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PROVIMENTO Nº 20, DE 4 DE SETEMBRO DE 2014. Altera o Provimento nº 33/2011, que criou a Equipe Interagir de Apoio às Secretarias Judiciais e adotou providências correlatas, alterando o seu art. 3º.... |
2014 |
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PROVIMENTO Nº 20/2008. Dispõe sobre a vedação de lavratura de escritura pública de transmissão de propriedade de imóvel, se o transmitente não constar como proprietário perante o registro de imóvel.(Alterado pelo Provimento nº 26, de 09 de junho de 2016) ... |
2008 |
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PROVIMENTO Nº 20, DE 09 DE OUTUBRO DE 2013. Institui a emissão de Certidões Judiciais Cíveis e Criminais, inclusive por meio eletrônico, no âmbito da 1ª Instância do Poder Judiciário do Estado de Alagoas e dá outras providências. (Revogado pelo Provimento nº 22, de 28 de setembro de 2015)... |
2013 |
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PROVIMENTO Nº 20, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019. Altera o Provimento nº 16/2019 CGJ/AL, revogando, alterando e incluindo dispositivos à Consolidação Normativa Notarial e Registral do Estado de Alagoas.
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2019 |
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PROVIMENTO Nº 20, DE 30 DE ABRIL DE 2020. Prorroga a vigência dos Provimentos CGJ/AL nº 12, de 20 de março de 2020 e nº 13, de 23 de março de 2020.
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2020 |
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PROVIMENTO Nº 20, DE 09 DE AGOSTO DE 2023. Prorroga o prazo de suspensão da distribuição de feitos para a 31ª Vara Cível da Capital - Fazenda Pública Estadual e Juizado da Fazenda Pública Adjunto dos processos compreendidos nas competências de Fazenda Pública Estadual e Saúde Estadual, a que se refere o art. 1º do Provimento nº 05, de 14 de fevereiro de 2023.
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2023 |
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PROVIMENTO Nº 20, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018.
Dá nova redação ao ANEXO VI do Provimento CGJ/Al nº 45, de 10 de novembro de 2016, no sentindo de incluir o 1º e 2º Juizados Cíveis e Criminais de Arapiraca no zoneamento concernente à Central de Mandados de Arapiraca; e, revoga o Provimento CGJ/AL nº 19, de 06 de setembro de 2018.
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2018 |
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Dispõe sobre a prestação de informações, pelos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais, à Secretaria de Estado da Saúde, para fins de elaboração de dados estatísticos no âmbito de sua competência. (Alterado pelo Provimento nº 05/2012 e Revogado pelo Provimento nº 23, de 09 de junho de 2016) ... |
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PROVIMENTO Nº 20, DE 01 DE JULHO DE 2021. Dispõe acerca da flexibilização do horário de atendimento ao público externo, no âmbito das Serventias Extrajudiciais do Estado de Alagoas de 1ª e 2ª entrâncias, até o dia 31/07/2021, em razão do número de infectados pela covid-19.
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2021 |
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PROVIMENTO Nº 20/2000. Introduz alterações no Provimento n.º 28/99, que estabelece normas complementares sobre execução penal , retifica modelo de Guias de Recolhimento e de Internamento/Tratamento Ambulatorial, e dá outras providências.... |
2000 |
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PROVIMENTO Nº 20, DE 31 DE JULHO DE 2012. Acrescenta os §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º e 6º ao artigo 1º do Provimento nº 09, de 13 de agosto de 2010; possibilita que o Centro de Armas e Munições da Capital forneça suporte técnico, em caráter excepcional, às unidades jurisdicionais do interior do Estado e à Perícia Oficial no tocante ao recebimento, guarda e encaminhamento de arma(s) de fogo//munição(ões) já periciada(s) e do(s) correspondente(s) laudo(s) pericial(ais); altera a respectiva ementa, adota prazos e outras providências correlatas. (Revogado pelo Provimento nº 15, de 02 de setembro de 2019)... |
2012 |
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PROVIMENTO Nº 20, DE 04 DE JUNHO DE 2024. Altera o Provimento CGJ/AL nº 13, de 24 de maio de 2023.
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2024 |
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PROVIMENTO Nº 20, DE 21 DE JUNHO DE 2017. Altera o Provimento nº 14, de 27 de maio de 2014, que disciplina o número mínimo de júris a serem realizados, mensalmente, pelos
Juízos Criminais do Estado de Alagoas, com competência para o Tribunal do Júri; e, ao fazê-lo, dá novas redações ao caput e incisos I,
II, III e IV, do art.1º; ao caput do art. 2º ; e, ao caput do art. 5º; e , adota outras providências. (Revogado pelo Provimento nº 35, de 27 de novembro de 2017)
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2017 |
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PROVIMENTO Nº 20, DE 24 DE MAIO DE 2016. Revoga os Provimentos CGJ de nos 11/1996, 03/2000, 19/2000 e 09/2011. (Revogado pelo Provimento nº 15, de 02 de setembro de 2019)... |
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PROVIMENTO Nº 19/2007. Regulamenta os procedimentos a serem adotados quando da solicitação de informações e/ou requisições de certidões aos serviços de registros civil e imobiliário do Estado de Alagoas.... |
2007 |
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PROVIMENTO Nº 19, DE 09 DE SETEMBRO DE 2015. Altera o art. 16, do Provimento nº 19, de 30 de agosto de 2013, que reformulou o sistema de plantão judiciário. (Revogado pelo Provimento nº 15, de 02 de setembro de 2019)
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PROVIMENTO Nº 19, DE 18 DE MAIO DE 2016. Dispõe acerca do procedimento a ser adotado pelas unidades jurisdicionais no que concerne ao fornecimento de dados relativos às separações e divórcios concretizados judicialmente, revogando o Provimento 18, de 17 de junho de 2011.... |
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PROVIMENTO Nº 19, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019. Acrescenta os §§ 1º e 2º, ao art. 2º do Provimento CGJ nº 04, de 30 de março de 2011.... |
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PROVIMENTO Nº 19/1988. Determina aos Juízes de Direito das Comarcas do Interior do Estado e ao Juiz da 14ª Vara da Capital que comuniquem à Secretária Executiva do Conselho Federal de Entorpecentes do Ministério da Justiça as decisões e apreensões de quaisquer bens de valor econômico proveniente de tráfico de drogas.... |
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PROVIMENTO Nº 19, DE 28 DE ABRIL DE 2020. Acrescenta a Seção IV B, ao CAPÍTULO XVI, do Título III, do Provimento nº 15, de 02 de setembro de 2019, bem assim o ANEXO IX, regulamentando os procedimentos operacionais de acesso e uso do Sistema de Administração Penitenciária pelos magistrados do Poder Judiciário de Alagoas.
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