| 913 |
PORTARIA Nº 913, DE 31 DE AGOSTO DE 2020.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar que
compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão
de orientação, fiscalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território
estadual;
CONSIDERANDO o expediente encaminhado pelo Magistrado Hélio Pinheiro Pinto, Subcoordenador da Secretaria de Processamento
Unificado de Feitos Judiciais - SPU;
CONSIDERANDO a indicação do servidor Lucas Bruno Nunes de Oliveira pelo gestor da 24ª Vara Cível/Família da Capital; e
CONSIDERANDO, por fi m, a decisão proferida no Processo Administrativo nº 2020/6023, que determinou a lotação da sobredita servidora
na SPU, mantendo, todavia, seu vínculo com a Unidade cedente,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Lucas Bruno Nunes de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, na Secretaria de
Processamento Unificado de Feitos Judiciais SPU.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 749, de 16 de dezembro de 2016.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 04.09.2020.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça... |
2020 |
|
| 912 |
PORTARIA CGJ Nº 912, DE 14 DE JUNHO DE 2023.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
Publicação Ofi cial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: quinta-feira, 15 de junho de 2023 Diário Ofi cial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XV - Edição 3324 90
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Efi ciência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre
o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação
jurisdicional;
CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais efi ciente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados,
RESOLVE DESIGNAR os(as) Ofi ciais(las) de Justiça Avaliadores(as) abaixo relacionados(as) para a escala de plantão de fi nal de
semana e feriados, referente ao mês de JULHO/2023, da Comarca de Maceió/AL, de acordo com o Provimento nº 13/2023 Código de
Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas.
DIAS OFICIAIS(LAS) DE JUSTIÇA AVALIADORES(AS)
08 e 09 Cível: Anderson Vieira Cavalcante
Criminal: Cláudio Martins Costa
15 e 16 Cível: Elanny de Sá Marinho Angelim Figueiroa
Criminal: Eliane de Oliveira
22 e 23 Cível: Elisângela Torres Lins
Criminal: Erickson José Farias dos Santos
29 e 30 Cível: Erothildes Tojal de Carvalho Milito
Criminal: Fânia Alves de Lira
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça de Alagoas... |
2023 |
|
| 912 |
Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária.... |
2018 |
|
| 912 |
PORTARIA Nº 912, DE 31 DE AGOSTO DE 2020.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar que
compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão
de orientação, fiscalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território
estadual;
CONSIDERANDO o expediente encaminhado pelo Magistrado Hélio Pinheiro Pinto, Subcoordenador da Secretaria de Processamento
Unificado de Feitos Judiciais - SPU;
CONSIDERANDO a indicação da servidora Lisian Helena Martins Ferraz pelo gestor da 27ª Vara Cível/Família da Capital; e
CONSIDERANDO, por fi m, a decisão proferida no Processo Administrativo nº 2020/6023, que determinou a lotação da sobredita servidora
na SPU, mantendo, todavia, seu vínculo com a Unidade cedente,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Lisian Helena Martins Ferraz, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, na Secretaria de Processamento
Unificado de Feitos Judiciais SPU.
Art. 2º Fica revogada a Portaria que lotou a servidora na 27ª Vara Cível/Família da Capital.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 04.09.2020.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.... |
2020 |
|
| 911 |
PORTARIA CGJ Nº 911, DE 14 DE JUNHO DE 2023.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Efi ciência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre
o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação
jurisdicional;
CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais efi ciente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados,
RESOLVE DESIGNAR os(as) Ofi ciais(las) de Justiça Avaliadores(as) abaixo relacionados(as) para a escala de plantão ordinário de
dias úteis da Comarca de Maceió/AL, referente ao mês de JULHO/2023, de acordo com o Provimento nº 13/2023 Código de Normas
da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas.
DIAS OFICIAIS(LAS) DE JUSTIÇA AVALIADORES(AS)
03
Rodrigo Silveira Veras Pinto
Roosevelt Cirino Santos
Rosalvo José Barreto Vieira
Publicação Ofi cial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: quinta-feira, 15 de junho de 2023 Diário Ofi cial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XV - Edição 3324 89
04
Saara Sândola da Silva Tenório
Sávio Soares de Andrade Dantas
Wagner Ângelo Marques
05
Walker Tavares Rodrigues
Willie Vieira de Castro
Adamastro César de Lacerda Accioly Júnior
06
Aécio Flávio de Brito Júnior
Alessandra Machado Lessa
Alexandre Alves de Aquino Fonseca
07
Ana Luzia Torres Ribeiro
Ana Maria Batista da Silva
André Ricardo Caminha Alves
10
Carlos Jorge da Silva Tenório
Cláudia Patrícia Aroucha Acioli
Cláudio Jorge Pereira dos Santos
11
Cristiano Silva Magalhães
Daniel Faião Rodrigues
Danielle Renee Gomes Machado
12
Dilton Silva Magalhães
Diógenes Humberto dos Santos
Filipe Oliveira de Menezes
13
Flávio Nobre Soares
Flávio Rocha Peixoto
Gabriella Dorvillé de Melo
14
Genicleide Saraiva de Melo Furtado
Gilmar Bezerra
Gustavo Afonso Pitta Duarte
17
Hender Borges de Souza
Ismar Nascimento da Silva Filho
Jaime Costa Braz Júnior
18
Jamil Carlos Vitor dos Santos
Joana Adnei Rodrigues Cabral
João Carlos Salatiel de Alencar Bezerra de Menezes
19
Jorge Alves de Bezerra
José Agnaldo Acioli Araújo
José Eudenisson Souza
20
José Josinaldo Soares dos Santos
Karina Nobre de Araújo
Kleber Rocha Loureiro
21
Luiz Carlos da Silva Costa
Manoel Felipe Malheiros Cabral
Mário Luis Vieira do Carmo
24
Maura Lúcia da Silva
Moacira Maria Ferreira Lima
Mylane de Holanda Marques
25
Orris Brasileiro de Albuquerque Neto
Pollyane Lima da Silva
Pollyanna Aparecida Teixeira da Silva
26
Rachel Barbosa Acioli
Reginaldo José Pereira dos Santos
Renivan Cavalcante Lima
27
Roberto Matos de Farias
Robson Raimundo da Silva
Rodrigo de Araújo Ramalho Neto
28
Rodrigo Silveira Veras Pinto
Roosevelt Cirino Santos
Rosalvo José Barreto Vieira
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça de Alagoas... |
2023 |
|
| 911 |
Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária.... |
2018 |
|
| 911 |
PORTARIA Nº 911, DE 31 DE AGOSTO DE 2020.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar que
compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão
de orientação, fiscalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território
estadual;
CONSIDERANDO o expediente encaminhado pelo Magistrado Hélio Pinheiro Pinto, Subcoordenador da Secretaria de Processamento
Unificado de Feitos Judiciais - SPU;
CONSIDERANDO a indicação do servidor Leandro Bessoni Ramos pelo gestor da 23ª Vara Cível/Família da Capital; e
CONSIDERANDO, por fi m, a decisão proferida no Processo Administrativo nº 2020/6023, que determinou a lotação da sobredita servidora
na SPU, mantendo, todavia, seu vínculo com a Unidade cedente,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Leandro Bessoni Ramos, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, na Secretaria de Processamento
Unifi cado de Feitos Judiciais - SPU.
Art. 2º Fica revogada a Portaria que lotou o servidor na 23ª Vara Cível/Família da Capital.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 04.09.2020.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça... |
2020 |
|
| 910 |
PORTARIA CGJ Nº 910, DE 14 DE JUNHO DE 2023.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Efi ciência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre
o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação
jurisdicional;
CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais efi ciente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados,
RESOLVE ALTERAR, em parte, a Portaria CGJ n.º 745/2023, para modifi car o plantão dos(as) Ofi ciais(las) de Justiça Avaliadores(as),
referente aos dias 17 e 18 de junho de 2023 da Comarca de Maceió/AL, de acordo com o Provimento CGJ nº 13/2023 Código de
Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas.
DIAS OFICIAIS(LAS) DE JUSTIÇA AVALIADORES(AS)
17 e 18 Cível: Ivanise Ventura Gomes
Criminal: Adelson Brandão Júnior
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça de Alagoas... |
2023 |
|
| 910 |
PORTARIA Nº 910, 04 DE JULHO DE 2019. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o disposto no Provimento nº 33, de 13.11.2017, que disciplina a elaboração e publicação, pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, de escala trimestral dos Juízes de Direito que irão presidir as Audiências de Custódias na Comarca da Capital, em conformidade com o art. 5º da Resolução TJ/AL nº 02, de 30 de janeiro de 2018;
RESOLVE designar a seguinte ESCALA DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA, de acordo com a Portaria nº 661, de 07 de maio de 2019; a RESOLUÇÃO nº 02/2018, do Tribunal de Justiça de Alagoas; e, o PROVIMENTO nº 33/2017, desta Corregedoria-Geral da Justiça, na Comarca da CAPITAL, para o mês JULHO de 2019.
... |
2019 |
|
| 910 |
Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária.... |
2018 |
|
| 910 |
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o preceituado no art. 5º, LXXVIII, da CF/88, a determinar que a todos seja assegurada a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação no âmbito judicial e administrativo, bem como as diretrizes decorrentes do princípio da eficiência albergado no art. 37 da CF/88, cujo teor reclama a eleição de meios mais ágeis e menos onerosos para a consecução dos fins da Administração;
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar que compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão de orientação, fiscalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território estadual;
CONSIDERANDO a licença para tratamento de saúde do servidor Saulo Soares Lima, Oficial de Justiça lotado na 3ª Vara Cível/Família e Sucessões//Execução Fiscal e de Título Extrajudicial da Comarca de São Miguel dos Campos; e
CONSIDERANDO, por fim, o que consta no bojo do Processo Administrativo n. 2017/11622,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os Analistas Judiciários Oficiais de Justiça Avaliadores do Juizado Especial Cível e Criminal de São Miguel dos Campos para desenvolverem suas atividades, excepcional e cumulativamente, na 3ª Vara Cível/Família e Sucessões//Execução Fiscal e de Título Extrajudicial, nos períodos abaixo discriminados:
Oficial de Justiça
Período
JOÃO CARLOS GOMES SILVA
27.10.17 a 14.11.17
MOYSES REMÍGIO COSTA JÚNIOR
08.01.18 a 08.03.18
JOÃO CARLOS GOMES SILVA
09.03.18 a 18.04.18... |
2017 |
|
| 910 |
PORTARIA Nº 910, DE 31 DE AGOSTO DE 2020.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar que compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão
de orientação, fiscalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território
estadual;
CONSIDERANDO o expediente encaminhado pelo Magistrado Hélio Pinheiro Pinto, Subcoordenador da Secretaria de Processamento
Unificado de Feitos Judiciais - SPU;
CONSIDERANDO a indicação da servidora Juliana Pedrosa Pereira pelo gestor da 22ª Vara Cível/Família da Capital; e
CONSIDERANDO, por fi m, a decisão proferida no Processo Administrativo nº 2020/6023, que determinou a lotação da sobredita servidora
na SPU, mantendo, todavia, seu vínculo com a Unidade cedente,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Juliana Pedrosa Pereira, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, na Secretaria de Processamento
Unifi cado de Feitos Judiciais SPU.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1158, de 11 de setembro de 2019.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 04.09.2020.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça ... |
2020 |
|
| 909 |
PORTARIA CGJ Nº 909, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar a
seguinte ESCALA para a realização de casamentos, para o mês de NOVEMBRO de 2021, de acordo com a Portaria CGJ nº 666, de 28
de julho de 2021; a Resolução TJ/AL nº 22, de 29 de junho de 2020; e o Provimento CGJ nº 04, de 04 de fevereiro de 2020, que dispõe
sobre a celebração de casamentos e a escala de revezamento na Comarca da CAPITAL, fi cando a critério do magistrado designado na
escala, realizar os casamentos de forma presencial ou realizá-los de forma virtual.... |
2021 |
|
| 909 |
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o preceituado no art. 5º, LXXVIII, da CF/88, a determinar que a todos seja assegurada a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação no âmbito judicial e administrativo, bem como as diretrizes decorrentes do princípio da eficiência albergado no art. 37 da CF/88, cujo teor reclama a eleição de meios mais ágeis e menos onerosos para a consecução dos fins da Administração;
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar que compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão de orientação, fiscalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território estadual;
CONSIDERANDO o contido no Ofício n. 272-24/2017, datado de 20 de outubro do ano em curso, originário da Dra. Emanuela Bianca de Oliveira Porangaba, Juíza de Direito em substituição da Comarca de Messias; e
CONSIDERANDO, por fim, o que consta no bojo do Processo Administrativo n. 2017/11621,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor ANDRÉ RICARDO CAMINHA ALVES, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador, lotado na Vara Única da Comarca de Murici, para desenvolver suas atividades, excepcional e cumulativamente, na Vara Única da Comarca de Messias, no período de 27.10 a 4.11 do corrente ano.... |
2017 |
|
| 909 |
PORTARIA Nº 909, DE 31 DE AGOSTO DE 2020.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar que
compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão
de orientação, fiscalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território
estadual;
CONSIDERANDO o expediente encaminhado pelo Magistrado Hélio Pinheiro Pinto, Subcoordenador da Secretaria de Processamento
Unificado de Feitos Judiciais - SPU;
CONSIDERANDO a indicação do servidor José Wilson Jatobá da Silva pelo gestor da 26ª Vara Cível/Família da Capital; e
CONSIDERANDO, por fi m, a decisão proferida no Processo Administrativo nº 2020/6023, que determinou a lotação do sobredito servidor
na SPU, mantendo, todavia, seu vínculo com a Unidade cedente,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor José Wilson Jatobá da Silva, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, na Secretaria de Processamento
Unifi cado de Feitos Judiciais SPU.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 297, de 17 de junho de 2015.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 04.09.2020.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça ... |
2020 |
|
| 908 |
PORTARIA CGJ Nº 908, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no Provimento nº 33, de 13/11/2017, que disciplina a elaboração e publicação, pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, de escala trimestral dos Juízes de Direito que presidirão as Audiências de Custódia na Comarca
da Capital, em conformidade com o art. 5º da Resolução TJ/AL nº 02, de 30 de janeiro de 2018;
CONSIDERANDO que o Tribunal de Justiça de Alagoas editou o Ato Normativo Conjunto nº 09, de 27/07/2021, DJE de 28/07/2021,
que regulamenta o retorno das atividades presenciais do Poder Judiciário alagoano e adota outras providências.
RESOLVE designar a seguinte ESCALA DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA, na Comarca da CAPITAL, para o mês de NOVEMBRO
de 2021, de acordo com a Portaria CGJ nº 665, de 28 de julho de 2021; a RESOLUÇÃO nº 02/2018, do Tribunal de Justiça de Alagoas;
e, o PROVIMENTO nº 33/2017, desta Corregedoria-Geral da Justiça.... |
2021 |
|
| 908 |
Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005);
CONSIDERANDO o afastamento do magistrado Josemir Pereira de Souza, titular da 4ª Vara Criminal da Capital, para participar da 8ª edição dos Jogos Nacionais da Magistratura, que ocorrerá no Centro de Formação Olímpica do Nordeste, em Fortaleza/CE, no decorrer do período de 25.10.2017 a 29.10.2017 Processo nº 2017/10172 ;
CONSIDERANDO que o magistrado Carlos Henrique Pita Duarte, titular da 3ª Vara Criminal da Capital, próximo Juízo na linha de substituição legal, encontra-se designado para atuar na substituição do Juízo da 17ª Vara Criminal da Capital, em razão das férias do magistrado substituto, Sandro Augusto dos Santos, no decorrer do mês de outubro do corrente ano Portaria nº 1002, de 02.10.2017, DJe de 03.10.2017 ;
CONSIDERANDO que o magistrado Antônio Barros da Silva Lima, titular da 2ª Vara Criminal da Capital, próximo Juízo na linha de substituição legal, encontra-se designado para auxiliar o Juízo da 9ª Vara Criminal da Comarca da Capital / Tribunal do Júri, em razão das férias do magistrado designado, Anderson Santos dos Passos, no decorrer do mês de outubro do corrente ano Portaria nº 844, de 29.09.2017, DJe de 03.10.2017 ;
CONSIDERANDO que o magistrado Cláudio José Gomes Lopes, titular da 15ª Vara Criminal da Capital, próximo Juízo na linha de substituição legal, encontra-se de férias no decorrer do mês de outubro do corrente ano;
CONSIDERANDO que o magistrado Odilon Raimundo Maciel Marques Luz, titular da 14ª Vara Criminal da Capital, já atua na substituição da 15ª Vara Criminal da Capital, em razão das férias do magistrado titular, Cláudio José Gomes Lopes, no decorrer do mês de outubro do corrente ano;
CONSIDERANDO que, dentre os Juízes de Direito Criminais da Comarca da Capital, o magistrado José Cavalcanti Manso Neto, titular da 13ª Vara Criminal da Capital Auditoria Militar, é o único que, momentaneamente, não se encontra no exercício de substituição de nenhuma outra Unidade Judiciária,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado JOSÉ CAVALCANTI MANSO NETO, titular da 13ª Vara Criminal da Capital Auditoria Militar, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 4ª Vara Criminal da Capital, em razão afastamento do magistrado titular, Josemir Pereira de Souza, para participar da 8ª edição dos Jogos Nacionais da Magistratura, que ocorrerá no Centro de Formação Olímpica do Nordeste, em Fortaleza/CE, no decorrer do período de 25.10.2017 a 29.10.2017, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.... |
2017 |
|
| 908 |
PORTARIA Nº 908, DE 31 DE AGOSTO DE 2020.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar que
compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão
de orientação, fiscalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território
estadual;
CONSIDERANDO o expediente encaminhado pelo Magistrado Hélio Pinheiro Pinto, Subcoordenador da Secretaria de Processamento
Unificado de Feitos Judiciais - SPU;
CONSIDERANDO a indicação do servidor José Gilvan Lima Teixeira pelo gestor da 23ª Vara Cível/Família da Capital; e
CONSIDERANDO, por fi m, a decisão proferida no Processo Administrativo nº 2020/6023, que determinou a lotação da sobredita servidora
na SPU, mantendo, todavia, seu vínculo com a Unidade cedente,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor José Gilvan Lima Teixeira, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, na Secretaria de Processamento
Unifi cado de Feitos Judiciais SPU.
Art. 2º Fica revogada a Portaria que lotou o servidor na 23ª Vara Cível/Família da Capital.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 04.09.2020.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça ... |
2020 |
|
| 907 |
PORTARIA CGJ Nº 907, DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Revoga portaria e designa magistrado para responder pela 3ª Vara da Comarca de Palmeira dos Índios.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO que o Magistrado HELESTRON SILVA DA COSTA, titular da 8ª Vara Criminal da Comarca de Arapiraca, foi
designado para responder pela 3ª Vara da Comarca de Palmeira dos Índios, conforme Portaria CGJ n° 842/2023, em razão de folga
compensatória deferida ao Magistrado BRUNO ACIOLI ARAÚJO para os dias 15 e 16/06/2023, conforme Processo SAI n° 2023/2368;
CONSIDERANDO a informação enviada a esta Corregedoria Geral da Justiça, em 13/06/2023, às 17h19, pelo Departamento de
Saúde e Qualidade de Vida DSQV, por meio do Ofício n° 327-191/2023, informando que o Magistrado HELESTRON SILVA DA COSTA,
está de licença para tratamento de saúde no período de 08/06 a 07/07/2023, nos termos do Processo Eletrônico n° 2023-109328;
CONSIDERANDO o Ofício encaminhado pelo Magistrado BRUNO ACIOLI ARAÚJO, por meio do Ofício n° 123-52/2023, indicando o
Magistrado CAIO DE MELO EVANGELISTA para lhe substituir na 3ª Vara da Comarca de Palmeira dos Índios, nos dias 15 e 16/06/2023,
em razão da compensação de plantão,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 842, de 02 de junho de 2023, que designou o Magistrado HELESTRON SILVA DA COSTA, titular da
8ª Vara Criminal da Comarca de Arapiraca, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 3ª Vara da Comarca de Palmeira dos
Índios, em razão da compensação de plantão do Magistrado BRUNO ACIOLI ARAÚJO, nos dias 15 e 16/06/2023.
Art. 2º Designar o Magistrado CAIO DE MELO EVANGELISTA, titular da Comarca de Quebrangulo, para responder, excepcional
e cumulativamente, pela 3ª Vara da Comarca de Palmeira dos Índios, em razão da compensação de plantão do Magistrado BRUNO
ACIOLI ARAÚJO, nos dias 15 e 16/06/2023, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
2023 |
|
| 907 |
PORTARIA Nº 907, DE 3 DE JULHO DE 2019.
Designa magistrado para responder pela 17ª Vara Cível da Capital, e revoga designações anteriores.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau. RESOLVE: Art. 1º Designar o magistrado JOÃO PAULO ALEXANDRE DOS SANTOS, titular da Comarca de Atalaia, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 17ª Vara Cível da Comarca da Capital, em razão das férias do Juiz titular, Alberto Jorge Correia de Barros Lima, no período de 04 a 31/07/2019, sem prejuízo de suas funções e de outras designações. Art. 2º Revogar a Portaria nº 840, de 13/06/2019, DJE de 14/06/2019, que designou o magistrado Douglas Beckhauser de Freitas, para responder pela 17ª Vara Cível da Capital.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
... |
2019 |
|
