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PROVIMENTO Nº 05/2000. Dispõe sobre o programa Controle de Processos, e dá outras providências.(Revogado pelo Provimento nº 08, de 26 de abril de 2016) ... |
2000 |
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PROVIMENTO Nº 04, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022. Altera o art. 718-Y do Provimento CGJ/AL nº 15, de 02 de setembro de 2019.
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2022 |
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PROVIMENTO Nº 03, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022. Acrescenta a Seção IV-C, ao CAPÍTULO XVI, do TÍTULO III, do Provimento CGJ/AL nº 15, de 02 de setembro de 2019.
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2022 |
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PROVIMENTO Nº 05, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021. Altera o Provimento nº 16/2019 CGJ/AL, modificando o art. 13, do Capítulo I, do Título V, da Consolidação Normativa Notarial e Registral do Estado de Alagoas.
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2021 |
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PROVIMENTO Nº 03, DE 19 FEVEREIRO DE 2013. Dispõe sobre o procedimento das hastas públicas unificadas no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Alagoas. (Revogado pelo Provimento nº 15, de 02 de setembro de 2019)... |
2013 |
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PROVIMENTO Nº 01, DE 20 DE JANEIRO DE 2020. Acrescenta os §§ 2º ao 5º ao art. 657, do Provimento nº 15, de 02 de setembro de 2019, bem como converte o parágrafo único desse dispositivo em § 1º.
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2020 |
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PROVIMENTO Nº 02, DE 21 DE JANEIRO DE 2019.
Regulamenta a distribuição e redistribuição de feitos concernentes à 11ª, 15ª e 16ª Varas Criminais da Capital, em obediência às determinações contidas na Lei Estadual nº 8.069, de 21 de dezembro de 2018, e adota providências correlatas.
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2019 |
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| 1 |
PROVIMENTO Nº 01, DE 21 DE JANEIRO DE 2019.
Regulamenta a redistribuição de feitos concernentes ao Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital, em obediência às determinações contidas na Lei Estadual nº 7.905, de 24 de julho de 2017, e adota providências correlatas.
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2019 |
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| 17 |
PROVIMENTO Nº 17, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022. Dá nova redação ao caput do art. 122, do Provimento CGJ/AL nº 15, de 02 de setembro de 2019.
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2022 |
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| 42 |
PROVIMENTO Nº 42, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020.
Altera o Provimento n° 16/2019 CGJ/AL, revogando,
modificando e incluindo dispositivos à Consolidação
Normativa Notarial e Registrai do Estado de Alagoas. ... |
2020 |
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| 26 |
PROVIMENTO Nº 26, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2012. Altera o Parágrafo único, do art. 4º, do Provimento nº 25, de 30 de outubro de 2012, que incluiu a 5ª Vara Criminal Regional, as 7ª, 8ª e 9ª Varas Criminais Tribunal do Júri e a 17ª Vara Criminal, todas da Comarca de Maceió, no zoneamento concernente à Central de Mandados da Capital.... |
2012 |
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| 22 |
PROVIMENTO Nº 22/2007. Dispõe acerca das regras para o funcionamento da central de mandados da capital. (Revogado pelo Provimento nº 16/2011) ... |
2007 |
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PROVIMENTO Nº 29, DE 17 DE AGOSTO DE 2017. Altera o caput dos artigos 13, 14, 15, 19, 29, 31, 32; a alínea b do inciso II, do art. 15; os incisos III, IV e as alíneas do inciso IV, do art. 21; os incisos IV e VI, do art. 25, do Provimento CGJ/AL nº 50, de 14 de dezembro de 2016, bem como acrescenta o inciso VII ao art. 21; os incisos IX, X e XI ao art. 25; os arts. 22-A e 34-A; e, revoga o § 1º do artigo 13; o § 3º do artigo 14; o caput do artigo 19; a alínea b do inciso VI, do art. 21; o artigo 30 e seus incisos; os §§ 2º, 3º e 4º do art. 31 e o artigo 34, do suso mencionado Provimento. (Revogado pelo Provimento nº 15, de 02 de setembro de 2019)
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2017 |
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| 28 |
PROVIMENTO Nº 28, DE 17 DE AGOSTO DE 2017.
Estabelece normas gerais a serem observadas durante o período de vitaliciamento de Juízes Substitutos do Estado de Alagoas e adota providências correlatas, revogando o Provimento CGJ/AL nº 10, de 30 de abril de 2012. (Revogado pelo Provimento nº 15, de 02 de setembro de 2019)... |
2017 |
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| 17 |
PROVIMENTO Nº 17, DE 20 DE AGOSTO DE 2015. Institui o Plano Estratégico no âmbito da Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas para o período 2015 - 2020.
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2015 |
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| 16 |
PROVIMENTO Nº 16, DE 20 DE AGOSTO DE 2015. Altera o art. 16, do Provimento nº 19, de 30 de agosto de 2013, que reformulou o sistema de plantão judiciário. (Revogado pelo Provimento nº 19, de 09 de setembro de 2015)... |
2015 |
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| 15 |
PROVIMENTO Nº 15, DE 18 DE AGOSTO DE 2015. Dispõe sobre a sistemática a ser adotada pelas Varas Criminais quando tomarem conhecimento do falecimento de réu(s) e dá outras providências. (Revogado pelo Provimento nº 15, de 02 de setembro de 2019)
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2015 |
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| 34 |
PROVIMENTO Nº 34, DE 20 DE JULHO DE 2016. Altera o art. 5º do Provimento CGJ/AL nº 31, de 06 de julho de 2016, que incluiu o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no zoneamento concernente à Central de Mandados da Capital, alterando o art. 45, caput, do Provimento nº 16, de 07 de junho de 2011 e adota providências correlatas.(Revogado tacitamente pelo Provimento nº 45, de 10 de novembro de 2016)... |
2016 |
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| 33 |
PROVIMENTO Nº 33, DE 20 DE JULHO DE 2016. Altera o inciso V, § 2º, do artigo 1º do Provimento CGJ/AL nº 05, de 05 de abril de 2013, que dispõe sobre a utilização exclusiva de meio eletrônico para requisição de policiais civis e militares, bombeiros militares, agentes penitenciários, peritos criminais, assim como de pessoas presas e adolescentes internos, para comparecimento a qualquer ato ou procedimento judicial, no primeiro grau de jurisdição do Estado de alagoas e dá outras providências.... |
2016 |
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| 22 |
PROVIMENTO Nº 22, DE 19 DE JULHO DE 2011. Regulamenta o procedimento para restauração administrativa de registro de nascimento e de imóveis perdidos em decorrência de eventos imprevisíveis.(Revogado pelo Provimento nº 25, de 09 de junho de 2016) ... |
2011 |
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