementar para a concessão de auxílio emergencial a que se refere o art. 4º, da Resolução/TJAL n.º 38/2024.... |
2025 |
|
| 5 |
PROVIMENTO Nº 05, DE 22 DE JANEIRO DE 2018. Restaura a eficácia do Provimento nº 19, de 19 de junho de 2017, desta Corregedoria-Geral da Justiça.
... |
2018 |
|
| 4 |
PROVIMENTO Nº 04, DE 22 DE JANEIRO DE 2018. Dispõe sobre a obrigatoriedade da notificação consular em caso de prisão de estrangeiro no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Alagoas, consoante art. 36, inciso I, alínea (b), da Convenção de Viena Sobre Relações Consulares. (Revogado pelo Provimento nº 15, de 02 de setembro de 2019)
... |
2018 |
|
| 2 |
PROVIMENTO Nº 02, DE 22 DE JANEIRO DE 2014. Revoga o Provimento nº 10, de 29 de maio de 2013, excluindo o Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do zoneamento concernente à Central de Mandados da Capital.... |
2014 |
|
| 26 |
PROVIMENTO Nº 26, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013. Altera o Provimento nº 09, de 22 de maio de 2013, que criou o Banco de Peritos, Tradutores e Intérpretes do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, dando nova redação ao inciso II do art. 3º, bem como acrescentando o inciso IV e o parágrafo único ao mesmo dispositivo. (Revogado pelo Provimento nº 15, de 02 de setembro de 2019)
... |
2013 |
|
| 39 |
Dispõe sobre a lavratura de Escritura Pública de Declaração de União Homoafetiva. ... |
2011 |
|
| 43 |
PROVIMENTO Nº 43, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016. Dispõe sobre a Central de Informações do Registro Civil de Pessoas Naturais CRC.
... |
2016 |
|
| 42 |
PROVIMENTO Nº 42, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016. Dispõe sobre a proibição de designação de Oficial de Justiça Ad Hoc pelos Magistrados do Poder Judiciário do Estado de Alagoas e adota providências correlatas, revogando o Provimento CGJ nº 41/2016. (Revogado pelo Provimento nº 15, de 02 de setembro de 2019)
... |
2016 |
|
| 12 |
PROVIMENTO Nº 12/1998. Dispõe sobre a forma de proceder dos Oficiais Registradores de Imóveis no cumprimento à determinações judiciais e sobre a cobrança de emolumentos. (Alterado pelo Provimento nº 13/1998, Provimento nº 19/1998 e Provimento nº 20/2005) ... |
1988 |
|
| 35 |
PROVIMENTO Nº 35, DE 20 DE JULHO DE 2016. Dispõe sobre os procedimentos administrativos concernentes ao reconhecimento extrajudicial de usucapião, revogando o Provimento CGJ/AL nº 11, de 04 de maio de 2016. (Revogado pelo Provimento nº 25, de 09 de novembro de 2018)... |
2016 |
|
| 20 |
PROVIMENTO Nº 20, DE 21 DE JUNHO DE 2017. Altera o Provimento nº 14, de 27 de maio de 2014, que disciplina o número mínimo de júris a serem realizados, mensalmente, pelos
Juízos Criminais do Estado de Alagoas, com competência para o Tribunal do Júri; e, ao fazê-lo, dá novas redações ao caput e incisos I,
II, III e IV, do art.1º; ao caput do art. 2º ; e, ao caput do art. 5º; e , adota outras providências. (Revogado pelo Provimento nº 35, de 27 de novembro de 2017)
... |
2017 |
|
| 10 |
PROVIMENTO Nº 10, DE 08 DE JUNHO DE 2015. Dispõe sobre a regulamentação e a instrumentalização do gerenciador eletrônico dos exames de DNA de iniciativa da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas ESMAL/AL, a ser utilizado pelas unidades judiciais e administrativas no âmbito do Tribunal de Justiça de Alagoas e adota providências correlatas.(Revogado pelo Provimento nº 15, de 02 de setembro de 2019)... |
2015 |
|
| 18 |
PROVIMENTO Nº 18, DE 21 DE MAIO DE 2024. Regulamenta a distribuição e redistribuição de feitos na Comarca de Arapiraca a que se refere o art. 3º, da Lei Estadual nº 9.251, de 17 de maio de 2024, e adota providências correlatas.... |
2024 |
|
| 4 |
PROVIMENTO Nº 04/2003. Dispõe Sobre O Recebimento De Feitos Executivos Fiscais Do Município De Maceió, Até O Dia 31 De Janeiro De 2005.(Revogado pelo Provimento nº 13, de 09 de maio de 2016)... |
2003 |
|
| 9 |
PROVIMENTO Nº 09/2000. Institui Guia de Execução de Penas e de Medidas Restritivas de Direitos, e dá outras providências.
(Revogado pelo Provimento nº 12, de 10 de junho de 2013)... |
2000 |
|
| 7 |
PROVIMENTO Nº 07/1995. Disciplina a remessa à Instância Revisional dos feitos em que figura como parte a Fazenda Pública.
(Revogado pelo Provimento nº 15, de 12 de maio de 2016)... |
1995 |
|
| 5 |
PROVIMENTO Nº 05/1995. Dispõe sobre a obrigatoriedade da intimação pessoal dos Defensores Públicos, dos atos e termos judiciais, e recomenda a intimação, por mandado, quanto as testemunhas, peritos e demais pessoas que devam ter conhecimento de qualquer ato judicial, nas Comarcas do Interior e nos Juízos das Varas Criminais da Capital; determina a intimação, perante os Juízos das Varas Criminais da Capital, das partes e seus advogados, através da publicação no Diário Oficial do Estado.(Revogado pelo Provimento nº 22, de 02 de junho de 2016) ... |
1995 |
|
| 1 |
PROVIMENTO Nº 01/2002. Altera a competência dos cartórios do 1º e 2° Ofícios da Comarca de Viçosa.(Revogado pelo Provimento nº 07/2002) ... |
2002 |
|
| 13 |
PROVIMENTO Nº 13, DE 21 DE MARÇO DE 2017. Dispõe sobre a redução de emolumentos quando da primeira aquisição de imóveis adquiridos com financiamento de instituição financeira ligada ao Sistema Financeira da Habitação SFH, e dá outras providências, revogando o Provimento CGJ nº 04, de 17 de fevereiro de 2016.(Alterado pelo Provimento nº 16, de 12 de julho de 2018)... |
2017 |
|
