| 922 |
PORTARIA CGJ Nº 922, DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Designa magistrada para responder pela 28ª Vara Cível da Capital.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO que a Magistrada MARIA LUCIA DE FATIMA BARBOSA PIRAUÁ, titular da 28ª Vara Cível da Capital, estará em
gozo de férias no período de 03 a 22/07/2023;
CONSIDERANDO que o Magistrado Auxiliar da 28ª Vara Cível da Capital, KLEBER BORBA ROCHA, tem férias programas
também para o período de 03 a 22/07/2023;
CONSIDERANDO que o juízo substituto da 28ª Vara Cível da Capital é o da 1ª Vara Criminal da Capital, em consonância ao Anexo I,
Grupo Capital, Subgrupo V Infância e Juventude, da Resolução TJ/AL nº 10, de 24/04/2018, cujo titular, Magistrado SÓSTENES ALEX
COSTA DE ANDRADE, foi designado para a Presidência do FUNJURIS, conforme Portaria n° 278/2023, e o Magistrado designado
para responder pela referida unidade jurisdicional, LEANDRO DE CASTRO FOLLY, estará de folga compensatória no período de 03 a
05/07/2023, conforme Processo SAI n° 2023/2647, o que, por conveniência e interesse da administração, acarreta a necessidade de
designar outro(a) magistrado(a),
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Magistrada VILMA RENATA JATOBÁ DE CARVALHO, titular do Juizado Especial Cível e Criminal e de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de São Miguel dos Campos, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 28ª
Vara Cível da Capital, em razão de férias da Magistrada MARIA LUCIA DE FATIMA BARBOSA PIRAUÁ, no período de 03 a 22/07/2023,
sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
2023 |
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| 922 |
PORTARIA Nº 922, DE 9 DE JULHO DE 2019. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual nº 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar que compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão de orientação, fiscalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território estadual; CONSIDERANDO o requerimento formulado pela servidora Roberta Maria Gomes de Oliveira, Técnico Judiciário; e CONSIDERANDO a decisão proferida no bojo do Processo Administrativo nº 2019/9556, RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora Roberta Maria Gomes de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, na 3ª Vara Criminal da Comarca de Santana do Ipanema. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 419, de 15 de março de 2019.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.... |
2019 |
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| 922 |
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar que compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão de orientação, fiscalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território estadual;... |
2018 |
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| 922 |
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005);
CONSIDERANDO o afastamento do magistrado Roldão Oliveira Neto, titular da 8ª Vara Cível da Capital, em virtude de licença médica para tratamento de saúde, por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 06.09.2017 - Processo nº 2017/10141 -;
CONSIDERANDO que o magistrado Luciano Andrade de Souza, titular da 7ª Vara Cível da Capital; e, designado para atuar na 8ª Vara Cível da Capital, estará de férias no decorrer do mês de novembro do corrente ano;
CONSIDERANDO que o magistrado Orlando Rocha Filho, titular da 6ª Vara Cível da Capital, próximo Juízo na linha de substituição legal, atuará na substituição da 7ª Vara Cível da Capital, em razão das férias do magistrado titular, no decorrer do mês de novembro do corrente ano Ofício nº 921/2017 ;
CONSIDERANDO que o próximo Juízo, na linha de substituição legal, é a 5ª Vara Cível da Capital;
RESOLVE:
Art. 1º Designar a magistrada MARIA VALÉRIA LINS CALHEIROS, titular da 5ª Vara Cível da Capital, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 8ª Vara Cível da Capital, em razão das férias do magistrado designado, Luciano Andrade de Souza, no decorrer do mês de novembro do corrente ano, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.... |
2017 |
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| 922 |
PORTARIA Nº 922, DE 31 DE AGOSTO DE 2020.
Dispõe sobre lotação de servidor aprovado em concurso de remoção.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a publicação do Edital DAGP nº 2/2020, no Diário da Justiça Eletrônico, em 13.02.20, que tornou público o resultado
final do 1º Concurso Interno de Remoção, promovido pela Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado de
Alagoas; e
CONSIDERANDO o contido no Processo Administrativo nº 2020/940,
RESOLVE:
Art. 1º REMOVER o servidor Leandro Silva de Azevedo, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, área judiciária, pertencente
ao quadro permanente de pessoal deste Poder, para a Secretaria de Processamento Unificado de Feitos Judiciais SPU.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 890, de 19 de junho de 2019.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça... |
2020 |
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| 921 |
PORTARIA CGJ Nº 921, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
Designa magistrada para responder pela Comarca de Maribondo.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento defi nido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral
da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos do Processo SAI nº 2021/9224.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Magistrada ELIANA AUGUSTA ACIOLY MACHADO DE OLIVEIRA, titular da 3ª Vara da Comarca de Rio Largo,
para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Maribondo, em razão da compensação de plantão da Juíza designada
Paula de Góes Brito Pontes, nos dias 11 e 12/11/2021, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça... |
2021 |
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| 921 |
PORTARIA CGJ Nº 921, DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Designa magistrado para responder pela 1ª Vara da Comarca de União dos Palmares.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO que o Magistrado KLEBER BORBA ROCHA, titular da 1ª Vara da Comarca de União dos Palmares, estará em
gozo de férias no período de 03 a 22/07/2023;
CONSIDERANDO que o juízo substituto da 1ª Vara da Comarca de União dos Palmares é o da 2ª Vara da referida Comarca, em
consonância ao Anexo I, Grupo Interior, 5ª Circunscrição, Subgrupo I Comarcas com mais de uma Unidade União dos Palmares,
da Resolução TJ/AL nº 10, de 24/04/2018, cujo titular, Magistrado VINÍCIUS GARCIA MODESTO, foi designado para auxiliar a 1ª Vara
Criminal da Capital, conforme Portaria CGJ n° 540, de 30 de março de 2023, o que, por conveniência e interesse da administração,
acarreta a necessidade de designar outro(a) magistrado(a),
RESOLVE:
Publicação Ofi cial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: quinta-feira, 15 de junho de 2023 Diário Ofi cial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XV - Edição 3324 95
Art. 1º Designar o Magistrado JOSÉ ALBERTO RAMOS, titular da Comarca de São José da Laje, para responder, excepcional
e cumulativamente, pela 1ª Vara Criminal da Comarca de União dos Palmares, em razão das férias do Magistrado KLEBER BORBA
ROCHA, no período de 03 a 22/07/2023, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça ... |
2023 |
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| 921 |
PORTARIA Nº 921, DE 9 DE JULHO DE 2019. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual nº 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar que compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão de orientação, fiscalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território estadual; CONSIDERANDO o requerimento formulado pelo servidor Jenilson Cruz Ferreira, Técnico Judiciário; e CONSIDERANDO a decisão proferida no bojo do Processo Administrativo nº 2019/9553, RESOLVE: Art. 1º LOTAR o servidor Jenilson Cruz Ferreira, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, na 2ª Vara Cível/Sucessões da Comarca de Santana do Ipanema. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 788, de 19 de dezembro de 2016. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.... |
2019 |
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| 921 |
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar que compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão de orientação, fiscalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território estadual;
CONSIDERANDO o contido na Resolução TJ/AL n. 44, de 22 de novembro de 2016, que vinculou o Núcleo de Apoio às Unidades Judiciárias - NAUJ -, atual lotação da servidora Adriana Medeiros Mascarenhas, à Corregedoria-Geral da Justiça;
CONSIDERANDO que, nos termos do art. 2º, §1º, da suso mencionada Resolução, o Corregedor-Geral da Justiça poderá, diante da necessidade, diminuir a composição ou até designar outros Juízes de Direito para auxiliar o Juiz Coordenador na realização dos trabalhos do NAUJ; e
CONSIDERANDO, por fim, a prevalência do princípio da supremacia do interesse da Administração Pública,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora ADRIANA MEDEIROS MASCARENHAS, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, na Assessoria Especial dos Juízes Auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça.... |
2018 |
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| 921 |
Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005);
CONSIDERANDO o afastamento do magistrado Ivan Vasconcelos Brito Júnior, titular da 1ª Vara Cível da Capital, em virtude de licença médica para tratamento de saúde, por 30 (trinta) dias, a partir de 10.10.2017 Processo nº 2017/11052 ;
CONSIDERANDO que o magistrado Pedro Jorge Melro Cansanção, titular da 13ª Vara Cível da Capital, Juízo Substituto Legal da 1ª Vara Cível da Capital, estará de férias no decorrer do mês de novembro do corrente ano;
CONSIDERANDO que o magistrado Gustavo Souza Lima, titular da 12ª Vara Cível da Capital, próximo Juízo na linha de substituição legal, atuará na substituição da 13ª Vara Cível da Capital, em razão das férias do magistrado titular, Pedro Jorge Melro Cansanção, no decorrer do mês de novembro do corrente ano Ofício nº 922/2017 ;
CONSIDERANDO que o próximo Juízo, na linha de substituição legal, é a 11ª Vara Cível da Capital,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado JERÔNIMO ROBERTO FERNANDES DOS SANTOS, titular da 11ª Vara Cível da Capital, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 1ª Vara Cível da Capital, em razão afastamento do magistrado titular, Ivan Vasconcelos Brito Júnior, em virtude de licença médica para tratamento de saúde, no decorrer do período de 1º.11.2017 a 08.11.2017, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.... |
2017 |
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| 921 |
PORTARIA Nº 921, DE 31 DE AGOSTO DE 2020.
Dispõe sobre lotação de servidor aprovado em concurso de remoção.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a publicação do Edital DAGP nº 2/2020, no Diário da Justiça Eletrônico, em 13.02.20, que tornou público o resultado
final do 1º Concurso Interno de Remoção, promovido pela Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado de
Alagoas; e
CONSIDERANDO o contido no Processo Administrativo nº 2020/940,
RESOLVE:
Art. 1º REMOVER a servidora Isabella Rufi no da Silva, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, área judiciária, pertencente ao
quadro permanente de pessoal deste Poder, para a Secretaria de Processamento Unificado de Feitos Judiciais SPU.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 408, de 15 de março de 2019.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça
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2020 |
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| 920 |
PORTARIA CGJ Nº 920, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
Designa magistrado para responder pela Comarca de Boca da Mata.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento defi nido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral
da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos do Processo SAI nº 2021/9224.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Magistrado DOUGLAS BECKHAUSER DE FREITAS, titular da Comarca de Maragogi, para responder, excepcional
e cumulativamente, pela Comarca de Boca da Mata, em razão da compensação de plantão da Juíza titular Paula de Góes Brito Pontes,
nos dias 11 e 12/11/2021, sem prejuízo de suas funções e de outras designações Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça ... |
2021 |
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| 920 |
PORTARIA CGJ Nº 920, DE 14 DE JUNHO DE 2023.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no § único, do art. 75, do Provimento nº 13, de 24 de maio de 2023, que instituiu o novo Código de
Normas das Serventias Judiciais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, que disciplina que os plantões judiciários
criminais deverão ser realizados nas dependências da Central de Custódia da Capital;
CONSIDERANDO que o plantão judiciário será prestado nos dias em que não houver expediente forense, bem como nas
respectivas vésperas do primeiro dia da convocação do juízo, a partir do término do expediente anterior, perdurando até o início das
atividades laborativas do dia subsequente, conforme disciplina o art. 76, do Provimento CGJ nº 13/2023;
Publicação Ofi cial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: quinta-feira, 15 de junho de 2023 Diário Ofi cial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XV - Edição 3324 94
CONSIDERANDO a redação do § 4º, do art. 76, do Código de Normas das Serventias Judiciais da Corregedoria-Geral da Justiça
do Estado de Alagoas, que disciplina que o plantão presencial no Estádio Rei Pelé somente ocorrerá em datas de realização de
eventos esportivos de grande porte, quando assim previamente designado pelo Corregedor-Geral da Justiça;
CONSIDERANDO o disposto no § 3º, do art. 79, do Código de Normas das Serventias Judiciais da Corregedoria-Geral da Justiça
do Estado de Alagoas, que o magistrado designado para o Plantão Criminal da Capital fi cará responsável, cumulativamente, pelo
plantão no Estádio Rei Pelé;
CONSIDERANDO que, na data de hoje, esta Corregedoria-Geral da Justiça recebeu o informativo das partidas mais próximas que
serão realizadas no Estádio Rei Pelé,
RESOLVE alterar, em parte, a Portaria CGJ nº 896, de 13/06/2023, e designar o seguinte PLANTÃO JUDICIÁRIO, na Comarca
da Capital para o RECESSO DE JUNHO de 2023, de acordo com a Portaria CGJ nº 824, 29/05/2023; a RESOLUÇÃO nº 71/2009,
do Conselho Nacional de Justiça; e o PROVIMENTO nº 13/2023, que instituiu o Código de Normas das Serventias Judiciais da
Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas.
PLANTÃO CAPITAL
MESES DIAS JUÍZES PLANTONISTAS
JUNHO/JULHO 23 a 27/06
Cível Dr. Geraldo Tenório Silveira Júnior
Juiz de Direito da 31ª Vara Cível da Capital
Fórum Des. Jairon Maia Fernandes
Av. Juca Sampaio, 206, Barro Duro
Telefones: (82) 4009-3760/ 99118-3820
juizadofazendapublica@tjal.jus.br
Criminal Dr. Jamil Amil Albuquerque de Hollanda Ferreira
Juiz de Direito do 2º Juizado Especial Cível da Capital
Central de Audiências de Custódia da Capital
Fórum Des. Jairon Maia Fernandes
Avenida Juca Sampaio, 206 Barro Duro
Telefones: (82) 4009-3715/4009-3184/4009-3045/99189-5494 Central de
Audiências /99121-4096 Balcão virtual da unidade judiciária
jecc2@tjal.jus.br
23 a 27/06
28/06 a 02/07
Cível Dra. Emanuela Bianca de Oliveira Porangaba Barbosa
Juíza de Direito da 21ª Vara Cível da Capital
Fórum Des. Jairon Maia Fernandes
Av. Juca Sampaio, 206 Barro Duro
Telefones: (82) 4009-3520/4009-3533/99131-0032
vcivel21@tjal.jus.br
28/06 a 02/07
Criminal - Dra. Soraya Maranhão Silva
Juíza de Direito do Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a
Mulher da Capital
Central de Audiências de Custódia da Capital
Fórum Des. Jairon Maia Fernandes
Avenida Juca Sampaio, 206 Barro Duro
Telefones: (82) 4009-3715/4009-3184/4009-3045/99189-5494 Central de
Audiências/99102-3623 Balcão virtual da unidade judiciária
jecc4@tjal.jus.br
28
(Plantão no Estádio
Rei Pelé Jogo às
20h)
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça de Alagoas
... |
2023 |
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| 920 |
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar que compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão de orientação, fiscalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território estadual;
CONSIDERANDO o contido na Resolução TJ/AL n. 44, de 22 de novembro de 2016, que vinculou o Núcleo de Apoio às Unidades Judiciárias - NAUJ -, atual lotação da servidora Elisângela Lopes de Aguiar Peixoto, à Corregedoria-Geral da Justiça;
CONSIDERANDO que, nos termos do art. 2º, §1º, da suso mencionada Resolução, o Corregedor-Geral da Justiça poderá, diante da necessidade, diminuir a composição ou até designar outros Juízes de Direito para auxiliar o Juiz Coordenador na realização dos trabalhos do NAUJ; e
CONSIDERANDO, por fim, a prevalência do princípio da supremacia do interesse da Administração Pública,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora ELISÂNGELA LOPES DE AGUIAR PEIXOTO, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, na Assessoria Especial dos Juízes Auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça.... |
2018 |
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| 920 |
PORTARIA Nº 920, DE 31 DE AGOSTO DE 2020.
Dispõe sobre lotação de servidor aprovado em concurso de remoção.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a publicação do Edital DAGP nº 2/2020, no Diário da Justiça Eletrônico, em 13.02.20, que tornou público o resultado
final do 1º Concurso Interno de Remoção, promovido pela Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado de
Alagoas; e
CONSIDERANDO o contido no Processo Administrativo nº 2020/940,
RESOLVE:
Art. 1º REMOVER a servidora Ana Flávia Costa Silva, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, área judiciária, pertencente ao
quadro permanente de pessoal deste Poder, para a Secretaria de Processamento Unificado de Feitos Judiciais SPU.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 130, de 31 de janeiro de 2020.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça ... |
2020 |
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| 919 |
PORTARIA Nº 919, DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Remoção de servidor aprovado em concurso interno.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DES. DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, que atribui
competência ao Corregedor-Geral da Justiça para dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da
Justiça, órgão de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de
todo o território estadual;
CONSIDERANDO a publicação do Edital DAGP nº 4/2023, no Diário da Justiça Eletrônico em 22.05.23, o qual tornou público o
resultado fi nal do 1º Concurso Interno de Remoção do exercício de 2023, promovido pela Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas do
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; e
CONSIDERANDO o contido no Processo Administrativo nº 2023/1735,
RESOLVE:
Art. 1º REMOVER a servidora Rayra Sayara Souza dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário área judiciária,
pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, para a 3ª Vara Criminal/Trib. do Júri da Comarca de Rio Largo.
Art. 2º Revogar as Portarias nº 1.716, de 12 de dezembro de 2022 e nº 501, de 22 de março de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Corregedor-Geral da Justiça... |
2023 |
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O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 236 da Constituição da República, nos arts. 37 e 38 da Lei Federal nº 8.935/94, no art. 41 do Código de Organização Judiciária do Estado de Alagoas, no Provimento nº 77/2018 da Corregedoria Nacional da Justiça e na decisão proferida no Procedimento de Controle Administrativo/CNJ 0005060-22.2016.2.00.0000; e
CONSIDERANDO a decisão contida no bojo do Processo Administrativo nº 0500298-15.2019.8.02.0073.08,
RESOLVE:
Art. 1º Designar DJALMA TAVARES DA CUNHA MELLO NETO, OAB/AL nº 4843B, CPF nº 406.551.057-00, RG nº 3233969 SSP/RJ, para responder pelo referido SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL DA COMARCA DE PASSO DE CAMARAGIBE, na qualidade de responsável interino, até que seja provido por concurso público ou em ato de substituição desta Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas.
Art. 2º A posse do novo interino deve ocorrer imediatamente, bem como a correspectiva transmissão do acervo.
Art. 3º Determinar que o novo interino, para o fiel desempenho da função, sob pena de cessação da interinidade e revogação de sua designação, preste o compromisso de que não exerce nenhuma atividade incompatível com a função notarial e de registro, nos termos do art. 25 da Lei nº. 8.935/94, bem ainda cumprir as demais disposições do Provimento nº 77/2018 da Corregedoria Nacional de Justiça.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça
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2019 |
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Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária.... |
2018 |
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PORTARIA Nº 919, DE 31 DE AGOSTO DE 2020.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar que
compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão
de orientação, fiscalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território
estadual;
CONSIDERANDO o expediente encaminhado pelo Magistrado Hélio Pinheiro Pinto, Subcoordenador da Secretaria de Processamento
Unificado de Feitos Judiciais - SPU;
CONSIDERANDO a indicação do servidor Wellington da Silva Costa pelo gestor da 26ª Vara Cível/Família da Capital; e
CONSIDERANDO, por fi m, a decisão proferida no Processo Administrativo nº 2020/6023, que determinou a lotação do sobredito servidor
na SPU, mantendo, todavia, seu vínculo com a Unidade cedente,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Wellington da Silva Costa, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, na Secretaria de Processamento
Unifi cado de Feitos Judiciais SPU.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 668, de 21 de novembro de 2016.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 04.09.2020.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça ... |
2020 |
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PORTARIA Nº 918, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021.
Designa a escala de plantão de Ofi cial de Justiça para Comarca de Maceió.
O Desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Efi ciência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre
o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação
jurisdicional; e
CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais efi ciente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os Ofi ciais de Justiça Avaliadores abaixo relacionados para a escala de plantão diário e fi nal de semana, referente
ao período de 03 a 30 de novembro de 2021, da Comarca de Maceió/AL:
03-11-2021 - Claudia Patrícia Aroucha Acioli
- Cláudio Jorge Pereira dos Santos
- Cláudio Martins Costa
04-11-2021 - Cristiano Silva Magalhães
- Damaris Siqueira Sales
- Daniel Faião Rodrigues
05-11-2021 - Danielle Reneé Gomes
- Deigilla Casado Moura
- Denis da Silva Santos
06 e 07-11-2021 - Cível: Elisângela Torres Lins
- Criminal: Erickson José Farias dos Santos
08-11-2021 - Dilton Silva Magalhães
- Diógenes Humberto dos Santos
- Edson Menezes de Albuquerque Filho
09-11-2021 - Edson Miranda Ayres
- Elanny de Sá Marinho
- Eliane de Oliveira
10-11-2021 - Eliel dos Santos Nascimento
- Genicleide Saraiva de Melo Furtado
- Gilmar Bezerra
11-11-2021 - Hiamasack Castanha Magalhães
- Inesângela Pinto Paes Barreto
- Ismar Nascimento da Silva Filho
12-11-2021 - Izaldir Lima Correia
- Jader de Medeiros Maris Neto
- Jaime Costa Braz Júnior
13 a 15-11-2021 - Cível: Erothildes Tojal de Carvalho Milito
- Criminal: Filipe Oliveira de Menezes
16-11-2021 - Jamil Carlos Vitor dos Santos
- Joana Adnei Rodrigues Cabral
- João Carlos Salatiel Alencar Bezerra de Menezes
17-11-2021 - Jorge Alves Bezerra
- Jorge Henrique de Alencar Acevedo
- José Agnaldo Acioli Araujo
18-11-2021 - José Eudenisson Souza
- Juliano Vieira Bernardi
- Kátia de Lima Rodrigues
19-11-2021 - Katia Maria Rocha de Morais
- Kleber Rocha Loureiro
- Luiz Carlos da Silva Costa
20 e 21-11-2021 - Cível: Flávio Nobre Soares
- Criminal: Flávio Rocha Peixoto
22-11-2021 - Manoel Felipe Malheiros Cabral
- Maura Lúcia da Silva
- Moacira Maria Ferreira Lima 23-11-2021 - Pollyana Aparecida Teixeira da Silva
- Rachel Barbosa Acioli
- Reginaldo José Pereira dos Santos
24-11-2021 - Renivan Cavalcante Lima
- Robert Wagner Medeiros Cavalcanti Manso
- Roberto Matos de Farias
25-11-2021 - Robson Raimundo da Silva
- Rodrigo de Araújo Ramalho Neto
- Roosevelt Cirino Santos
26-11-2021 - Rosalvo José Barreto Vieira
- Saara Sandola da Silva Tenório
- Sávio Soares de Andrade Dantas
27 a 30-11-2021 - Cível: Gabriella Dorvillé de Melo
- Criminal: Gelma Souza Nascimento
Art. 2º O Ofi cial de Justiça plantonista deverá comparecer à Central de Mandados no horário de funcionamento do Fórum da Capital,
local onde permanecerá até o término do expediente, salvo nas ocasiões em que permanecer no cumprimento de ordens judiciais e/ou
mandados.
Art. 3º O Oficial plantonista deverá manter o aparelho celular ligado e em perfeitas condições de uso, durante todo o período em que
estiver escalado para o plantão.
Art. 4º O Oficial de Justiça escalado que se encontrar de férias, licenças ou, por outro motivo, afastado de suas funções, deverá
procurar a Coordenação da Central de Mandados.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça... |
2021 |
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